Uma “Constituição Apostólica” é um documento do Magistério Pontifício, ou seja, promulgado pessoalmente pelo Santo Padre, cujo conteúdo, com valor de decreto, abrange o ensinamento definitivo da Igreja a respeito de um determinado assunto. Trata-se, portanto, de um tipo particularmente solene e importante de documento da Igreja.
Dependendo do conteúdo específico, as Constituições Apostólicas podem ser “subdivididas” em dois tipos:
– Constituição Dogmática, quando contêm matéria de fé em que todo católico deve crer;
– Constituição Pastoral, quando contêm diretrizes da Igreja sobre a sua ação prática junto aos fiéis.
Nada impede, porém, que um documento pontifício seja classificado apenas genericamente como “Constituição Apostólica”, sem a especificação “dogmática” ou “pastoral”.
Durante o Concílio Vaticano II (1962-1965), foram promulgadas quatro Constituições Apostólicas de relevância histórica. Todos nós, católicos, deveríamos conhecê-las e lê-las na íntegra, para aprender mais sobre a nossa Igreja e sobre a nossa fé, particularmente consideradas na perspectiva da nossa época.
AS QUATRO CONSTITUIÇÕES APOSTÓLICAS DO CONCÍLIO VATICANO II
DEI VERBUM(A Palavra de Deus)
Tipo: constituição dogmática.
Tema: a relação entre as Sagradas Escrituras e a Tradição.
Promulgação: Papa Paulo VI, 18 de Novembro de 1965.
Texto em português
Texto em latim
LUMEN GENTIUM (A Luz dos Povos)
Tipo: constituição dogmática.
Tema: a natureza e a constituição da Igreja como instituição e como Corpo Místico de Cristo.
Promulgação: Papa Paulo VI, 21 de novembro de 1964.
Texto em português
Texto em latim
SACROSANCTUM CONCILIUM (O Sacrossanto Concílio)
Tipo: constituição apostólica (sem especificação).
Tema: a liturgia e as modificações desejadas pelos participantes do Concílio no culto da Igreja.
Promulgação: Papa Paulo VI, 4 de dezembro de 1963.
Texto em português
Texto em latim
GAUDIUM ET SPES (A Alegria e a Esperança)
Tipo: constituição pastoral.
Tema: a Igreja no mundo contemporâneo e seus desafios concretos.
Promulgação: Papa Paulo VI, 7 de dezembro de 1965.
Texto em português
Texto em latim