O que a Igreja ensina a respeito da fecundação artificial?

A fecundação artificial, também denominada “in vitro”, consiste na fecundação de um óvulo em proveta, fora portanto do corpo da mulher. Nisso o procedimento é diferente da “inseminação artificial”, que acontece mediante a transferência, nas vias genitais da mulher, do esperma previamente recolhido. O juízo moral a respeito de ambas as práticas é negativo, de acordo com o Magistério da Igreja, mas, neste episódio de “A Resposta Católica”, apenas a fecundação artificial será objeto de análise.

Vejamos, então, por que razões a Igreja se manifesta contrária a essa técnica de procriação. Os argumentos para rejeitar a fecundação “in vitro” podem ser condensados basicamente em dois, os quais são expressos em duas importantes declarações do Magistério recente da Igreja. Deixamos transcritos abaixo os trechos que consideramos mais relevantes para a abordagem integral da questão.

1. “Um ponto preliminar para o juízo moral acerca de tais técnicas é constituído pela consideração das circunstâncias e das conseqüências que elas comportam em relação ao respeito devido ao embrião humano. A consolidação da prática da fecundação in vitro exigiu inúmeras fecundações e destruições de embriões humanos. Ainda hoje, pressupõe habitualmente uma hiperovulação da mulher: vários óvulos são extraídos, fecundados e, a seguir, cultivados in vitro por alguns dias. Normalmente, nem todos são inoculados nas vias genitais da mulher; alguns embriões, comumente chamados ‘excedentes’, são destruídos ou congelados. Entre os embriões implantados, às vezes alguns são sacrificados por diversas razões eugênicas, econômicas ou psicológicas. Tal destruição voluntária de seres humanos ou a sua utilização para diversos fins, em detrimento da sua integridade e da sua vida, é contrária à doutrina já recordada, a propósito do aborto provocado.

Freqüentemente verifica-se uma relação entre fecundação in vitro e eliminação voluntária de embriões humanos. Isso é significativo: com esta maneira de proceder, de finalidades aparentemente opostas, a vida e a morte acabam submetidas às decisões do homem que, dessa forma, vem a se constituir doador arbitrário de vida ou de morte. Esta dinâmica de violência e de domínio pode permanecer despercebida por parte daqueles mesmos que, querendo utilizá-la, a ela se sujeitam. Um juízo moral acerca do FIVET (fecundação in vitro e transferência do embrião) deve levar em consideração os dados de fato aqui recordados e a fria lógica que os liga: a mentalidade abortista que o tornou possível, conduz assim, inevitavelmente, ao domínio por parte do homem sobre a vida e a morte dos seus semelhantes, que pode levar a uma eugenia radical.

No entanto, abusos deste tipo não eximem de uma aprofundada e ulterior reflexão ética acerca das técnicas de procriação artificial consideradas em si mesmas, abstração feita, tanto quanto possível, da destruição dos embriões produzidos in vitro.” (Congregação para a Doutrina da Fé, Instrução Donum Vitae, sobre o respeito à vida humana nascente e a dignidade da procriação, de 22 de fevereiro de 1987)

2. “Além disso, é eticamente inaceitável para a Igreja a dissociação da procriação do contexto integralmente pessoal do ato conjugal, pois a procriação humana é um ato pessoal do casal homem-mulher, que não admite nenhuma forma de delegação substitutiva. A aceitação pacífica da altíssima taxa abortiva das técnicas de fecundação in vitro demonstra eloquentemente que a substituição do ato conjugal por um procedimento técnico – além de não ser conforme ao respeito devido à procriação, que não se reduz à simples dimensão reprodutiva – contribui para enfraquecer a consciência do respeito devido a cada ser humano. O reconhecimento de tal respeito é favorecido pela intimidade dos esposos, animada pelo amor conjugal.

A Igreja reconhece a legitimidade do desejo de ter um filho e compreende os sofrimentos dos cônjuges angustiados com problemas de infertilidade. Tal desejo, porém, não pode antepor-se à dignidade de cada vida humana, a ponto de assumir o domínio sobre a mesma. O desejo de um filho não pode justificar a ‘produção’, assim como o desejo de não ter um filho já concebido não pode justificar o seu abandono ou destruição.” (Congregação para a Doutrina da Fé, Instrução Dignitas Personae, sobre algumas questões de bioética, 8 de setembro de 2008, n. 16)

O Catecismo da Igreja Católica lembra, enfim, aos casais que não podem gerar filhos que “a esterilidade física não é um mal absoluto” (n. 2379). Embora constitua um fato particularmente doloroso, unidos ao sacrifício de Cristo, os nossos sofrimentos adquirem valor redentor. Além disso, mesmo àqueles casais que não podem oferecer à Igreja filhos gerados de seu próprio ventre, permanece vivo o apelo de Cristo para que se tornem efetivamente pais espirituais, gerando filhos já, não para este mundo terreno e passageiro, mas para a vida vindoura e eterna.