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CNBB: reforma política é necessária e urgente

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CNBB - Agência Brasil - publicado em 14/08/13

Organismo episcopal trabalha junto com entidades civis para elaborar uma proposta de reforma política, pois considera que o Congresso não se mobilizará

A CNBB (Conferência Nacional dos Bispos do Brasil), junto a outras entidades civis, prepara uma proposta de reforma política para o país.

O secretário geral da CNBB, dom Leonardo Steiner, destacou essa necessidade de articulação pois acredita que essa reforma não virá do Congresso. 

“Sentimos a necessidade de nos encontramos e buscamos um caminho comum para uma reforma política. Essa reforma não virá do Congresso. Mas se a sociedade organizada se manifestar e buscar conjuntamente uma preposição de reforma política, com certeza o Governo será sensível”, disse o bispo, após reunião nessa quarta-feira na sede da CNBB.

Para se trabalhar em uma proposta de reforma política, os pontos de ação a partir do consenso geral são: (1) afastamento do poder econômico nas eleições; (2) necessidade de reformular no sistema político, (3) regulamentação do artigo 14 da Constituição sobre a participação popular; (4) melhorar a representação da sociedade no campo político: indígena, mulheres etc; (5) fidelidade partidária e sistema partidário.

A reunião de trabalho na CNBB ontem contou com a participação de representantes de treze entidades, entre elas: OAB, Movimento de Combate à Corrupção Eleitoral (MCCE), Federação Nacional dos Jornalistas (FENAJ), Magistrados.

Dom Leonardo Steiner afirmou que a CNBB vem trabalhando há muito tempo a questão da reforma em diálogo com outras entidades e convocou a todos: “Que possamos juntos buscar o bem do nosso querido Brasil”.

O presidente da Comissão Episcopal Pastoral para a Cultura e a Educação da CNBB, dom Joaquim Mol, disse que a Conferência acredita na possibilidade de construir uma unidade com os elementos convergentes entre as entidades.

De acordo com o bispo, não bastam apenas debates, mas esforço conjunto pela reforma política.

“Considerando a reforma mais uma vez necessária e urgente, queremos acreditar que haja uma possibilidade maior de acontecer neste momento em que estamos vivendo. Precisamos apresentar nossas propostas ao Governo e exigir que elas sejam contempladas. Há muitos brasileiros sedentos desta reforma política”, disse dom Joaquim.

O bispo relembrou as reações da juventude e diversos segmentos da sociedade contra o processo de corrupção no Brasil.

Para dom Mol, a inclusão social é um dos caminhos para melhorar o exercício da cidadania e a participação dos cidadãos na cobrança ao Governo.

“Precisamos considerar que diante do cenário não podemos ficar quietos e parados ou trabalhando isoladamente. O esforço de cada entidade aqui representada é uma iniciativa de unir ideias, inteligência, as forças e projetos para fazer avançar as transformações no país”, reforçou.

A entidades que a partir de agora coordenarão os trabalhos na proposta de reforma política são: CNBB, CONIC, CUT, Plataforma dos Movimentos Sociais pela reforma do sistema político e MCCE.

De acordo com o secretário executivo do Centro Nacional de Fé e Política da CNBB (Cefep), padre José Ernanne Pinheiro, a reunião teve bom êxito a partir da proposta inicial pela busca da unidade.

“Todas as entidades demonstram que querem trabalhar em conjunto. A coordenação escolhida vai tentar a partir do respeito da autonomia das entidades, buscar estabelecer um compromisso comum pela reforma política”, afirmou o padre.

Pesquisa

Uma pesquisa divulgada no dia 6 de agosto pela Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) diz que 85% dos entrevistados são favoráveis à reforma política. A maioria dos entrevistados defende um projeto de lei de iniciativa popular para a reforma. O Ibope ouviu na pesquisa 1.500 pessoas em todo o país, no período de 27 a 30 de julho.

Dos entrevistados, 78% se posicionaram contra a participação de empresas no financiamento de campanhas. Os participantes também querem mais rigor com as punições, 90% dos entrevistados são a favor de medidas mais rigorosas contra a prática de caixa 2.

“O Brasil precisa urgentemente fazer esse choque de legitimidade política. Indiretamente, as pessoas estão buscando a reforma política [ao fazer protestos]”, disse o presidente da OAB, Marcus Vinicius Coêlho.

Na avaliação dos temas prioritários de propostas, a saúde foi escolhida em primeiro lugar, seguida pela educação e pelo controle de gastos do governo. A pesquisa também avaliou qual o melhor formato de eleições proporcionais, para deputados e vereadores. Apenas 38% são favoráveis à maneira atual, no nome do candidato. Do total de entrevistados, 56% são favoráveis à instituição do voto em lista (lista partidária e propostas de candidatos).

O levantamento foi encomendado pelo Movimento de Combate à Corrupção Eleitoral (MCCE), integrado por 51 entidades, entre as quais a Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), a Conferência Nacional dos Bispos do Brasil (CNBB) e a Associação dos Magistrados Brasileiros (AMB).

(Com CNBB / Agência Brasil)

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