Qual é o número de refugiados no Brasil atualmente? Esta pergunta se renova a cada crise migratória que explode no planeta - o que, infelizmente, acontece de modo quase incessante.
A mais gritante nestes últimos dias é a dos afegãos que tentam com desespero dilacerante fugir do próprio país, recapturado pelos extremistas islâmicos do Talibã. Fotos como a dos 600 afegãos amontoados num avião cargueiro do exército norte-americano com capacidade para pouco mais de 100 pessoas já se tornaram icônicas desta nova chaga na história da humanidade, assim como os vídeos que, raiando o inacreditável, registram ao menos três pessoas despencando de aviões aos quais se haviam agarrado em suicida tentativa de fuga que dá indício do tamanho do horror que os seus carrascos provocam.
O governo brasileiro divulgou nesta quinta-feira que estuda facilitar a concessão de vistos humanitários a cidadãos do Afeganistão, como já concede, por exemplo, a sírios e haitianos. Diferentemente do visto de refúgio, que pode ser solicitado já em território brasileiro, o visto humanitário pode ser solicitado ainda nos consulados brasileiros no exterior. A concessão é mais rápida devido ao prévio reconhecimento da situação de grave crise, violência ou violação de direitos humanos no país de origem do solicitante.
O Comitê Nacional para os Refugiados (CONARE) informou, na 6ª edição do seu relatório “Refúgio em Números”, que havia no Brasil, ao final de 2020, ao menos 57.099 refugiados reconhecidos oficialmente. Ao longo do ano passado, marcado pela pandemia de covid-19, foram 28.899 solicitações de visto de refúgio, das quais 26.577 foram concedidas. A maioria dos refugiados era da faixa de 25 a 39 anos de idade.
Segundo a Acnur, agência da ONU para os refugiados, os venezuelanos são a nacionalidade com o maior número de pessoas refugiadas reconhecidas no Brasil, totalizando 46.412 entre 2011 e 2020. Os sírios vêm num distante segundo lugar, com 3.594, seguidos pelos congoleses, com 1.050.
No total de solicitações, 60% vieram de venezuelanos, 23% de haitianos e 5% de cubanos.
É importante recordar que estes números se referem somente aos migrantes que foram oficialmente reconhecidos no Brasil como refugiados. Como nem todos os migrantes presentes no país recebem esse status, o número real de estrangeiros procedentes de países em situação crítica é naturalmente maior.
Ao longo de 2020, os estados da região Norte registraram 75,5% das solicitações apreciadas pelo CONARE, com Roraima concentrando o maior volume, 60%. O Amazonas totalizou 10% e São Paulo 9%.
Roraima se destaca neste cenário por causa da fronteira com a Venezuela. Desde junho de 2019, o CONARE reconhece formalmente a situação de "grave e generalizada violação de direitos humanos" no país vizinho, fundamentação aplicada a 93,7% do total de processos deferidos pelo órgão entre 2011 a 2020.
Décadas atrás, a Venezuela foi a nação mais rica da América Latina e uma das mais prósperas do mundo. O regime dos ditadores Hugo Chávez e Nicolás Maduro, porém, destruiu a economia venezuelana e lançou nada menos que 96,2% da população à pobreza - e chocantes 79,3% à miséria ou pobreza extrema, condição de quem sobrevive com menos de 1,90 dólar por dia. Os dados são da Pesquisa Nacional de Condições de Vida (Encovi) 2019-2020, realizada pelo Instituto de Pesquisas Econômicas e Sociais da Faculdade de Ciências Sociais da Universidade Católica Andrés Bello, publicados em junho de 2021.
Em 2017, um dos anos com o maior número de entradas de venezuelanos em busca de socorro no Brasil, chegaram a cruzar a fronteira 6 mil venezuelanos por mês, ou cerca de 200 por dia, conforme dados da Cáritas Brasil informados, à época, em relatório ao Conselho Pastoral Episcopal (CONSEP) da Conferência Nacional dos Bispos do Brasil (CNBB).
