Crimes contra liberdade religiosa incluem genocídio, escravidão, prisão, estupro, deslocamentos, conversões forçadas e proibição de educação religiosaA liberdade religiosa piorou no mundo inteiro, de acordo com o relatório 2018 da USCIRF, sigla em inglês da Comissão dos Estados Unidos para a Liberdade Religiosa Internacional, que analisa os dados consolidados mais recentes (2017).
Os crimes
A lista de crimes contra a liberdade religiosa inclui genocídio, escravidão, prisão arbitrária, estupro, deslocamentos forçados, conversões forçadas, destruição de propriedades e proibição de educação religiosa infantil.
Os países
As maiores violações contra a liberdade religiosa ocorreram em 27 países do Oriente. No lado ocidental do mundo, o maior destaque negativo em termos de restrições à liberdade de crença continua sendo Cuba.
- 16 países são apontados como “de Especial Preocupação“, o que significa que, neles, a violação à liberdade religiosa é “sistemática, contínua e atroz”, além de contar com a tolerância e até mesmo a participação de governos estrangeiros. Esses 16 países são os mesmos já apontados no relatório do ano passado.
- 10 deles foram oficialmente reconhecidos como “de Especial Preocupação” pelo Departamento de Estado norte-americano, o que lhes acarreta maiores chances de sofrer sanções comerciais e financeiras. São eles: Birmânia, China, Eritreia, Irã, Coreia do Norte, Arábia Saudita, Sudão, Tadjiquistão, Turcomenistão e Uzbequistão.
- Os outros 6 países “de Especial Preocupação”, embora não assim reconhecidos pelo Departamento de Estado norte-americano, são o Paquistão, a Rússia, a Síria, a Nigéria, o Vietnã e a República Centro-Africana.
“Destaques”
- PAQUISTÃO – é apontado como o pior em termos de liberdade religiosa no recém-mencionado grupo de seis países. Daniel Mark, o presidente da USCIRF, destaca que o Paquistão é líder mundial em prisões, condenações e julgamentos arbitrários baseados na polêmica “lei da blasfêmia”, derivada da aplicação da sharia. Há no Paquistão cerca de 40 pessoas condenadas por “blasfêmia” contra o islã, à espera da pena de morte ou cumprindo pena de prisão perpétua. No corredor da morte daquele país encontra-se Asia Bibi, uma trabalhadora católica do campo, casada e mãe de 5 filhos que, em 2009, bebeu água de um poço e, quando um grupo de muçulmanas a acusou de ter “contaminado a água” por ser cristã, defendeu-se retrucando: “Eu acredito na minha religião e em Jesus Cristo, que morreu na cruz pelos pecados da humanidade. O que seu profeta Maomé fez para salvar a humanidade?”. Foi o suficiente para ser condenada à morte por enforcamento, condenada por “blasfêmia”. Sua história aberrante você pode ler aqui.
- CHINA – Em 2017, completou 60 anos a Associação Patriótica Católica Chinesa, grupo criado pelo governo comunista para tentar suplantar o Vaticano como autoridade sobre os católicos do país. No ano passado, a China aumentou o controle estatal sobre as religiões reconhecidas, o que faz parte da campanha do presidente Xi Jinping para, segundo o relatório, “manipular todos os aspectos da fé em um modelo socialista impregnado de ‘características chinesas’”. O relatório denuncia que as autoridades chinesas usam até de tortura para forçar pessoas a renunciarem à sua fé.
- 12 PAÍSES DE “NÍVEL 2” – Além dos 16 países já citados acima, o relatório 2018 da USCIRF aponta em outros 12 um nível menos grave, mas ainda assim inaceitável de violações à liberdade religiosa: Afeganistão, Azerbaijão, Bahrein, Cuba, Egito, Índia, Indonésia, Iraque, Cazaquistão, Laos, Malásia e Turquia.
- OUTRAS “ENTIDADES” – O relatório também afirma que o Estado Islâmico é uma entidade não estatal que, no entanto, exige preocupação especial, pois a sua derrota militar na Síria e no Iraque não é garantia de que o grupo terrorista esteja definitivamente desmantelado. Além dele, merecem atenção particular os talibãs, no Afeganistão, e o grupo fanático Al-Shabaab, na Somália.
