O padre Valdir João Silveira, coordenador nacional da Pastoral Carcerária, visitou três vezes o agora tragicamente célebre Complexo Penitenciário Anísio Jobim (Compaj), em Manaus, e destaca três lembranças dessas visitas que são evidentes anúncios de tragédia: presos feridos desatendidos, celas superlotadas e condições precárias de higiene e alimentação.
Na virada do ano, 56 presidiários desse complexo foram executados durante 17 horas de terror. Foi mais uma batalha na guerra entre facções criminosas que incendeia o sistema penitenciário brasileiro – bem como uma enormidade de aspectos da vida da sociedade brasileira fora das prisões – e que, no entanto, é inexplicavelmente minimizada e até negada por setores do governo em suas esferas estaduais e federal, embora os anúncios da tragédia fossem reluzentes: em um dos alertas mais recentes, de outubro de 2016, o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) tinha classificado a unidade, após uma inspeção, como nada menos que “péssima“.
Em entrevista à BBC Brasil, o padre Valdir Silveira foi categórico:
“Aquilo é uma fábrica de tortura, que produz violência e cria monstros. É um ambiente de tensão e barbárie constante”.
Nas suas três visitas ao presídio em 2015, ele conta que encontrou pessoas feridas e doentes e que, no entanto, os presos não denunciavam a situação por medo de represálias. Desde então, ele recebeu relatos de que as condições só pioraram na unidade. O sacerdote acrescenta que encontrou a mesma realidade em outros vários presídios país afora:
“Você vê isso em todos os Estados. É uma bomba-relógio que pode explodir a qualquer momento no país inteiro. No presídio do Humaitá, também no Amazonas, a situação é ainda mais precária”.
O pe. Silveira denuncia que todos os dias ocorre pelo menos uma rebelião em presídio no Brasil, mas só as de proporções maiores são relatadas pela mídia.
Além disso, ele faz uma declaração forte: a responsabilidade por esta situação-limite costuma ser empurrada de modo quase exclusivo para as facções criminosas, quando, a seu ver, a catástrofe é criada principalmente pelo próprio Estado, há muitos anos.
O fator primário que provoca as rebeliões, conforme a sua análise, é bem específico: a superlotação dos presídios. É isto o que gera o restante das situações-limite dentro dos muros das prisões. Os conflitos só começarão a diminuir, portanto, se o governo tomar medidas sérias para enfrentar este fator-raiz, destaca o sacerdote.
O pe. Silveira cita algumas medidas concretas que considera prioritárias:
- Apoio jurídico aos presos que aguardam há muito tempo por julgamento. A demora em julgar seus casos só incha a população carcerária desnecessariamente. Além disso, muitos presos em regime semiaberto compartilham celas com os de regime fechado.
- Melhora da alimentação e das condições sanitárias. O sacerdote enfatiza em suas declarações à BBC Brasil: “Nenhuma unidade do Amazonas suportaria uma fiscalização rígida de saneamento básico. Em algumas delas, se a família do preso não levar itens básicos como papel higiênico, eles simplesmente ficam sem. Qual o resultado disso? O aumento da violência”.
- Melhor tratamento às famílias dos presos, incluindo o fim das revistas vexatórias. Existem muitas outras medidas de segurança e fiscalização mais eficazes para bloquear a entrega clandestina de itens proibidos aos detentos, sem precisar humilhar os visitantes (e à toa, além do mais).
- Acabar sistematicamente com a superlotação. Esta necessidade é óbvia: celas com homens amontoados em até o triplo da capacidade, num ambiente escuro e sujo, causam obrigatoriamente revolta entre os presos. “É como um campo de concentração. Não entendo como os presos ainda se mantêm tão calmos”, comenta o sacerdote.
É evidente que uma ampla e sólida gama de outras medidas de segurança fora dos presídios é igualmente urgente, mas o líder da pastoral carcerária ressalta que a estrutura atual do sistema prisional brasileiro funciona como incentivo aos presos para se tornarem cada vez mais violentos.
Ele cita exemplos gritantes como os do Complexo Penitenciário do Curado, no Recife, e do Presídio Central de Porto Alegre, onde existem quatro facções criminosas diferentes numa situação de altíssima instabilidade. São bombas-relógio acionadas.
Mesmo já havendo abundância de alertas de que a catástrofe não apenas vai continuar, como necessariamente vai piorar, o pe. Valdir Silveira reforça o aviso:
“Não precisa ser vidente. O que aconteceu no Compaj vem acontecendo no Brasil há muito tempo, como no Rio Grande do Norte, Rondônia e no Paraná. E a coisa tende a se agravar e se intensificar em todo o país”.
O aviso vai também para quem pensa que não tem nada a ver com isso:
“A pastoral tem falado várias vezes: os presídios são como bombas-relógio, que vão explodindo ao longo do país. E essa explosão afeta inclusive quem não se importa com essa realidade, mas acaba sendo atingido”.
De fato, poucos dias após a tragédia anunciada de Manaus, que o presidente Michel Temer definiu como “acidente pavoroso”, a madrugada de hoje terminou com novo banho de sangue na Região Norte: ao menos 33 presos foram mortos na Penitenciária Agrícola de Monte Cristo, a maior de Roraima.
E isso depois que o Amazonas, após a sua própria catástrofe, já tinha emitido um alerta para o governo de Roraima, no último dia 3, sobre o risco de expansão dos confrontos para as unidades daquele Estado.