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O homem do Papa para o ensino social católico fala sobre um sistema econômico justo

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24 novembre 2017 : Portrait de Mgr. Bruno Marie Duffé

Arthur Herlin | Jun 13, 2018

Entrevista com o Pe. Bruno-Marie Duffé, secretário do Vaticano para o Serviço do Desenvolvimento Humano Integral

A Aleteia conversou com o Pe. Bruno-Marie Duffé, secretário do Dicastério para o Serviço do Desenvolvimento Humano Integral, sobre o documento Considerações para um discernimento ético sobre alguns aspectos do atual sistema econômico-financeiro.

Aleteia: Como foi essencial trazer a Congregação da Doutrina da Fé para essa reflexão sobre ética na economia, que não é necessariamente um princípio cristão?

Padre Bruno-Marie Duffé: Esta cooperação faz sentido na medida em que a ética se inspira no ato de fé. Ao articular os dois serviços, tentamos integrar esses princípios da ética social à perspectiva da confissão de fé. Cremos em um Deus que nos confia a criação, em Jesus Cristo que liberta os homens do impasse da apropriação e no Espírito Santo que inspira condutas de justiça e paz. A colaboração foi um esforço de diálogo que também tem o efeito de apresentar a fé cristã no contexto atual, não apenas em um nível teórico, mas também comportamental.

Existe também um desejo de levar a voz aos protagonistas da economia?

Sim. Queríamos que este documento fosse acessível a indivíduos na esfera financeira e a todos os cidadãos. Todos têm responsabilidade por suas escolhas e pela maneira como usam seu dinheiro como uma ferramenta ou um fim. Esse é o debate que percorre todo o texto: desafiamos radicalmente a visão do dinheiro como um fim em si mesmo. Se a riqueza não é mais investida em uma dinâmica de inovação, em um circuito de produção, trabalho e intercâmbio, ela é inútil. Esse é o coração do nosso pensamento. Quando o dinheiro se torna um mundo fechado e um fetiche, ele se torna mórbido.

O documento refere-se muitas vezes a impostos, taxas e subsídios.

Pedimos aos Estados e instituições públicas que seus impostos façam sentido, além de incentivá-los a colocar o dinheiro em um projeto comum. Se o Estado tributar os indivíduos, deve ser para apoiar a comunidade e não para punir a pessoa que possui o dinheiro. A questão fundamental é a da propriedade. No entanto, se a riqueza não é usada, mas permanece em um mundo fechado, não é mais um problema de impostos, mas de apropriação. É claro que nós somos donos do nosso dinheiro, mas se a única lógica é ampliar a apropriação – em uma palavra, usura – então isso pode afetar a distribuição de bens.

A propriedade não é um direito fundamental promovido pela Igreja, notadamente pelo Papa Leão XIII na encíclica Rerum Novarum?

Sim, e foi então considerada uma garantia para poder construir um pequeno capital para sobreviver. É uma propriedade concebida no modo agrário, o que significa que permitiu que as pessoas se desfizessem de terras e passassem de um status proletário para o de proprietário de terras. É propriedade no sentido tomista do termo: para São Tomás de Aquino, a propriedade fornece os meios para viver.

É adaptável à economia atual? Para poder doar, por exemplo, você tem que poder dispor livremente do seu dinheiro.

De um ponto de vista, o imposto institucionalizado é a expressão secularizada da caridade. O Estado realmente desempenha uma função de caridade ou uma correção de desigualdades. Não há, portanto, razão para ficar avesso à tributação. Especialmente se houver tantas necessidades, é porque a situação não é justa o suficiente.

Bento XVI não coloca impostos e caridade no mesmo nível, na medida em que a caridade, ao contrário do imposto, deve ser livre e voluntária.

A distinção de Bento XVI insiste, de fato, no princípio da gratuidade, que é muito forte na economia, porque equivale a dar sem obrigação e, portanto, exercer nossa liberdade. Isso dá à caridade seu caráter inovador. Toda vez que doamos espontaneamente fazemos como se fosse a primeira vez. Por outro lado, os subsídios estatais parecem mais institucionalizados e formalizados. Mas todos devem cumprir seu papel: o Estado regula, a economia libera riqueza e, finalmente, o indivíduo exerce caridade.

O novo governo italiano planeja implantar um imposto fixo – um imposto a uma taxa única, mas pago por todos os cidadãos. Esta é a parte das “reformas sensatas” mencionadas no documento?

Este princípio foi mencionado pelo nosso grupo de trabalho e reconhecido como positivo. No entanto, devemos cuidar de pessoas com baixa ou nenhuma renda, para quem isso acaba sendo uma contribuição grande. Mas esse imposto faz sentido porque permitiria que cada pessoa contribuísse para o desenvolvimento da sociedade e do bem comum. Pagar o imposto torna possível ser reconhecido como cidadão pleno e assim adquirir dignidade.

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