As principais capitais do Brasil amanheceram nesta sexta-feira, 28 de abril, com vários protestos, além de transporte e alguns serviços públicos comprometidos por causa da greve geral.
Em São Paulo, todas as linhas do metrô e de trens urbanos ficaram paradas no início da manhã. Importantes rodovias de acesso à cidade, como a Via Dutra, Régis Bitencourt e Anchieta tiveram bloqueios, que e causaram congestionamentos e lentidão. Os aeroportos operaram normalmente, apesar de protestos e pequenos atrasos.
No Rio de Janeiro, também houve manifestações no aeroporto Santos Dumont e os ônibus circularam com frotas reduzidas.
Em Brasília, Porto Alegre e Salvador, os ônibus não circularam no começo do dia, contrariando uma decisão da Justiça que determinou a manutenção de pelos menos metade destes serviços nos horários de pico durante a manifestação.
Por que a greve foi convocada?
A greve geral foi articulada por centrais sindicais e várias organizações civis, como forma de protesto contra as reformas trabalhista e previdenciária, além da Lei da Terceirização.
A reforma trabalhista já foi aprovada pela Câmara dos Deputados e alterou mais de 100 pontos da CLT, a Consolidação das Leis Trabalhistas. A matéria ainda depende de aprovação no Senado. Entre as mudanças, estão a redução de intervalos mínimos de descanso e alimentação, que passam a ser de meia hora para jornadas acima de seis horas. Também está previsto o fim da obrigatoriedade da contribuição sindical anual, além da divisão das férias de 30 dias em até três períodos e a ampliação da jornada de trabalho para até 12 horas, seguidas por 36 horas de descanso.
O governo encara a proposta como uma modernização das relações trabalhistas e diz que isso poderá gerar mais vagas de emprego. Porém, os representantes dos trabalhadores criticam a proposta, alegando que ela vai deixar precárias as relações de trabalho.
Outro alvo dos protestos é a Lei da Terceirização, que já foi sancionada pelo Presidente da República e permite que as empresas contratem funcionários terceiros, ou seja, não regidos pela CLT. Os funcionários terceirizados não têm direito a benefícios como férias e 13.º salário, por exemplo.
Já o texto do projeto de reforma da Previdência altera, basicamente, a idade mínima para a aposentadoria (62 anos para mulheres e 65 para os homens) e o tempo de contribuição, fixado em 25 anos para ambos os sexos. Para professores e policiais, a idade mínima é de 60 anos. Além disso, o benefício será de 70% da média + 1,5% para cada ano que superar 25 anos de tempo de contribuição; + 2% para o que superar 30 anos; e +2,5%, para o que superar 35 anos, até 100%. Ou seja, o trabalhador precisa ter 40 anos de contribuição para receber a aposentadoria integral. O projeto ainda precisa passar pela Câmara e pelo Senado, mas não há data específica par ao trâmite.
A primeira greve geral no Brasil
De acordo com a BBC, a primeira greve geral no Brasil aconteceu há 100 anos, quando ainda não existia a CLT. O movimento foi liderado por trabalhadores – a maioria mulheres – de uma indústria têxtil de São Paulo. Eles reivindicavam aumento de salários e redução da jornada de trabalho, já que era comum cumprir expediente por até 16 horas por dia. Em poucas semanas, outros segmentos aderiram ao protesto, que durou 30 dias e aconteceu também no interior do estado, no Rio de Janeiro em Minas Gerais e em Porto Alegre. Houve confrontos com a polícia. No fim, os manifestantes chegaram ao um acordo com os patrões, mas a consolidação dos direitos só aconteceu décadas depois, no governo Vargas.