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Um novo “crime” está prestes a ser inventado: a “abortofobia”

@DR

Roberta Sciamplicotti - publicado em 06/02/14

França condena um cidadão de 84 anos de idade por dar um par de sapatinhos de bebê a uma mulher grávida

O enésimo paradoxo do nosso tempo é o crime de "abortofobia", um conceito simplesmente surreal que viria a significar o ato de opor-se ao aborto, mesmo que seja apenas uma oposição intelectual em vez de física.


Numa época em que grassam "fobias" de todo tipo imaginável, a fobia que tem como objeto o aborto é particularmente assombrosa. O conceito de “fobia” passou a ser usado,de modo generalizante, para indicar a atitude negativa e a injusta discriminação de pessoas ou de situações, identificadas pela palavra que se combina com o termo “fobia”: pense na “cristianofobia”, já presente em muitos países, cujo alvo (de ataques físicos, assédio moral e marginalização)são os cristãos; ou na “homofobia”, que é a violenta aversão às pessoas homossexuais.No caso do aborto, porém, a situação “denunciada”como se fosse preconceituosa é a oposição a um verdadeiro crime, que é o de assassinar uma criança.


Na sociedade de hoje, em que se defendem a ferro e fogo os direitos de todos, menos os do nascituro, o novo absurdo parece não escandalizar quase ninguém. Pelo contrário: quem se opõe ao aborto é que se torna um “culpado”a ser punido, mesmo que apenas expresse uma opinião ou peça que as mulheres que planejam abortar sejam devidamente informadas sobre todas as alternativas que poderiam substituir esse gesto extremo.


O paladino dos direitos dos abortistas parece ser a França, onde a lei Weil,de 1975, criou o "crime de obstrução do aborto". Quem comete esse “crime”, o de obstaculizar o aborto, pode ser considerado um "abortofóbico".


Uma nova medida legal proposta na França, contrária a quem é contra o aborto,inclui dois artigos de extraordinária gravidade: o primeiro altera a lei atual, que já permite o aborto para mulheres “em situação de dificuldade”. Essa lei é de interpretação vastíssima, tanto que a história francesa não relata um único caso de mulher que tenha tido o aborto negado por ausência da tal "situação de dificuldade". Mesmo assim, o texto será alterado e a nova lei dirá que o aborto é permitido para as mulheres "que não desejam levar a gravidez a termo". Na prática, pouco muda: o aborto na França, afinal, já é permitido para qualquer mulher que o solicita; mas a mudança é decisiva do ponto de vista do princípio. O aborto não será mais considerado como a consequência de uma dificuldade, como um drama, como uma derrota, e sim como uma opção completamente normal;como um direito (cf. La Nuova Bussola Quotidiana, 24 de janeiro).


A segunda alteração na legislação francesa proíbe obstaculizar o aborto não apenas fisicamente, o que já estava em vigor, mas também psicologicamente. A leitura dos trabalhos preparatórios revela que a intenção do legislador é proibir que,nos hospitais,as mulheres sejam informadas sobre as alternativas ao aborto;é proibir, também, que os voluntários dos centros de apoio à vida circulem pelos hospitais; e é proibir, inclusive, que, mesmo fora ou nas proximidades dos hospitais,haja protestos ou divulgação de informações pró-vida às mulheres.


Essa lei foi aprovada na primeira sessão, mas deve ser submetida a uma segunda.


A ministra francesa dos Direitos das Mulheres, Najat Belkacem-Vallaud, foi longe o suficiente para declarar que o número de abortos na França ainda é “muito baixo”. Aparentemente, ela acha pouco o fato de que 35% das mulheres francesas já abortaram e que, só no ano passado, 220 mil crianças foram abortadas no país, diante de 810 mil que nasceram. Outra ministra francesa, a da Saúde, Marisol Touraine, chegou a pedir que a França faça uma "mobilização" contra a lei… do país vizinho, a Espanha, que pretende estabelecer algumas restrições ao aborto.


A “abortofobia” parece destinada, portanto, a ter longa vida em terras francesas. E a primeira vítima foi um homem de 84 anos, Xavier Dor, conhecido ativista pró-vida que foi declarado culpado de dar a uma mulher grávida um par de sapatos de bebê a fim de dissuadi-la de abortar. Ele deverá pagar uma multa de 10.000 euros e corre o risco de pegar ainda um mês de prisão.


Por conta do "crime" de "abortofobia", os franceses pró-vida podem agora ser processados e condenados simplesmente por realizarem atividades de informação e dissuasão nos hospitais, por indicarem um número de telefone a uma mulher grávida ou por lhe proporem uma reflexão sobre o que é o aborto.


Da mesma forma, são criminalizados aqueles que organizam e participam de Marchas pela Vida ou mantêm sites com informações contrárias ao aborto. A pena máxima prevista pela lei é de dois anos de prisão e 30.000 euros de multa.


Perante os magistrados que leram a sua sentença, Xavier Dor, que há anos define o Estado francês como "République luciférienne", declarou, do alto dos seus 84 anos de idade: "Crime é assassinar uma criança".

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