A Corte Suprema australiana estabeleceu que uma pessoa pode ser legalmente reconhecida como gênero “neutro”, ou seja, que em sua documentação pode estar escrito “sexo: não definido”, no lugar de uma das opções: masculino ou feminino.
Uma lei fora da lei
“A lei reconhece que uma pessoa pode não ser nem homem nem mulher e por isso permite o registro do sexo como ‘não definido’”, se lê na sentença. O caso se refere a uma pessoa de Sydney, chamada Norrie, que não se define nem homem, nem mulher e que quis introduzir uma nova categoria de gênero. Norrie, que quis ser chamado com este nome, nasceu homem, mas em 1989 foi operado para se tornar uma mulher.
Crise de identidade
A intervenção cirúrgica não resolveu sua ambiguidade sexual e, assim, Norrie quis o reconhecimento de um novo gênero sexual, não tradicional. O cartório da Nova Gales do Sul primeiro aceitou, mas depois rejeitou escrever oficialmente com o sexo não específico. E assim, em 2010, Norrie iniciou uma batalha legal no tribunal que levou a chocante decisão de hoje.
Um drama não enfrentado
Onde está a origem do problema? Somente na sentença? A crise de identidade (não resolvida) que uma pessoa como Norrie está vivendo demonstra como a falta de um percurso educativo e de um caminho de compreensão de si são o verdadeiro nó deste drama. Um drama que ninguém enfrentar de cara, nem mesmo a lei australiana.