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Segunda-feira 23 Maio |
São Desidério
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Carta de proteção de dados pessoais

Preâmbulo

Aleteia, sítio web de cunho informativo (doravante referida como “os Serviços”).

A Aleteia é uma empresa comprometida com o processo de proteção de dados pessoais. Como tal, a Aleteia empenha-se em cumprir o Regulamento Geral Francês de Proteção de Dados 2016/679 de 27 de abril de 2016 (“RGPD”) e a Lei francesa n° 78-17 de 6 de janeiro de 1978, relativa ao processamento de dados, arquivos e direitos (“Lei de proteção de dados”) juntamente ao “Regulamento de proteção de dados”.

Esta Carta sobre a proteção de dados pessoais (doravante denominada “a Carta”) faz parte de um processo de transparência e lealdade seguido pela Aleteia para com seus usuários.

Portanto, o objetivo da Carta é apresentar todas as informações necessárias para a clara compreensão de como a Aleteia coleta, processa e protege os dados pessoais de seus usuários, no contexto da utilização de seus Serviços, e como os seus usuários podem ser beneficiados nesse processo.

A Aleteia pode modificar esta Carta a qualquer momento, conforme alterações ou acréscimos necessários, notadamente a fim de se adaptar a toda e qualquer alteração regulamentar, jurisprudencial, editorial e/ou técnica. É recomendável consultar a versão mais recente da Carta antes de todo acesso web.

ARTIGO 1. Por quais razões e por que motivos os seus dados pessoais são processados?

Dados pessoais são todas as informações que o identificam como pessoa física, direta ou indiretamente. Se trata, por exemplo de: um nome, uma data de nascimento, sexo, endereço postal, endereço de e-mail, endereço IP de um computador, histórico de navegação, histórico de compras, número de telefone, número de cartão de crédito, fotos, vídeos, comentários indicando detalhes de contato, nome de usuário e senha pessoais e confidenciais, dentre outros.

No momento que os nossos Serviços são acessados, pode ser necessário fornecer algum dado pessoal caso você:

  • Deseje criar uma conta de usuário no Site; – Assine um de nossos boletins informativos;
  • Assine um de nossos Serviços;
  • Participe de algum concurso organizado por nós;
  • Responda a alguma pesquisa;
  • Compartilhe um link ou conteúdo de nossos Serviços para um de seus contatos.

O fornecimento desses dados pode ser obrigatório para utilizar alguns de nossos Serviços.

Coletar e processar seus dados pessoais tem a finalidade de:

  • Criar e gerenciar sua conta;
  • Fazer você se beneficiar de nossos serviços da forma mais adequada;
  • Contatá-lo para informá-lo de seus possíveis ganhos no contexto de concursos;
  • Responder às suas solicitações;
  • Informá-lo sobre as últimas notícias e ofertas dos nossos Serviços;
  • Criar estatísticas sobre as diferentes partes dos nossos Serviços;
  • Cumprir a legislação em vigor no caso da participação de espaços de contribuição moderada (fóruns, recomendações e comentários, carregamento de qualquer elemento digital, etc.); – Identificar usos abusivos de nossos Serviços.

ARTIGO 2. Quem pode usar seus dados pessoais?

Seus dados pessoais são coletados no momento em que você assina nossos Serviços. Eles são destinados à Aleteia, e podem ser comunicados a terceiros sob certas condições.

Aleteia

Seus dados pessoais são processados pela Aleteia para os fins descritos acima. Seus dados pessoais podem ser:

  • Comunicados pela Aleteia às suas subsidiárias ou às subsidiárias do Grupo Média Participations;
  • Transmitido a qualquer empresa terceirizada a qual a Aleteia tenha designado como subcontratada para realizar qualquer das atividades descritas acima em seu nome, sendo especificado que seus dados pessoais permanecerão sob o controle e direção da própria Aleteia.

Nossos parceiros, se você concordar

Terceiros só poderão usar seus dados pessoais se você concordar.

Caso você marque positivamente a opção de receber ofertas de nossos parceiros, ou caso você responda ativamente a qualquer forma de proposta que expresse seu desejo explícito em receber tais ofertas, seus dados serão enviados para o(s) parceiro(s) visado(s), a fim de permitir que ele o/a envie ofertas de produtos ou serviços, por e-mail ou por SMS, conforme desejado.

Qualquer de nossos parceiros, tendo sido previamente aceito, poderá enviar-lhe ofertas, até que você o informe, nas condições por ele descritas, sobre a sua vontade em deixar de receber ofertas por e-mail ou SMS.

Esses parceiros são totalmente responsáveis pelo processamento de seus dados pessoais, uma vez que esses dados lhes foram comunicados com o seu consentimento. É de responsabilidade deles cumprir a legislação em vigor e levar em consideração seus direitos e todas as suas eventuais demandas.

Terceiros autorizados por lei:

Em certos casos previstos por lei, seus dados pessoais podem ser transmitidos a terceiros legalmente autorizados a acessá-los mediante solicitação específica: autoridade judicial, autoridade administrativa, seu provedor de serviços de Internet, ou um terceiro emitindo um cookie armazenado em seu computador (uma agência de publicidade externa, um outro editor, etc.).

Também podemos ser obrigados a comunicar seus dados pessoais a terceiros se tal medida for necessária para proteger e/ou defender os direitos do Controlador de Dados, para fazer cumprir essas disposições, ou a fim de proteger seus direitos e/ou interesses ou aqueles do público, desde que tal transmissão de dados seja autorizada por lei.

No caso de todo ou parte da empresa Controladora de dados ser vendida a terceiros, nós nos reservamos o direito de transferir seus dados em forma de um ativo vendido ou transferido.

ARTIGO 3. Como acessar, modificar e/ou deletar seus dados pessoais?

Seus direitos

Você tem direitos sobre seus dados pessoais.

De acordo com os regulamentos de proteção de dados, e dentro dos limites definidos em particular pelos artigos 12 a 22 do RGPD, você:

  • Tem o direito de nos solicitar o acesso aos seus dados pessoais, bem como a sua retificação ou exclusão. Você pode acessar e retificar diretamente alguns dos seus dados pessoais diretamente da sua Conta;
  • Também tem o direito de se opor ao tratamento dos seus dados pessoais, de solicitar uma limitação de uso, assim como tem o direito à portabilidade dos dados pessoais fornecidos.

Além disso, dentro dos limites definidos pelo Artigo 22 do RGPD, você tem o direito de não ser objeto de uma decisão baseada exclusivamente em um processamento automatizado – incluindo a criação de um perfil – o qual produza efeitos jurídicos a seu respeito, ou outro tipo de processamento que de forma semelhante o afete significativamente.

Por fim, lembramos que você tem, em qualquer caso, o direito de definir diretrizes gerais ou específicas relativas ao destino de seus dados pessoais após sua morte.

Exercício de seus direitos

A forma mais fácil de exercer os seus direitos é nos enviando a sua demanda na forma eletrônica. Você pode:

  • Utilizar as ferramentas online fornecidas para esse fim e disponibilizadas a você como parte de nossos Serviços;
  • Nos enviar um e-mail no seguinte endereço: rgpd@aleteia.org

Além disso, a qualquer momento, se necessário, você pode remover o seu consentimento para o tratamento dos seus dados pessoais, clicando no link de hipertexto dedicado a esse fim nas mensagens de e-mail que lhe enviamos.

A retirada do consentimento não compromete a legalidade do processamento com base no consentimento feito antes dessa retirada.

Caso você não consiga acessar, modificar ou excluir as suas informações online, é possível fazer o seu pedido por correio através do seguinte endereço: Aleteia, 57 rue Gaston Tessier 75019 Paris.

Para evitar qualquer acesso, modificação ou exclusão não autorizados, ou para evitar qualquer roubo de identidade, forneça prova de sua identidade sempre que possível. Em caso de dúvida sobre a sua identidade, solicitaremos que nos envie, adicionalmente, uma cópia de seu documento de identificação.

Detalhes adicionais

Qualquer pedido abusivo, manifestamente infundado ou excessivo pode ser rejeitado.

O pedido deve também especificar o endereço para onde deve ser enviada a resposta, caso contrário, esta será enviada para qualquer endereço que conheçamos, se aplicável. A resposta será enviada no prazo de 1 mês após o recebimento da solicitação. Este prazo pode ser prorrogado por até 2 meses, a depender de sua complexidade e do número de pedidos.

Lembramos que nossos parceiros são responsáveis pelo uso que fazem de seus dados pessoais, assim como por levar em consideração seus direitos, incluindo o direito de não mais receber suas ofertas.

No caso de exclusão dos seus dados pessoais, você fica ciente de que é impossível acessar e/ou solicitar produtos no Site Aleteia.

No entanto, você pode alterar suas escolhas a qualquer momento em sua conta de usuário, na seção dedicada ao envio de ofertas de terceiros. Se você fizer alterações após ter previamente aceitado ofertas de terceiros, os seus dados pessoais deixarão de ser transmitidos aos nossos parceiros, a partir do processamento do seu pedido. No entanto, não haverá efeito retroativo quanto às transmissões de dados feitas antes de sua solicitação. Nesse caso, você precisará entrar em contato diretamente com os terceiros envolvidos.

ARTIGO 4. Por quanto tempo seus dados pessoais são processados pela Aleteia?

Os seus dados pessoais são armazenados pela Aleteia e/ou por qualquer prestador de serviços para a estrita execução dos Serviços oferecidos, e são guardados pelo tempo estritamente necessário para atingir os fins para os quais são recolhidos, de acordo com a regulamentação em vigor.

Assim, por exemplo, os dados coletados como parte da assinatura de um de nossos boletins informativos são mantidos para o envio de tais boletins, desde que você não tenha cancelado a assinatura.

Além do citado acima, as seguintes ações serão tomadas:

  • Seja a exclusão ou a destruição segura de dados;
  • Seja o estrito anonimato dos dados, para fins exclusivamente estatísticos, os quais não implicarão qualquer outro uso de qualquer espécie.

ARTIGO 5. Onde seus dados pessoais são armazenados e processados?

A Aleteia atribui grande importância à proteção dos dados pessoais dos seus clientes e assinantes, bem como ao cumprimento das diretrizes definidas pelo Regulamento de proteção de dados pessoais.

Assim, os seus dados pessoais são processados diretamente por nós ou por nossos prestadores de serviço na França e Itália e não serão, na medida do possível, transferidos para países terceiros.

ARTIGO 6. Quem contatar a respeito de seus dados?

Para qualquer dúvida relacionada aos seus dados pessoais, você pode entrar em contato com o Oficial de Proteção de Dados nomeado pelo Grupo Média Participations, que tem autoridade para conhecer todas as questões relacionadas à proteção de dados pessoais. Você pode contatálo através do endereço de e-mail: mp-dpo@media-participations.com

Lembramos que, na ausência de uma resposta satisfatória à sua solicitação, você pode registrar uma reclamação junto à Commission Nationale de l’Informatique et des Libertés, que é a autoridade reguladora responsável por garantir o cumprimento dos Regulamentos de Proteção de Dados em caráter pessoal na França, diretamente no site https://www.cnil.fr/fr/agir ou por correio no seguinte endereço: Commission Nationale de l’Informatique et des Libertés, 3 Place de Fontenoy – TSA 80715, 75334 PARIS CEDEX 07.