Aleteia logoAleteia logo
Aleteia
Domingo 13 Junho |
Santo Antônio de Lisboa
home iconAtualidade
line break icon

Brasil: Senado retoma projeto que visa garantir direito à vida desde a concepção

Brasil pela vida contra aborto

Creative Commons

Aleteia Brasil - publicado em 14/02/19 - atualizado em 14/02/19

Proposta será analisada pela Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania

O Senado brasileiro aprovou em plenário, no último dia 12 de fevereiro, o desarquivamento do Projeto de Emenda à Constituição (PEC) 29/2015, que ficou conhecido como a “PEC da Vida”: de autoria do ex-senador Magno Malta, o projeto visa alterar o artigo 5º da Constituição para garantir a “inviolabilidade do direito à vida desde a concepção”. A proposta passará agora pela análise da Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ).

O requerimento para desarquivar o projeto veio do senador Eduardo Girão (Pode-CE), que, via redes sociais, afirmou:

“Essa PEC é um sonho antigo do povo brasileiro. A maioria da população é pró-vida, a favor da vida desde a concepção, contra o aborto”.

Como é a lei atual

O Brasil permite o aborto atualmente nos casos em que a gravidez decorre de estupro, implica risco de vida para a gestante ou o bebê em gestação apresenta anencefalia. Esses casos não serão revistos. Girão considerou:

“O objetivo não é anular o que já está estabelecido. Pelo contrário: é o de evitar retrocessos futuros e o ativismo judicial. Com essa PEC, garantiremos que essa questão seja discutida em seu ambiente legítimo, de direito, que é o Congresso Nacional. Estamos muito otimistas para o debate no Senado, esperando que tudo flua muito bem em todas as etapas e que esse valor importantíssimo da cultura do povo brasileiro seja respeitado e evite a destruição de vidas inocentes e o sofrimento das mulheres”.

Ameaça à vida inocente persiste

Ainda deverá ser julgada pelo Supremo Tribunal Federal (STF), porém, a Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPF) 442, apresentada pelo PSOL. A arguição alega a suposta inconstitucionalidade dos artigos 124 e 126 do Código Penal, que tipificam o aborto como crime. Os propositores da arguição militam pela descriminalização do aborto até a 12ª semana de gestação.

Durante as audiências públicas realizadas no ano passado a propósito da ADPF 442, a argumentação pró-aborto foi detalhadamente contestada pelos defensores do direito à vida desde a concepção. Confira a seguir a íntegra dos dois discursos feitos pelos representantes da Igreja no Brasil em favor dos direitos do nascituro:


Discursos CNBB pro vida contra aborto

Leia também:
Pela vida, contra o aborto: a íntegra dos 2 discursos da CNBB na audiência do STF

Tags:
AbortoBrasil
Apoiar a Aleteia

Se você está lendo este artigo, é exatamente graças a sua generosidade e a de muitas outras pessoas como você, que tornam possível o projeto de evangelização da Aleteia. Aqui estão alguns números:

  • 20 milhões de usuários no mundo leem a Aleteia.org todos os meses.
  • Aleteia é publicada diariamente em sete idiomas: inglês, francês,  italiano, espanhol, português, polonês e esloveno
  • Todo mês, nossos leitores acessam mais de 50 milhões de páginas na Aleteia.
  • 4 milhões de pessoas seguem a Aleteia nas redes sociais.
  • A cada mês, nós publicamos 2.450 artigos e cerca de 40 vídeos.
  • Todo esse trabalho é realizado por 60 pessoas que trabalham em tempo integral, além de aproximadamente 400 outros colaboradores (articulistas, jornalistas, tradutores, fotógrafos…).

Como você pode imaginar, por trás desses números há um grande esforço. Precisamos do seu apoio para que possamos continuar oferecendo este serviço de evangelização a todos, independentemente de onde eles moram ou do quanto possam pagar.

Apoie Aleteia a partir de apenas $ 1 - leva apenas um minuto. Obrigado!

Oração do dia
Festividade do dia





Top 10
1
Reportagem local
Poderoso filme de 1 minuto sobre casamento rende prêmio a cineast...
2
BABY GIRL
Mathilde de Robien
12 nomes de meninas cujo significado é ligado a Deus
3
Lucía Chamat
A curiosa foto de “Jesus” que está comovendo a Colômb...
4
Histórias com valor
Após coma, menino deixa a mãe aterrorizada ao dizer que conheceu ...
5
Aleteia Brasil
Quer dormir tranquilo? Reze esta oração da noite
6
POPE AUDIENCE
Reportagem local
A oração de cura que pode ser dita várias vezes por dia
7
Theresa Noble
De roqueira punk, ativista e ateia, ela se tornou católica e̷...
Ver mais
Boletim
Receba Aleteia todo dia