O governo francês está se aproveitando do recente relatório sobre abusos sexuais perpetrados por clérigos criminosos para atacar o segredo da confissão sacramental. O relatório foi elaborado por uma comissão independente, que investigou acusações ao longo de 32 meses e apontou um cenário gravíssimo: teria havido na França, entre 1950 e 2020, pelo menos 330.000 casos de abuso sexual contra menores, cometidos por bandidos dentro do clero ou entre leigos católicos em ambientes ligados à Igreja. A estimativa se baseou em sondagens.
Entretanto, a comissão independente extrapolou as suas atribuições e, entre as suas 45 recomendações à Igreja, sugeriu uma “revisão do sigilo confessional”, o que a Igreja descarta porque o segredo de confissão sacramental é inviolável.
Dom Éric de Moulins-Beaufort, presidente da Conferência Episcopal Francesa, enfatizou em entrevista à rádio France Info que o segredo da confissão “é mais forte do que as leis”. Reagindo a esta declaração, o porta-voz do governo francês, Gabriel Attal, retrucou que “nada é mais forte que as leis da República”. O governo do atual presidente Emmanuel Macron, aliás, já havia chegado a afirmar, em ocasião anterior, que “as leis da República também estão acima das leis de Deus”. O ministro francês do Interior, Gerald Darmanin, afirmou que receberá dom Éric, a pedido do presidente Macron, para “esclarecer as coisas”. Cabe lembrar que o ministério de Darmanin é o responsável, no governo francês, pela tutela dos cultos religiosos.
A reunião aconteceu neste 12 de outubro e a mídia francesa sugeriu que o arcebispo teria acatado a "sugestão" do governo para que os padres comuniquem à polícia quando alguém confessar sacramentalmente ter perpetrado abusos sexuais. Tais relatos da mídia geraram espanto entre os católicos.
No entanto, a porta-voz do episcopado local, Karine Dalle, esclareceu que a Igreja não vai "negociar" com o governo a inviolabilidade do sigilo da confissão:
"Não podemos mudar o direito canônico na França porque ele é internacional. Um padre que violasse hoje o segredo da confissão seria excomungado".
A própria legislação francesa reconhece e respeita as normas da Igreja sobre a confidencialidade do sacramento da confissão. O governo Macron, porém, cogita mudar a lei para confessores tal como foi feito no caso de advogados e outros profissionais cujo ofício requer confidencialidade protegida por lei. No caso desses profissionais, eles passaram a ser legalmente obrigados a relatar às autoridades quando viessem a saber de algum abuso sexual contra menores de 15 anos.
Karine Dalle deixou claro que a Santa Sé analisará as sugestões propostas, mas cabe a ela aceitar ou não. Ela também enfatizou que dom Éric jamais afirmou que o segredo da confissão seria deixado de lado.
A se confirmarem as estimativas levantadas pelo relatório sobre abusos sexuais na França, teria havido, entre 1950 e 2020, cerca de 3.200 criminosos abusadores sexuais entre os padres, religiosos e leigos católicos da França. O número corresponde a cerca de 3% do total de pessoas consagradas no país, incluindo clérigos e leigos. A ocorrência desses crimes evidentemente exige medidas firmes das autoridades eclesiásticas e civis para punir os bandidos e reprimir contundentemente essa prática abominável, mas este cenário tem servido também de justificativa para generalizações ideologicamente enviesadas e para restrições desproporcionais à liberdade de consciência e de religião, o que equivale a alegar resolver um problema criando novos.
O mesmo cenário tem ocorrido em outros países que também pressionam, indevidamente, pela intervenção estatal no segredo da confissão sacramental. Um dos governos mais agressivos a este respeito é o da Austrália. Confira, a propósito, os seguintes artigos recomendados:
