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Austrália reconhece o gênero neutro

© GREG WOOD / AFP
AUSTRALIA, Sydney : (FILES) A photo taken on on June 14, 2013, shows Norrie, who uses only a first name and does not identify as either male or female, posing for a photograph in the Sydney suburb of Redfern. Australia's highest court on April 2, 2014, ruled that a person can be legally recognised as gender neutral as opposed to male or female. "The High Court... recognises that a person may be neither male nor female, and so permits the registration of a person's sex as 'non‑specific'," it said in a unanimous judgement that dismissed a New South Wales state appeal to recognise only men or women. AFP PHOTO / FILES / Greg WOOD
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A Corte Suprema australiana estabeleceu que uma pessoa pode ser legalmente reconhecida como gênero “neutro”

A Corte Suprema australiana estabeleceu que uma pessoa pode ser legalmente reconhecida como gênero “neutro”, ou seja, que em sua documentação pode estar escrito “sexo: não definido”, no lugar de uma das opções: masculino ou feminino.

Uma lei fora da lei

“A lei reconhece que uma pessoa pode não ser nem homem nem mulher e por isso permite o registro do sexo como ‘não definido’”, se lê na sentença. O caso se refere a uma pessoa de Sydney, chamada Norrie, que não se define nem homem, nem mulher e que quis introduzir uma nova categoria de gênero. Norrie, que quis ser chamado com este nome, nasceu homem, mas em 1989 foi operado para se tornar uma mulher.

Crise de identidade

A intervenção cirúrgica não resolveu sua ambiguidade sexual e, assim, Norrie quis o reconhecimento de um novo gênero sexual, não tradicional. O cartório da Nova Gales do Sul primeiro aceitou, mas depois rejeitou escrever oficialmente com o sexo não específico. E assim, em 2010, Norrie iniciou uma batalha legal no tribunal que levou a chocante decisão de hoje.

Um drama não enfrentado

Onde está a origem do problema? Somente na sentença? A crise de identidade (não resolvida) que uma pessoa como Norrie está vivendo demonstra como a falta de um percurso educativo e de um caminho de compreensão de si são o verdadeiro nó deste drama. Um drama que ninguém enfrentar de cara, nem mesmo a lei australiana.