O grande valor da vida humana é o mesmo, em todas as fases do seu desenvolvimento.
O homem é imagem de Deus desde o começo da sua existência, quando recebe dos seus pais a sua estrutura biológica e o motor para se desenvolver, e de Deus recebe a alma. Aí está o seu verdadeiro valor – e não em sua consciência, em suas capacidades ou em sua utilidade.
A constatação científica de que a vida de cada ser humano começa com o processo de fecundação é cada vez mais inquestionável. No entanto, debate-se muito sobre quando e em que casos esta entidade biológica em desenvolvimento pode ser considerada uma pessoa. Esta é uma questão crucial, já que, se o embrião já é um homem, exige um respeito que implica em não dispor dele como um meio, nem manipulá-lo, nem decidir sobre a sua origem, sua vida ou sua morte.
“O valor em jogo é tal – adverte a encíclica Evangelium Vitae (60) – que, sob o perfil moral, bastaria a simples probabilidade de encontrar-se em presença de uma pessoa para se justificar a mais categórica proibição de qualquer intervenção tendente a eliminar o embrião humano.”
“Como um indivíduo humano poderia não ser pessoa?”, pergunta a Congregação para a Doutrina da Fé, na instrução Donum Vitae, sobre o respeito à vida humana e a procriação.
O homem é o mesmo em todas as suas fases. Reduzir a pessoa a determinadas situações nas quais, em ato, possua autoconsciência e racionalidade, destrói a noção geral de pessoa – segundo o filósofo alemão Robert Spaemann –, porque não haveria pessoas em sentido absoluto, senão que poderia falar-se somente de situação pessoal dos seres vivos.
Para Spaemann, “é pessoa todo ser de uma espécie cujos membros possuem a capacidade de alcançar a autoconsciência e a racionalidade”.
Ao considerar o embrião como pessoa, são levados em consideração critérios intrínsecos a este pequeno ser, porque, como explica a catedrática de Biologia Molecular da Universidade de Navarra, Natalia López Moratalla, o especificamente humano é inerente e originário, está ligado à vida recebida dos progenitores.
Em termos teológicos, Deus infunde a alma no momento da união entre o óvulo e o espermatozoide. Desde que floresce, a vida humana é sagrada, porque envolve diretamente a ação criadora de Deus, explica João XXIII na encíclica Mater et magistra. E são muitos os textos bíblicos que testemunham que, inclusive quando ainda está no seio materno, o homem é objeto pessoal da amorosa e paterna providência divina.
Por isso, o embrião “deve ser tratado como uma pessoa desde a concepção”, ensina o Catecismo da Igreja Católica.
Para López Moratalla, “a uma vida incipiente não pode ser negada a dignidade, que lhe confere seu caráter pessoal, pelo fato de não manifestar ainda as peculiaridades que correspondem a outra etapa da sua vida”.
Se a consideração de pessoa se baseasse em critérios extrínsecos, ou seja, em fatores externos ao embrião (como, por exemplo, que já tenha nidificado no útero da mãe), acabaríamos caindo em elementos totalmente convencionais e arbitrários, advertiu a Academia Pontifícia para a Vida, no comunicado final da sua terceira assembleia geral, em 1997.
Para evitar isso, conclui a Evangelium Vitae, "que tem de ser garantido ao fruto da geração humana, desde o primeiro instante da sua existência, o respeito incondicional que é moralmente devido ao ser humano na sua totalidade e unidade corporal e espiritual” (60).
O valor da pessoa humana radica no fato de que foi criada por Deus à sua imagem e semelhança, por amor.
“A vida do homem provém de Deus, é dom seu, é imagem e figura d'Ele, participação do seu sopro vital", escreve João Paulo II na encíclica Evangelium vitae (39), e acrescenta: “É sagrada porque desde o seu início comporta a ação criadora de Deus e permanece sempre em uma especial relação com o Criador, seu único fim”.
A vida humana não envolve somente elementos físicos ou químicos, mas tem também um importante componente espiritual”. Em cada “eu”, o físico e o metafísico estão misturados. O homo sapiens, que alguns chamaram também de animal liberum (livre), move-se por algo além dos seus instintos corporais, tem um impulso vital que coordena a sua vida. Para referir-se a ele, fala-se de razão, mente, entendimento, alma… A imagem e a semelhança de Deus são transmitidas a cada nova vida, precisamente pela criação da alma. Mas esta concepção do homem muitas vezes parece incompreensível.
Para López Moratalla, na cultura dominante, houve duas regressões: por um lado, a redução do pessoal ao biológico levou a confundir a dignidade e o valor da pessoa humana com o valor e a dignidade da vida enquanto processo orgânico; por outro, a separação dualista do pessoal e do biológico, de mente e corpo, levou a considerar o corpo como algo que se possui, mas não que se é, e que pode ser manipulado à vontade.
“Em ambas as perspectivas, pertencer à espécie humana é um fato biológico carente de relevância ética: só seria pessoa o indivíduo da espécie humana enquanto expressa, de fato, certas qualidades (autonomia, autoconsciência, racionalidade etc.), qualidades todas elas que requerem um longo período de tempo de amadurecimento do cérebro, inclusive depois do nascimento – explica. O caráter pessoal, a dignidade própria de cada ser humano, seria algo que os outros reconhecem nele quando cumpre determinadas condições de desenvolvimento, senescência, capacidade de raciocinar etc.”
Esta mentalidade favorece algumas práticas atuais, como a legalização do aborto, a pesquisa com embriões, a eutanásia, a eliminação de milhares de embriões diagnosticados com Síndrome de Down e numerosos suicídios, que, em alguns países, aparecem como a primeira causa de morte não natural, acima inclusive dos acidentes de trânsito.
A encíclica Evangelium vitae (23) constata uma confusão entre o bem e o mal em relação com o próprio direito fundamental à vida. “O critério próprio da dignidade pessoal – isto é, o do respeito, do altruísmo e do serviço – é substituído pelo critério da eficiência, do funcional e da utilidade: o outro é apreciado não por aquilo que 'é', mas por aquilo que 'tem, faz e rende'. É a supremacia do mais forte sobre o mais fraco”, explica.
São Gregório de Nissa propõe uma concepção da pessoa humana como “imagem viva que participa, com sua dignidade, da perfeição do modelo divino”, com um “senhorio ministerial, reflexo real do senhorio único e infinito de Deus”. A partir desta perspectiva, o homem não é somente dono absoluto e árbitro, mas administrador. E sua participação na soberania de Deus sobre o mundo se traduz na responsabilidade, pessoal e social, de defender e promover, respeitar e amar a vida, especialmente a que se encontra em condições de maior fraqueza, como, por exemplo, a do embrião.
Este valor exige respeito e proteção, para impedir sua destruição ou manipulação, tanto em sua fase embrionária quanto em qualquer outra, e isso às vezes pode supor um conflito de interesses no qual deve triunfar a verdade.
O caráter sagrado e inviolável da vida humana (no qual se reflete a inviolabilidade própria do Criador) faz que ninguém, em nenhuma circunstância, possa sentir-se no direito de matar diretamente um ser humano inocente como o não nascido, segundo declara a instrução Donum vitae.
No entanto, algumas práticas estendidas conduzem à eliminação deliberada de seres humanos inocentes, fracos e indefesos. Por exemplo, muitos embriões são utilizados para a pesquisa, como material biológico ou como abastecedores de órgãos e tecidos. Ao mesmo tempo, o aborto tende a ser assumido como um “direito”, até o ponto de que o Estado o considera legal e o oferece como um serviço público gratuito.
Às vezes, as dificuldades que comporta o nascimento de um novo filho ou os benefícios da “produção” de um embrião com determinadas características levam a questionar se o não nascido é ou não uma pessoa; sua vida é considerada como um bem apenas relativo que, segundo uma lógica proporcionalista ou de puro cálculo, é comparada com outros bens em jogo, atendendo à própria situação pessoal; então, os direitos do embrião diminuem, para resolver mais facilmente o conflito de interesses.
Mas isso é contrário ao respeito à vida e ameaça toda a cultura dos direitos humanos; poderia inclusive colocar em perigo o próprio significado da convivência democrática (baseada no reconhecimento da dignidade de todos os homens), porque se aceita a eliminação de alguns, a rejeição do mais fraco; as “razões de força maior” substituem a “força da razão”.
A liberdade deve reconhecer e respeitar o seu vínculo constitutivo com a verdade; do contrário, ela se autodestrói e se dispõe à eliminação do outro. “Todas as vezes que a razão humana, querendo emancipar-se de toda e qualquer tradição e autoridade, se fecha até às evidências primárias de uma verdade objetiva e comum, fundamento da vida pessoal e social, a pessoa acaba por assumir como única e indiscutível referência para as próprias decisões, não já a verdade sobre o bem e o mal, mas apenas a sua subjetiva e volúvel opinião ou, simplesmente, o seu interesse egoísta e o seu capricho" (EV, 19).
Contra esta injustiça, a Evangelium vitae recorda que "O Criador confiou a vida do homem à sua solicitude responsável, não para que disponha arbitrariamente dela, mas a guarde com sabedoria e administre com amorosa fidelidade” (76). E acrescenta: “Só se nos abrirmos à plenitude da verdade acerca de Deus, do homem e da história, é que o preceito 'não matarás' voltará a resplandecer como o melhor para o homem em todas as suas dimensões e relações” (48).
Agradecemos a Juan Luis Lorda, professor de Antropologia na Universidade de Navarra, pela revisão deste artigo.