Cinco reflexões diante da lei belga da eutanásia infantil

Reta final antes do voto na câmara, previsto para esta semana

Por que legislar sobre uma matéria tão delicada como a eutanásia de crianças, quando se sabe que na Holanda existe uma lei desse tipo desde 2006 que não foi aplicada praticamente nunca?

Os bispos da Bélgica responderam com uma reflexão que pode ser resumida em cinco pontos, dos quais o primeiro é "a proibição de matar", na qual se baseia a nossa sociedade, e o último, não menos importante, é o da espiritualidade, já que, no tema da eutanásia, o que está em jogo é o sentido da vida.

Resumimos, a seguir, as reflexões, publicadas originalmente no site InfoCatho.be:

1. Ao abrir a porta para a eutanásia de menores, corre-se o perigo de estendê-la às pessoas com deficiência, dementes, doentes mentais, e inclusive aos que estão cansados de viver (…), de mudar o sentido da vida humana e conceder o valor de humanidade somente aos que são capazes de reconhecer a dignidade da sua própria vida. Introduz-se, portanto, a dúvida sobre o valor de algumas vidas humanas.

2. Ao mudar a prática médica, corre-se o perigo de passar de tudo a nada, de orienta-se imediatamente à eutanásia, de esquecer a função da sedação, que diminui a dor, e a importância dos cuidados paliativos, que preparam serenamente para a morte.

Sobre o que é a morte e o sofrimento, a eutanásia abre uma série de questões:

3.  Sobre a morte: como prepará-la e não ignorá-la? Com quem falar, que disposições tomar, como ser atendido? Como evitar fazer da morte um momento tabu? Como morrer com dignidade, respeitando o valor da vida humana?

4. Sobre o sofrimento, sabendo que 70% dos belgas se declaram favoráveis a uma morte doce: como estar preparados para enfrentar o sofrimento como uma provação que pode ser vivida e compartilhada? Como apoiar-nos mutuamente?

5. A interpelação no âmbito espiritual: como a experiência cristã nos ajuda a enfrentar a morte e o sofrimento? Como o mistério pascal inspira a nossa vida e esclarece toda a vida humana? Como as instituições cristãs podem propor uma atitude ética em relação a estes desafios?

No último mês de dezembro, em uma declaração comum, católicos, protestantes, anglicanos, judeus e muçulmanos alertaram sobre o risco de banalização da prática da eutanásia, denunciaram o perigo de que ela se estenda às pessoas frágeis, crianças e pessoas com demência, e reafirmaram sua contradição total com os princípios centrais da moral e do código médico.

O projeto de lei sobre a ampliação da eutanásia às crianças e aos jovens menores de idade poderá ser aprovado esta semana.