O texto surge como uma resposta direta a recentes movimentações no Supremo Tribunal Federal (STF) que, segundo a entidade, exigem "legítima preocupação e reflexão ética" do país.
Na essência de sua mensagem, a CNBB reitera a defesa da vida “em todas as suas etapas – desde a concepção até o seu fim natural”, classificando-a como “dom sagrado de Deus e fundamento de todos os demais direitos”.
Profissionais da vida
Um dos focos da nota foram as Ações de Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPFs) 989 e 1207, que discutiam a possibilidade de enfermeiros e técnicos de enfermagem realizarem procedimentos de abortamento em casos já previstos em lei.
A Conferência expressou reconhecimento pela nobreza da profissão, afirmando que “cuidar é a essência dessa nobre profissão”. No entanto, fez uma ressalva importante: “transformar o cuidado em instrumento de eliminação da vida inocente contraria o sentido profundo da missão de quem promove saúde”.
Neste ponto, a CNBB celebrou a decisão do STF que, ao longo do fim de semana, formou maioria para derrubar a liminar que autorizava tal prática por esses profissionais. A Presidência da entidade considerou o resultado “um passo importante em defesa da ética profissional, da segurança jurídica e do respeito à vida humana”.
Um chamado à reflexão
O segundo ponto de atenção da nota é a ADPF 442 (Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental), que propõe a descriminalização do aborto até a 12ª semana de gestação. A CNBB manifestou preocupação com o andamento do processo e considerou “inexplicável e inédita” a rotina regimental adotada em seu julgamento.
A suspensão do processo, após um pedido de retirada de pauta, foi interpretada pela Conferência como “uma oportunidade para o país refletir com serenidade e profundidade sobre o valor inalienável da vida humana”.
Dignidade humana
A nota da CNBB faz questão de elevar o debate: o tema do aborto, segundo a Conferência, “não pode ser reduzido a um problema de saúde pública ou de política criminal”, pois toca o princípio maior da dignidade humana.
"A verdadeira saúde pública é aquela que salvaguarda todas as vidas e não opta pela morte dos mais inocentes."
Doutrina
Inspirada na Doutrina Social da Igreja, a entidade não apenas critica a prática abortiva, mas propõe soluções concretas. A CNBB defende que mulheres e crianças precisam de “políticas públicas eficazes de prevenção, acolhimento e cuidado integral”. O texto é claro ao reforçar: a defesa da vida exige essas políticas, “e não a ampliação de práticas que eliminem a vida antes mesmo de nascer”.
Ao final, a Conferência conclama seus fiéis e todos os cidadãos “de boa vontade a permanecerem vigilantes e em oração”, pedindo que Deus inspire as instituições do país a decidir “sempre em favor da vida, da justiça e da dignidade humana”.
Confira a íntegra da nota da CNBB com Dom Ricardo Hoerps, secretário-geral da entidade:
