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Religião

Austrália quer obrigar padres a romperem o sigilo da confissão

romper segredo confissao

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Reportagem local - publicado em 11/06/18

Por trás das supostas boas intenções da medida, há apenas mais um dos inúmeros ataques contra a liberdade religiosa no mundo

O governo da Austrália vem trabalhando na promulgação de uma lei que obrigaria os sacerdotes católicos a romperem o segredo do sacramento da confissão.

A nova lei é apresentada como um modo de forçar os padres a denunciarem abusadores de crianças. Esta suposta lógica, no entanto, é muito frágil: não garante a segurança das crianças e ainda atropela o direito elementar à liberdade religiosa e de consciência, porque, além de atingir os padres, atinge também os penitentes católicos, que deixariam de ter garantido o segredo daquilo que confessam a Deus mediante o sacerdote. Como se não bastasse, a medida que desvia do governo a responsabilidade principal de zelar pelas crianças e pelo seu bem-estar é na prática infiscalizável, o que a torna inefetiva.

No fim das contas, é apenas mais um dos inúmeros assédios governamentais contra a Igreja no mundo, enquanto medidas realmente eficazes deixam de ser implementadas. A grande maioria dos abusos sexuais, na Austrália e no planeta inteiro, acontece dentro das residências, perpetrada por familiares. O que o governo da Austrália pretende fazer a este respeito? A Igreja católica vem adotando medidas cada vez mais duras, impulsionadas pela política de tolerância zero dos Papas Bento XVI e Francisco, julgando e condenando de padres até arcebispos por esse crime e por várias outras formas de abuso. O governo da Austrália tem tomado medidas do mesmo calibre em relação às suas próprias estruturas? E em relação a outros ambientes em que também proliferam abusos sexuais, de poder econômico e de autoridade, como o mundo dos espetáculos, as grandes instituições financeiras, os clubes esportivos, as agências de modelos e as entidades ligadas a outras religiões, para citar apenas alguns exemplos mais notórios? É evidente que a existência de abusos em outros contextos não reduz em nada a gravidade de cada um dos escândalos que ocorreram e ocorrem dentro da Igreja: eles devem ser rigidamente punidos e coibidos e isto não se discute. O que não é nada evidente é o porquê de haver tanta ênfase em colocar a Igreja na berlinda enquanto outras instituições com escândalos em proporção maior e mais habitual parecem despertar bem menos “preocupação” e “indignação” de governos e da mídia.

Dom Christopher Charles Prowse, arcebispo de Canberra, a capital do país, escreveu em artigo publicado pelo jornal Camberra Times:

“Os padres são obrigados por voto sagrado a manterem o segredo da confissão, já que, sem esse voto, quem estaria disposto a se livrar dos seus pecados?O governo ameaça a liberdade religiosa ao tentar mudar o sacramento da confissão em vez de melhorar a segurança das crianças. Infelizmente, romper o segredo da confissão não impedirá o abuso e não ajudará em nossos esforços contínuos para melhorar a segurança das crianças nas instituições católicas”.

Entre os membros do poder legislativo, há vários que reconhecem que o arcebispo tem razão.

O deputado Andrew Wall, por exemplo, concorda que a obrigatoriedade de denunciar abusadores à polícia não pode ser estendida ao confessionário, porque isso “interfere significativamente na liberdade de associação de um indivíduo, na liberdade de expressão e na liberdade de direitos religiosos“.

A deputada Vicki Dunne, católica, chega a recordar que o sacerdote que viola o sigilo da confissão incorre em excomunhão automática (“latae sententiae“), que só pode ser levantada pelo Papa.

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