Os cardeais, defenderam, o recurso ao conceito de legítima defesa, abrindo assim um espaço para reflexão sobre os fundamentos morais do uso da força.
Reunidos em Roma no final de junho, em consistório, os cardeais abordaram um tema sensível levantado por Leão XIV em sua encíclica Magnifica Humanitas: o questionamento da doutrina da “guerra justa”.
A “guerra justa” foi um dos temas que o Papa pediu explicitamente para ser incluído na agenda dos cardeais que convocou no Vaticano na última sexta e sábado. Essa doutrina tradicional, mencionada no Catecismo da Igreja Católica, é definida por elementos específicos: a Igreja Católica julga a legitimidade moral da guerra por uma série de critérios, incluindo proporcionalidade, necessidade, garantia de sucesso e legitimidade da autoridade estatal que pretende conduzi-la.
No entanto, em sua primeira encíclica, Magnifica Humanitas, Leão XIV pediu uma mudança em relação a esse conceito. Este apelo foi reiterado pelo Cardeal Victor Fernández, Prefeito do Dicastério para a Doutrina da Fé, que discursou durante o consistório, explicando que “a aplicação prática, mas também a própria noção de legítima defesa, deve ser definida com mais precisão para ser compreendida em seu sentido mais estrito”. Para o guardião do dogma, a legítima defesa tornou-se o pretexto para um “uso enorme e desproporcional de intervenções militares” em várias partes do mundo.
Durante os numerosos grupos de discussão, característicos dos consistórios instituídos por Leão XIV, os cardeais também enfatizaram “a necessidade de ir além da lógica da ‘guerra justa’, porque o Evangelho não pode ser imposto pela força”. Sugeriram falar “antes de um direito à legítima defesa proporcional”, segundo o relatório da Santa Sé. Diante das “profundas transformações na natureza dos conflitos contemporâneos”, esta reflexão merece ser aprofundada com “rigor teológico e pastoral”, enfatizou o pontífice em seu discurso de encerramento dos trabalhos.
Um fim à agressão justa?
Segundo um observador romano, “não se trata de questionar a teoria da guerra justa, mas sim as circunstâncias de sua aplicação”. Hoje, analisa esse canonista, “parece ter havido uma mudança do conceito de guerra justa para o conceito de agressão justa: a agressão é justificada, enquanto a teoria tradicional justificava a resposta à agressão”.
Uma fonte do Vaticano, por sua vez, acredita que uma compreensão doutrinal mais profunda é possível no futuro, sugerindo que a Igreja poderia declarar que não existe guerra justa, mas apenas “legítima defesa”. Nesse contexto, seguindo o princípio do mal menor, “nunca há uma guerra justa, mas sim guerras possíveis; nunca há um ataque justo, apenas uma defesa justa”.
Outros especialistas entrevistados pela Aleteia enfatizam a necessidade de se basear no conceito de proporcionalidade para reformular os conflitos na era das tecnologias digitais. "Talvez pudéssemos considerar o uso do termo 'guerra proporcional' em vez de 'guerra justa'", sugere um deles. Isso significaria condenar a guerra justa? Remover o conceito do Catecismo da Igreja Católica? Ou simplesmente esclarecê-lo? O debate já começou…
