Quando o estupro é usado como arma de violência religiosa

Dom Francis Chulikatt denunciou, no último dia 17 de abril, na sede da ONU em Nova Iorque, que não se está prestando suficiente atenção à violência sexual perpetrada contra as minorias religiosas. Esta foi sua mensagem durante o debate sobre "Violência sexual nos conflitos armados", realizada com base na resolução 1325.

O observador da Santa Sé se referiu ao recente relatório apresentado pelo secretário-geral, Ban Ki-moon, sobre o uso do estupro nos conflitos armados, mas considerou "decepcionante" que o texto "não tenha destacado os ataques realizados contra as vítimas mencionadas, baseados em sua crença religiosa, apesar da persistência de tais atos em praticamente todas as regiões do mundo."

Ban Ki-moon entregou ao Conselho de Segurança da ONU uma lista com 12 países que atualmente se encontram em guerra e onde se suspeita que existam casos de violência e abuso sexual, especialmente contra mulheres e meninas.

Os países são: Afeganistão, República Centro-Africana, Colômbia, Costa do Marfim, República Democrática do Congo, Mali, Mianmar, Sudão do Sul, Somália, Síria, Iêmen e a região sudanesa de Darfur.

Há países onde ocorrem atos de violência sexual em períodos posteriores às crises, como na Bósnia e Herzegovina, Libéria, Líbia, Nepal, Serra Leoa, Sri Lanka e Timor Leste.

Dom Chullikat se referiu aos dados do relatório e lamentou os contínuos episódios de violência sexual, que não fazem outra coisa a não ser escravizar e torturar as vítimas. "As mulheres podem e devem desempenhar um papel mais importante como aliadas da paz!", exclamou.

Como exemplo, citou o estupro, a esterilização forçada, o sequestro com fins de exploração sexual e a escravidão sexual. "São apenas alguns dos atos atrozes de violência que atentam basicamente contra as mulheres e meninas."

Segundo Chullikat, os motivos que levam a estas barbaridades são muitos. Em alguns casos, isso serve como uma estratégia para deslocar populações, com o fim de obter acesso aos recursos naturais ou facilitar o tráfico de drogas; em outros, torna-se uma forma de direcionar o ódio a certa etnia ou funciona como represália política e econômica.

Neste sentido, instou o Conselho de Segurança a realizar uma série de ações para paliar o tema da violência sexual nos conflitos. Por exemplo, propôs incentivar a educação e a moral das forças armadas, para que não permitam estas ações. Mas também sugeriu campanhas de sensibilização a favor da mulher na sociedade.

Por outro lado, pediu que a violência sexual seja incluída na definição dos atos proibidos nos acordos de cessar-fogo, e monitorada como parte dos mecanismos estabelecidos nesses pactos.

"É preciso tomar as medidas apropriadas para reafirmar a proibição pura e simples destes crimes, bem como a responsabilidade penal dos representantes da sua comissão."

Ele também considerou necessário e urgente oferecer ajuda (material, social e espiritual) a todas as vítimas. "A violência sexual tem consequências físicas e psicológicas devastadoras, às vezes inclusive mortais."

Pensando nisso, propôs "o acesso a serviços de acompanhamento de gravidez segura", já que nesses países predomina "a crua realidade da supressão da vida humana, a morte da criança inocente, que ainda não nasceu".

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