A vida deve ser defendida desde a concepção até o último suspiro. No entanto, os movimentos atuais geraram avanços nas propostas de descriminalização do aborto, como no México e em todo o mundo, que podem fazer com que os católicos percam a esperança.
A Aleteia entrevistou Iñaki Lizárraga, advogado e participante de associações como Servus e Charles Malik Human Rights Center, para lembrar a todos os fiéis que sempre vale a pena lutar pela vida (e alegria).
O que está acontecendo no México?
Na constituição mexicana não há direito ao aborto, mas a vida na concepção é reconhecida pelo artigo 4 da Convenção Americana sobre Direitos Humanos, que é aplicado diretamente como se fosse uma Constituição.
"Toda pessoa tem o direito de ter sua vida respeitada. Este direito deve ser protegido por lei e, em geral, desde o momento da concepção. Ninguém pode ser arbitrariamente privado da vida". (CADH, art. 4)
No entanto, sob pressão de grupos pró-aborto, as leis foram modificadas, estado por estado. Tudo começou em 2007, quando o Procurador-Geral da República, Eduardo Medina Mora, entrou com um recurso perante a Suprema Corte contra a legalização do aborto, uma ação de inconstitucionalidade que a Corte negou, deixando a legalização do aborto na Cidade do México firme. A partir daí, começou a negação do direito à vida.
Em 2020, três ações de inconstitucionalidade foram ajuizadas perante o Supremo Tribunal de Justiça, onde o Plenário buscou definir a existência de um "direito" à "interrupção da gravidez" da Constituição. "Eles conseguem distorcer tanto as palavras e os tratados que chega um ponto em que dizem que existe o direito ao aborto", disse Iñaki Lizarraga.
Isso tem repercussões em toda a política de cada estado, porque eles devem agir conforme ditado pelo maior poder, que é a Suprema Corte de Justiça. Como resultado dessa decisão, vários estados descriminalizaram o aborto.
Atualmente, 19 dos 32 estados que compõem o México descriminalizaram o aborto, sendo Chiapas o último a permitir essa mudança de lei em sua Constituição na última terça-feira, 26 de novembro. E os congressos locais de Zacatecas, Nayarit e Yucatán estão revisando essa mudança em sua lei.
"Temos que nos interessar por essa questão porque há uma maneira de mudá-la. Mas é de longo prazo e exige que muitas pessoas se unam, participando da vida pública para gerar contraponto com os políticos."
A esperança deve prevalecer
Iñaki mencionou pontos simples que podemos incorporar em nossa ação diária para gerar a mudança que buscamos na nação ao falar sobre a questão do aborto.
"Ser mais agressivo em nossa abordagem eleitoral", investigar realmente quem são os candidatos que estão concorrendo, conhecer suas propostas e os procedimentos que buscam realizar para cumpri-las.
Saber, pela minha profissão, o que posso fazer pela causa do direito à vida, porque existem diferentes maneiras de dar aquele grão de esperança a partir de onde estou. Se eu sou professor, posso ensinar meus alunos; se sou médico, posso opor-me por objeção de consciência, etc.
É essencial se informar porque, para informar os outros, temos que procurar dados que nos ajudem a refutar e dar peso ao nosso caso. E a realidade, ressalta Iñaki, é que há informações de todas as áreas: social, científica, bioética e jurídica.
É bom fazer todas essas atividades com outras pessoas. Quanto mais pessoas houver, mais força e união. A construção de equipes também ajudará a acompanhar nosso círculo de influência.
Proponha coisas que ajudem a causa pró-vida. Desde buscar concretizar nossas ideias, até prestar ajuda em centros de gravidez, realizar marchas, criar eventos de conscientização, entre outros.
Defesa da vida na Igreja
Iñaki também ressalta que é necessário buscar essa união entre os católicos para formar uma força que ressoe com os outros. Se informar e propor ações em cada grupo ou paróquia.
"Nós, católicos, devemos começar a ver a Constituição como nossa. Embora vamos discordar de algumas coisas que são anticlericais, é uma Constituição que nos ajuda a entender o direito à vida e dizer 'é o nosso país, é de todos, não apenas dos ministros da Corte'".
Além disso, o especialista acrescenta que devemos acabar com o monopólio da constituição para nos apropriarmos do discurso em favor da vida. E para isso, temos que nos apropriar dos ensinamentos da fé e de nossa pátria.
"Não devemos perder a esperança. As coisas que fazemos agora não são inúteis. Podemos não ver o fruto em nossas vidas, podemos lutar por essa causa e até mesmo nossos filhos ou netos serão tocados por uma cultura de vida autêntica que permeia a realidade".
