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Prisão por feitiçaria, uma pena ainda normal na República Centro-Africana

CAPETOWN

Isabel Sommerfeld-(CC BY-ND 2.0)

Agências de Notícias - publicado em 27/02/18

Em uma cela escura com beliches na prisão para mulheres de Bimbo, na capital da República Centro-Africana, algumas detentas condenadas por feitiçaria passam as contas de um rosário com grande energia.

Quase metade das 42 detentas de Bimbo são acusadas de práticas de charlatanismo e de feitiçaria, um crime contemplado nos artigos 149 e 150 do código penal centro-africano.

“Me trouxeram para cá culpa da minha irmã Nina. Não reconheço o ato pelo qual estou na prisão. O marido dela morreu porque recebeu um tratamento ruim e minha irmã criou problemas para mim”, explica Sylvie no pátio do centro penitenciário, onde aguarda por um julgamento há um ano.

Ao seu redor, as detentas estendem as roupas, cozinham ou cuidam das crianças, entre muros com arame farpado.

Sua história é muito parecida com a de outras: alguém morre ou fica doente em uma família e então um parente acusa, de modo sincero ou por pura maldade, um familiar ou um vizinho de responsabilidade pelo ocorrido.

“A feitiçaria representa um problema para o legislador centro-africano. Sempre é algo místico, então para um juiz é complicado tomar uma decisão”, explica Nadia Carine Fornel Poutou, presidente da Associação de Mulheres Juristas de Bangui, que dirige campanhas de sensibilização sobre o tema.

Como as provas são difíceis de obter, a acusação muitas vezes equivale a uma condenação. Alguns usam a decisão jurídica para um acerto de contas, uma vingança por ciúmes, opina a jurista. E as mulheres são as principais vítimas.

“Sempre se acusa de feitiçaria uma categoria muito precisa de pessoas: as vulneráveis, as mulheres, as crianças e os idosos”, afirma Nadia Carine Fornel Poutou.

“As mulheres são muito mais perseguidas que os homens”, confirma Roger N’Gaka-Passi, diretor da prisão de Bimbo.

“Não há muitos homens”, completa. De fato, na República Centro-Africana as mulheres quase sempre são as suspeitas em casos de feitiçaria.

Segundo a antropóloga Louisa Lombard, o enfraquecimento das sociedades tradicionais, agravado pelo conflito que abala o país desde 2013, permite às mulheres competir com os homens e colocar em dúvida a ordem patriarcal, o que as transforma em “alvos” sociais.

Sylvie tem mais sorte que as demais acusadas. Sua irmã pediu desculpas, o que permitirá seu retorno ao bairro em que morava quando deixar a prisão.

Sua passagem por Bimbo, no entanto, pode persegui-la quando voltar para casa.

“Em geral, mesmo quando as mulheres acusadas deixam a prisão elas ficam expostas a uma rejeição de sua comunidade, isto quando não sofrem a vingança popular”, explica Nadia Carine Fornel Poutou.

Em seu computador, a jurista consulta com tristeza uma fotografia de 2015 em Boali, a 100 km de Bangui. A imagem mostra uma idosa, acusada feitiçaria, mutilada.

(AFP)

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