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Barriga de aluguel: pode existir mais de uma mãe para cada filho?

Maternità surrogata le ragioni del no – pt

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Chiara Santomiero - publicado em 08/11/13

Uma mulher pode ter um filho por meio de outra sem arriscar sua integridade? E a que aluga a barriga consegue considerar isso só como um "trabalho"?

O fenômeno da maternidade por meio de outra mulher, responsável pela gestação, apresenta aspectos pouco conhecidos, nos quais às vezes se prefere conscientemente não pensar. Por isso, foi criado na Itália o comitê "Mãe só existe uma", apresentado no dia 5 de novembro aos deputados do país europeu, com o intuito de sensibilizar e denunciar a prática da barriga de aluguel.

Geralmente, ao enfrentar este fenômeno, destaca-se a legitimidade ou não do desejo de um casal de ter um filho; reflete-se menos sobre os aspectos relacionados à autodeterminação da mulher que se dispõe a gerar um filho que não será seu, e à dignidade do corpo feminino.

A vice-presidente da Comissão de Assuntos Sociais da Câmara e presidente do comitê, Eugenia Roccella, declarou à Aleteia que, "se um casal gay, por exemplo, quer ter um filho mediante a procriação assistida, pega os óvulos de uma mulher e o útero de outra; então, não há uma mãe única, e sim uma fragmentação dos componentes da maternidade".

"Tudo isso cria um mercado que é uma profunda exploração do corpo feminino – denuncia. Às vezes, esta exploração sinistra acontece com mulheres jovens e pobres, porque as que 'doam' os óvulos costumam ser muito jovens; estudantes pobres fazem isso para pagar seus estudos."

Segundo Roccella, há casos gravíssimos: há poucos meses, morreu uma jovem indiana de 17 anos, que havia realizado pela terceira vez o tratamento hormonal para poder vender seus óvulos.

Na Índia, este negócio vem crescendo de forma alarmante, e lá, do ponto de vista jurídico, já começaram a se organizar, estabelecendo diversas restrições à prática da barriga de aluguel. Desde o começo deste ano, os casos passam pela supervisão da recém-nascida Instar, a sociedade indiana para a reprodução assistida.

A Instar conta com uma equipe de especialistas em infertilidade, embriologistas e juristas que buscam criar regras para o respeito e o bem-estar das mulheres que se submetem a este processo, indicando que, hoje em dia, as barrigas de aluguel se tornaram uma verdadeira indústria nacional.

O presidente da Instar, Himanshu Bavishi, declarou que, no recente congresso científico organizado pelo novo instituto, estabeleceu-se um salário mínimo para as mulheres que alugam seu útero e uma compensação às famílias daquelas que morrem devido a complicações vinculadas à maternidade, entre outras coisas.

Fenômenos similares ocorrem em ambientes rurais de Marrocos, China, Vietnã, Tailândia, Panamá, Guatemala, Rússia e Ucrânia, segundo relata o Avvenire.

Será que uma mulher pode aceitar ter um filho por meio de outra, sem nenhum tipo de repercussão para a sua integridade psíquica e para a sua própria vida?

E a mulher que leva a cabo uma gestação durante nove meses pode considerar isso simplesmente como um "trabalho", ainda que se veja obrigada a fazê-lo pelo desespero das suas condições econômicas precárias?

"A dor de uma mulher que gostaria de ser mãe e não consegue – explica a psicoterapeuta Giuliana Mieli – é respeitada, compreendida e minimizada, na medida do possível. Mas o egoísmo de quem transforma a realização do seu próprio sonho em pesadelo de outra pessoa não pode ser apoiado."

"É possível imaginar as dinâmicas existentes nos casos das mulheres que decidiram levar a cabo uma gravidez para depois dar o filho em adoção. São experiências das quais a pessoa sai destruída, ainda que saiba desde o começo o que acontecerá depois do parto e tenha tomado esta decisão em total autonomia, sem constrições", afirma Mieli.

A psicoterapeuta está certa de que "a condição emocional na qual se encontram é idêntica, talvez pior. Porque o filho que carregam em seu útero não foi cedido, mas vendido. Esta é uma ferida que marca as duas mulheres e a criança, que tinha o direito de ter uma concepção baseada no amor" (Avvenire, 14 de agosto).

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