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Como distinguir um estado democrático de outro que não é?

Brendan Smialowski / AFP
US President Donald Trump salutes as he boards Marine One for his first trip to Philadelphia as President, on the South Lawn of the White House January 26, 2017 in Washington, DC. / AFP PHOTO / Brendan Smialowski
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Hoje muitos países ou regimes políticos se autodenominam “democráticos” e até mesmo “populares”. Mas eles são realmente democráticos e populares? Democracia, palavra que procede do grego antigo, significa governo do povo. Existem alguns poucos Estados que não se consideram democráticos, como o caso da Arábia Saudita e os países do Golfo Pérsico, ricos em petróleo, e islâmicos.

O adjetivo “popular” foi utilizado em grande parte dos Estados comunistas após a segunda Guerra Mundial, especialmente europeus, para contrariar o “imperialismo”. Mas nem todas as repúblicas populares são comunistas, como o caso de Bangladesh.

Ainda existem repúblicas “populares” em pleno século XXI, como, por exemplo, a República Popular da China e a República Popular Democrática da Coreia (do Norte). São países herdeiros de uma colonização ideológica da antiga União Soviética que ou são ditatoriais ou, pelo menos, muito autoritários (Laos, Argélia, Mongólia, Camboja etc.). Eles fizeram a “sua” revolução. Aristóteles dizia que “nas democracias, as revoluções são quase sempre obras dos demagogos”.

A palavra democracia tem sido distorcida em favor de interesses pouco ou nada democráticos. É o caso dos países comunistas onde governa ou tem governado um partido único e utilizam a patente “democracia” a tudo o que fazem. Por exemplo, a saúde ou a educação ou os aeroportos eram gerenciados “democraticamente” se fossem controlados pelos comunistas, se fossem gerenciados por outros não eram “democráticos”. São os totalitarismos de esquerda: tudo, inclusive a consciência das pessoas, tinham que passar pelo filtro do partido que está e estava embutido dentro do aparelho do Estado que controla.

Então, quem são os Estados ou sistemas de governo verdadeiramente democráticos? São democráticos todos os sistemas que respeitem as liberdades, os direitos fundamentais e a dignidade das pessoas que vivem em um Estado de Direito.

O que é o Estado de Direito? É quando em um Estado imperam o direito, as leis, executadas e elaboradas por três poderes, como estabeleceu Montesquieu: o equilíbrio dos poderes. Estes três poderes são: o poder legislativo (as câmaras que elaboram as leis e são eleitas pelo povo), o poder executivo (o Governo que emana do legislativo) e o poder judiciário, independente dos dois anteriores.

Não é muito difícil detectar se um Estado é ou não é democrático. Além das teorias jurídicas e das leis, a democracia em um país é medida com os fatos, ou melhor, com os valores praticados. O Estado pode ter uma constituição muito democrática, mas, se não é colocado em prática, não serve para nada.

Por isso deve-se verificar se um país contempla – e aplica – em sua legislação as liberdades e direitos fundamentais das pessoas e das sociedades intermediárias: liberdade de pensamento, de expressão, de religião, de consciência, de manifestação, de ensino (uma pluralidade de modelos educacionais para os pais escolher), de associação, direito de não ser detido sem motivo, direito dos cidadãos de eleger seus representantes no Estado em qualquer nível etc.

Os países democráticos promovem a paz e o bem-estar das pessoas e devem realmente lutar contra a corrupção, que é a cicatriz mais grave nesses países.

Nos Estados democráticos os cidadãos, todos, são iguais perante a lei, sem distinção de raça, religião, língua, origem social etc. O Estado deve respeitar também as minorias e exercer a solidariedade entre todos os povos e procurar uma justiça social que cuide da dignidade dos mais fracos (pobres, doentes, órfãos, deficientes…), porque eles são iguais.

Há muitas maneiras de exercer a democracia, e pode-se acentuar mais um valor que outro, como assim ocorre, mas os valores básicos, como o respeito aos direitos e a dignidade das pessoas, devem ser defendidos pelo Estado.

Um Estado democrático não é um Estado perfeito, porque é dirigido por homens que podem se equivocar – e de fato se equivocam –, como disse Winston Churchill: “a democracia é o pior dos regimes políticos, mas não há nenhum sistema melhor que ela”. Desde o Estado até as organizações políticas, não se encoraja o ódio, nem o racismo, mas a harmonia e a tolerância. Aqueles que alimentam o ódio e o racismo são punidos pela justiça.

Por o outro lado, os Estados democráticos vangloriam um pouco da democracia que possuem. No entanto, organizações políticas que falam demais de democracia significa que eles têm deficiências democráticas e que querem preencher esse falta de democracia com palavras e não com atos.

Por exemplo, a grande maioria dos países europeus e americanos não se vangloria de sua democracia porque se considera consolidada. Pode-se dizer o mesmo dos Estados Unidos na era Trump de pós-verdade e de muros entre os povos? Trump apenas começou e tem dificuldade para exercer o poder. Um Estado não é uma empresa. Não se pode dirigir um Estado democrático em um piscar de olhos.

 

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