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Paraíso celestial e paraíso fiscal: compatíveis?

Ary Waldir Ramos Díaz - publicado em 05/04/16

Sobre o escândalo planetário de evasão fiscal de políticos, empresários e astros midiáticos, o brado de Francisco: “Pecadores sim; corruptos não”

Uma vasta investigação publicada por uma coalizão internacional de mais de 100 meios jornalísticos e de comunicação revela que políticos, empresários e astros do esporte e do entretenimento usam bancos, firmas legais e empresas de fachada em paraísos fiscais para ocultar sua riqueza.

Em pleno Ano da Misericórdia, em que o papa Francisco tinha nos instado à “conversão que passa pelos bolsos” ao fazer menção à ganância em todos os níveis, a investigação divulgada como “Panama Papers” (“Os papéis do Panamá”) atinge 72 chefes e ex-chefes de Estado, incluindo ditadores acusados de saquear seus próprios países. Eles estão entre os clientes ricos e poderosos do escritório de advocacia panamenho Mossack Fonseca, uma das companhias líderes mundiais em construir empresas de fachada.

O corrupto peca, não se arrepende e finge ser cristão; lamenta a falta de segurança nas ruas, mas depois engana o Estado evadindo impostos. Com a sua vida dupla, o corrupto escandaliza”, diz o papa Francisco no livro-entrevista “O nome de Deus é Misericórdia”.

Nus no paraíso

Estão envolvidas direta ou indiretamente no escândalo várias personalidades de renome mundial, como o jogador de futebol Lionel Messi, o presidente da UEFA Michel Platini, o cineasta espanhol Pedro Almodóvar, o presidente argentino Mauricio Macri, a tia do rei Felipe da Espanha Pilar de Borbón, o presidente russo Vladimir Putin, a família do primeiro-ministro britânico David Cameron, familiares do presidente chinês Xi Jinping, o primeiro-ministro da Islândia David Gunnlaugsson, o presidente ucraniano Petro Poroshenko, o rei saudita Salman bin Abdulaziz e outros milhares de poderosos e famosos de diversas nacionalidades. Entre as figuras públicas e empresas brasileiras que aparecem na lista, várias já eram alvos de investigação dentro do país, como o presidente da Câmara dos Deputados, Eduardo Cunha, a empreiteira Odebrecht e as famílias Mendes Júnior, Schahin e Queiroz Galvão.

Os documentos confidenciais da Mossack Fonseca foram obtidos pelo jornal alemão Süddeutsche Zeitung, que compartilhou o banco de dados com o Consórcio Internacional de Jornalistas Investigativos (ICIJ, na sigla em inglês); por sua vez, o consórcio jornalístico mundial coordenou uma operação de investigação com 370 jornalistas de 107 meios de comunicação em 78 países.

Evasão fiscal: entre a legalidade e a imoralidade

A evasão fiscal “legal” aciona o imediato questionamento sobre a fronteira entre a legalidade e a imoralidade. E não é uma discussão meramente abstrata quando se sabe, por exemplo, que 30% de toda a riqueza do continente africano está depositada em contas offshore, significando que cerca de 14 bilhões de dólares deixam de entrar no erário a cada ano. Seriam recursos suficientes para prestar assistência gratuita de saúde a 4 milhões de crianças africanas.

Um relatório recente da organização sem fins lucrativos Oxfam pediu que os líderes e instituições mundiais “definam regras imediatas para impedir a subtração de recursos da sociedade, que é cometida através de sofisticados mecanismos de evasão fiscal”. As consequências são sofridas principalmente pelos mais pobres, já que a evasão impede que cerca de 170 bilhões de dólares sejam destinados a serviços públicos como escolas, hospitais, água potável e outras infraestruturas básicas.

Quanto custa abrir uma empresa para evadir impostos?

Abrir uma empresa custa 350 dólares no Registro Público do Panamá. 10.000 mil dólares é o capital mínimo. O primeiro benefício obtido é que o nome do dono do dinheiro não aparece nos registros. A empresa no paraíso fiscal pode ter uma conta bancária no Panamá ou no exterior, o que custa 1.250 dólares de assessoria e trâmites. Abrir uma empresa de fachada nas Ilhas Virgens Britânicas tem um custo de 900 dólares, mais 400 dólares anuais. É possível abrir uma empresa internacional em rede com outras no Panamá, Reino Unido, Hong Kong, Ilhas Virgens, Luxemburgo, Seychelles… A dificuldade de se rastrear o capital pode ainda ser incrementada com serviços contábeis prestados por empresas nos próprios paraísos fiscais.

Legal, mas imoral

“O verdadeiro escândalo é que muitos desses casos descobertos pelo ICIJ são moralmente lamentáveis, mas não são ilegais”, denuncia Elisa Bacciotti, diretora da Oxfam na Itália.

“A ilegalidade é como um polvo escondido, submerso, mas que, com seus tentáculos, agarra e envenena, contaminando e causando muito dano”, afirmou o papa Francisco no encontro com o Movimento Cristão de Trabalhadores em 19 de janeiro de 2016.

E essa postura acontece em vários âmbitos: empresarial, político, judicial, eclesiástico.

Francisco nos convida a “diferenciar o pecador do corrupto”: “o primeiro reconhece com humildade ser pecador e pede continuamente perdão para poder se levantar”; já o corrupto alimenta um pecado que “é elevado a sistema, se transforma em hábito mental, em modo de vida”. Para o bispo de Roma, “o corrupto peca, não se arrepende e finge ser cristão; lamenta a falta de segurança nas ruas, mas depois engana o Estado evadindo impostos. Com sua vida dupla, ele escandaliza”.

“Não é fácil um corrupto sair desta condição para fazer uma reflexão interior. Geralmente, o Senhor o salva através de grandes provas de vida, situações que não podem ser evitadas (…). É preciso repetir: pecadores sim; corruptos não”, enfatiza o papa.

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