A legislação sobre a eutanásia na Bélgica é uma das mais permissivas do mundo: além de doentes terminais adultos, ela se estende a crianças e pessoas com transtornos mentaisSegundo relatório veiculado neste mês pela Comissão de Eutanásia da Bélgica, 2.655 cidadãos morreram no país em 2019 mediante recurso à eutanásia. O aumento foi de 12,5% em relação a 2018. Uma das pessoas submetidas à eutanásia era menor de idade.
A prática foi legalizada na Bélgica em 2002. Só nos últimos 9 anos, o aumento do número de casos foi de 278%.
Para Wim Distelmans, presidente da Comissão da Eutanásia, as explicações para esse aumento são diversas:
“A legislação sobre a eutanásia é cada vez mais conhecida pela população. Mais médicos podem estar dispostos a atender esse pedido. Somos a primeira geração que vive mais de 80 anos. As pessoas envelhecem geralmente com doenças e distúrbios que não querem sofrer até o fim”.
Já para John Deighan, vice-diretor da Sociedade para a Proteção do Nascituro do Reino Unido (SPUC), a situação da Bélgica é um exemplo do processo de “ladeira abaixo”:
“Aqui no Reino Unido não podemos cometer o mesmo erro. Temos que nos opor a cada movimento de legalização da eutanásia e do suicídio assistido. Seria um passo trágico para criar uma cultura em que as pessoas acham que a sua melhor opção na vida é morrer.
Não podemos nos esconder atrás da ideia de que a eutanásia ou o suicídio assistido são sempre um ato voluntário, porque, quando se torna legalizado, as pessoas deficientes, doentes e com idade avançada podem facilmente ‘sentir’ que ‘devem’ escolher a morte.
Por exemplo, em 2018, no Estado de Washington (EUA), onde o suicídio assistido é legal, 51% das pessoas que foram assassinadas por suicídio assistido disseram que o fato de serem ‘um fardo para a família, amigos e cuidadores’ era motivo para acabarem com a própria vida. Em Oregon, em 2018, 54,2% das pessoas assassinadas por suicídio assistido disseram o mesmo”.
A legislação sobre a eutanásia na Bélgica é uma das mais permissivas do mundo. Além de aplicar-se a doentes terminais adultos, ela se estende a crianças e a pessoas com transtornos mentais. Como se não bastasse, os legisladores belgas ainda estão discutindo a extensão da eutanásia a qualquer pessoa que não deseje mais continuar vivendo, seja qual for a sua idade ou condição de saúde.
