Após a permissão da prática da eutanásia nas crianças sem limite de idade, a Bélgica apresenta um outro passo inquietante: a “eutanásia involuntária”.
Os médicos reunidos na Associação belga de cuidados médicos intensivos divulgaram um documento oficial em que foi reconhecido por cada médico o direito de executar a eutanásia sem medo das consequências judiciais também aos pacientes que não sofrem, que não são anciãos e que não pediram, nem mesmo aos seus parentes, quando se trata de sujeitos que resultam não ter muito tempo de vida (blog de Mario Adinolfi, 13 de maio).
“Abreviar o proceso de morte administrando sedativos além do quanto é necessário para o alívio do paciente”, lê-se na nota da associação médica, “pode ser não apenas aceitável, mas em muitos casos desejável”.
Neste ponto se deve dar razão a quem tinha advertido que a ladeira escorregadia dos pequenos passos teria levado do “direito à morte” ao dever de morrer. “As linhas guias holandesas de 1984, que impunham seis condições para poder proceder com o suicídio assistido (vontade do paciente expressa em modo claro e repetido, paciente informado e voluntário, sofrimento intolerável sem esperança de alívio, ao menos dois médicos, e comunicação às autoridades sobre uma morte que ocorre), foram deixadas todas de lado” (Italia oggi, 19 de abril).
“Da primeira limitada e cautelosa legalização, na Holanda, se passou à permissão da eutanásia dos recém-nascidos com deficiência, a eutanásia de crianças, e depois à chocante notícia da Bélgica: o kit ‘faça você’ adquirido em farmácia desde 2005, o furgão para o suicídio assistido em domicílio, a recomendação dos médicos de fixar a eutanásia aos tratamentos, a eutanásia para crianças terminais de todas as idades, a clínica de eutanásia para as depressões”, e agora a eutanásia involuntária.
Uma pesquisa publicada recentemente no Journal of Medical Ethics sobre a decisão de colocar fim à própria vida conduzida pelos médicos belgas em 2007, descobriu que em quase 80% dos casos não existia nenhum pedido explícito da parte do paciente (Novae Terrae, 3 de fevereiro).
Entre os signatários da declaração dos médicos belgas, intitulada Piece of mind: end of life in the intensive care unit statement, está Jean-Lous Vincent, chefe do departamento de terapia intensiva no hospital Erasme, e ex-presidente da Sociedade belga de terapia intensiva, que tinha defendido um outro passo legislativo para “condenar a obstinação terapêutica” e “autorizar a prática da eutanásia não solicitada” (Tempi, 17 de abril).