Quaresma 2026
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Em 9 de janeiro de 2026, o Papa disse ao Corpo Diplomático que a barriga de aluguel transforma a gravidez em um serviço negociável e prejudica a dignidade tanto da mãe quanto da criança. Seus comentários ecoaram a preocupação de longa data dos papas recentes de que a vida humana nunca deve ser reduzida a um produto ou transação, um princípio expresso com particular clareza por São João Paulo II na Evangelium Vitae.
Agora, a Câmara dos Deputados do Chile está avançando com uma legislação que proibiria e penalizaria a barriga de aluguel, descrevendo-a como contrária à dignidade dos envolvidos e como uma mercantilização imoral da gravidez.
Voto unânime na Comissão da Família da Câmara
A Comissão da Família do Chile aprovou o projeto de lei em termos gerais por voto unânime, com nove deputados votando a favor. O apoio veio de todo o espectro político, marcando um momento raro de amplo acordo sobre uma questão socialmente sensível.
Os defensores da legislação argumentam que a barriga de aluguel exige que o Estado trace limites legais claros em torno da gravidez e da parentalidade, especialmente onde interesses comerciais arriscam colocar mulheres e crianças vulneráveis em maior risco de exploração.
O que o projeto de lei proibiria e puniria
A proposta criminalizaria não apenas os acordos de barriga de aluguel em si, mas também a intermediação, promoção, organização e comercialização da prática. Isso incluiria o envolvimento de profissionais de saúde e qualquer atividade destinada a facilitar a barriga de aluguel por meio de arranjos financeiros ou contratuais.
As infrações poderiam ser punidas com penas de prisão e multas, particularmente em casos onde a vulnerabilidade das mulheres é explorada.
Além disso, o projeto inclui medidas preventivas ligadas tanto à saúde quanto à adoção. As restrições propostas incluem limitar a transferência de óvulos para fins reprodutivos através de estruturas de barriga de aluguel e impor limitações na elegibilidade para adoção a indivíduos ou casais que tenham participado de acordos de barriga de aluguel.
O que acontece a seguir
O Chile possui um Congresso bicameral, composto pela Câmara dos Deputados (câmara baixa) e pelo Senado (câmara alta). A maioria dos projetos de lei é analisada primeiro por uma comissão especializada dentro da Câmara dos Deputados, que examina a proposta e decide se deve avançar com ela. Se a comissão aprovar, o projeto vai para a Câmara dos Deputados completa para debate e votação. Se passar lá, segue para o Senado para mais discussão e uma votação final antes de poder se tornar lei.
No caso da proposta sobre barriga de aluguel, o projeto superou seu primeiro obstáculo: foi aprovado pela Comissão da Família, um comitê dentro da Câmara dos Deputados.
O próximo passo é uma votação por toda a Câmara dos Deputados. Se os deputados aprovarem nessa votação em plenário, o projeto será então enviado ao Senado, onde enfrentará mais debates e uma votação final. Somente se passar em ambas as câmaras a proibição da barriga de aluguel poderá se tornar lei.
Observadores internacionais saudaram o desenvolvimento. O Grupo de Especialistas de Casablanca para a Abolição Universal da Barriga de Aluguel elogiou a votação multipartidária no Chile, chamando-a de um passo decisivo em direção à proibição da prática.
Fundamentos éticos e legais por trás da proibição proposta
Os legisladores que apoiam o projeto dizem que a proibição se baseia em preocupações éticas e legais que vão além de procedimentos ou regulação. Eles argumentam que a barriga de aluguel viola a dignidade da mulher que carrega a criança ao tratar a gravidez e funções corporais profundamente pessoais como um serviço para fins utilitários.
O projeto também levanta preocupações sobre a identidade da criança, alertando que a barriga de aluguel pode introduzir confusão em torno da maternidade e paternidade, enquanto rompe o vínculo natural entre mãe e recém-nascido. Os apoiadores argumentam que separar um recém-nascido da mulher que gerou e deu à luz a criança arrisca danos sérios, particularmente nos estágios iniciais da vida, quando o apego e a nutrição moldam o desenvolvimento. Comparado com a adoção, que é um remédio para uma criança que já existe e precisa de cuidados devido ao abandono, a barriga de aluguel cria a separação antecipadamente e de forma proposital, tornando a criança o resultado de um acordo em vez de receptora de proteção.
A proposta alerta ainda que a barriga de aluguel comercial pode alimentar mercados de lucro ilícito. Ela aponta para o turismo reprodutivo, o que descreve como novas formas de exploração, insistindo que o corpo humano e suas partes não devem se tornar objetos de contratos. Em apoio a este ponto, o projeto traça um paralelo com os limites estritos colocados na doação de órgãos, enfatizando que crianças não podem ser tratadas como bens transferíveis.
Um cenário legal dividido na América Latina e Europa
Em toda a América Latina, a barriga de aluguel permanece amplamente não regulamentada, com a maioria das nações carecendo de proibições legais claras e deixando a prática em uma zona cinzenta legal em vez de explicitamente ilegal. Enquanto certos estados mexicanos regulam o procedimento, países como Argentina, Bolívia, Colômbia, Equador, Paraguai, Peru e Venezuela não têm legislação nacional específica sobre a questão. Brasil e Uruguai permitem a barriga de aluguel sob condições estritas, no caso do Brasil, a barriga de aluguel é permitida não como um negócio, mas quando a gestação não é possível, as vezes por problemas de saúde, e alguém se oferece para gerar a criança sem receber nenhuma vantagem econômica.
Vários países europeus, no entanto, adotaram abordagens muito mais rigorosas. Nações incluindo Itália, França, Alemanha, Espanha, Suécia, Noruega e Polônia proíbem todas as formas de barriga de aluguel, tanto comerciais quanto altruístas, refletindo um esforço mais amplo para salvaguardar a dignidade humana e prevenir a mercantilização da gravidez.
