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Julgar extremistas estrangeiros no Curdistão sírio: uma aposta arriscada

SYRIA STRIKES

AFP PHOTO I CNES I Distribution Airbus DS

Image satellite des installations chimiques syriennes visées par les frappes des États-Unis, de la France et du Royaume-Uni.

Agências de Notícias - publicado em 17/05/18

Deixar que os extremistas estrangeiros e suas mulheres sejam julgados no Iraque ou na Síria: este é o desejo de muitos países europeus, mas, entre os curdos sírios, a opção pode ser arriscada.

Nessa região do nordeste da Síria, que se mantém instável, ninguém quer julgá-los, e as penas de prisão curtas são a norma.

Em Qamichli, em seu gabinete da Corte antiterrorista, um pequeno prédio plantado no meio da planície desértica, o juiz curdo Rasho Kanaan está acostumado com os suspeitos de extremismo: no ano passado, ele e seus colegas julgaram mais de 800, todos sírios.

Mas terá de julgar também os milhares de estrangeiros, de 40 nacionalidades diferentes, detidos pelas forças curdas durante a debacle do grupo Estado Islâmico (EI)? Assim como muitas autoridades curdas, ele não é favorável à tarefa: “já temos de lidar com muitos outros prisioneiros”.

Nuri Mahmud, porta-voz das Unidades de Proteção Popular (YPG), as forças curdas, é mais direto: “Todos esses prisioneiros estrangeiros são uma carga para nós”.

Enquanto no vizinho Iraque são julgados em série pelos tribunais, ainda não houve nenhum julgamento desses até agora em Rojava, a federação autônoma dirigida pelos curdos, que controla quase 30% do território sírio.

“Nossa prioridade não são esses prisioneiros, é a Turquia”, acrescenta Mahmud.

Em meados de março, a Turquia, inimigo histórico dos curdos, tomou-lhes o enclave de Afrin (noroeste da Síria) depois de uma ofensiva relâmpago. Uma derrota cruel.

As autoridades curdas não escondem seu amargo sentimento de serem abandonados por seus aliados ocidentais, com os Estados Unidos à frente, país que, para agradar aos turcos, não se opôs à ofensiva.

– ‘Não é para estrangeiros’ –

Salvo algumas exceções, como Rússia e Indonésia, nenhum país pediu para receber estrangeiros suspeitos de extremismo detidos pelos curdos sírios.

Muitos governos parecem paralisados diante da hostil opinião pública a qualquer repatriação de jihadistas.

“Dinamarca, Canadá, ou Suíça, dizem estar prontos para receber mulheres e crianças, mas com a condição de que não se torne público”, diz o diretor do programa de “terrorismo” da ONG Human Rights Watch (HRW), Nadim Houry.

Em privado, as autoridades curdas se impacientam.

“Por que continuaríamos protegendo prisioneiros estrangeiros, especialmente ocidentais, se seus países não nos ajudam contra os turcos?”, diz, decepcionado, um membro do governo local.

Os curdos estão prontos para libertar os milhares de supostos extremistas detidos? Khaled Issa, representante de Rojava na França, diz que “nossa posição continua sendo instruir e tratar esses casos, cooperando com as autoridades” dos países afetados.

O sistema judicial local tem poder para julgar esses estrangeiros? O próprio juiz Kanaan duvida, considerando que é feito “para julgar os locais, não os estrangeiros”.

O acusado comparece diretamente perante os juízes, sem defesa, ou possibilidade de apelação – outro motivo de indignação das famílias de detentos e dos advogados no Ocidente.

De acordo com a HRW, os culpados costumam receber penas de cinco a sete anos de prisão, reduzidas por bom comportamento, ou por anistias.

– ‘Moeda de troca’ –

As autoridades curdas dependem das tribos locais, algumas das quais foram seduzidas pelo grupo EI. E, às vezes, libertam rapidamente os acusados, mesmo que tenham cometido crimes, caso suas tribos aprovem.

“Os curdos devem administrar em seu território uma mistura de diferentes comunidades”, explica Nadim Houry.

O sistema judicial segue uma filosofia: “temos que viver todos juntos, por isso, não temos outra saída a não ser a reconciliação, a ressocialização”.

“Se não houver provas, não há condenação”, afirma Lucman Ibrahim, copresidente do Conselho de Juízes de Qamichli.

Não são fáceis de demonstrar as provas contra os suspeitos de extremismo, especialmente no caso das mulheres. São cerca de 600, muitas delas turcas, russas e tunisianas, com dois, ou três filhos em média cada uma, segundo a HRW. É raro que tenham combatido, mas, às vezes, podem ter estado ativas, sobretudo, nas unidades de polícia religiosa.

“No ano passado, julgamos dez mulheres (sírias). A metade foi liberadas, a outra metade foi condenada a penas de menos de dez anos” de prisão, sem mencionar as reduções de pena, diz o juiz Kanaan.

Uma grande diferença com os países ocidentais, onde as penas de prisão sobre os assuntos de terrorismo não param de crescer, inclusive para as mulheres, que às vezes são consideradas muito radicalizadas.

“Os curdos podem se servir dos estrangeiros como moeda de troca para receber a ajuda de um, ou de outro país”, aponta Fabrice Balanche, especialista francês na Síria.

Se um suposto extremista for declarado culpado, supõe-se que será confinado em Rojava por muitos anos. Mas existirá a entidade curda dentro de seis meses, ou de um ano?

Após a queda de Afrin, os curdos sírios estremecem com a ideia de que os americanos, seu principal apoio militar, abandonem o país, como esboçou o presidente Donald Trump em janeiro.

“Sem o apoio americano, os curdos não podem enfrentar os turcos, ou outro Exército bem equipado”, opina Balanche.

(AFP)

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