Sudão: abolição da pena de morte por apostasia é sinal de esperança para cristãos

Sentença imposta a mulher cristã chamou a atenção de todo o mundo. Esta reação aumentou ainda mais quando se soube que ela tinha dado à luz o seu filho na prisão com as pernas acorrentadas ao chão

Após a queda no ano passado do presidente Omar al-Bashir, o Sudão tem vindo a assistir a mudanças na lei abrindo o país para um conjunto de liberdades e garantias que eram impensáveis durante os tempos em que foi governado por um ideário islâmico muito rigoroso.

Entre essas leis agora revistas está a abolição da pena de morte por apostasia, assim como, por exemplo, o fim do açoitamento público. A lei penal que estava em vigor durante a presidência de al-Bashir previa o apedrejamento até à morte para quem fosse condenado por apostasia.

Numa entrevista na semana passada à televisão do Sudão, o ministro da Justiça, Nasredeen Abdulbari, afirmou que o governo está a trabalhar no sentido de assegurar “a liberdade religiosa e a igualdade na cidadania e no Estado de Direito”.

O responsável explicou que todas as mudanças em curso visam “alcançar a igualdade” de todos face à lei e que serão abandonados os enunciados legais que possam levar “a qualquer tipo de discriminação” ou que “violem os direitos humanos”.

Todas estas mudanças no sistema penal sudanês são um sinal de esperança para a comunidade cristã. Na memória de todos está ainda o caso, amplamente noticiado então, de Meriam Ibrahim, uma cristã mãe de um rapaz e grávida de oito meses de outro filho e que foi condenada à morte por enforcamento a 15 de Maio de 2014, por alegadamente ter cometido apostasia do Islamismo.

Meriam, filha de um pai muçulmano e de uma mãe etíope cristã ortodoxa, viu-se no meio de um caso que ganhou notoriedade internacional graças à mobilização de instituições como a Fundação AIS e de grupos de defesa dos direitos humanos.

Apesar de ter-se sempre afirmado como cristã, as autoridades afirmaram que ela deveria ter seguido a religião do seu pai [que abandonou a família era Meriam ainda criança]. Foram-lhe dados três dias para o fazer, mas ela recusou, argumentado que tinha sido sempre cristã e que não podia prescindir ou alterar a sua fé a pedido de um tribunal.

A sentença imposta a Meriam cedo chamou a atenção de todo o mundo. Esta reação aumentou ainda mais quando se soube que Meriam tinha dado à luz o seu filho na prisão com as pernas acorrentadas ao chão.

A pressão sobre as autoridades sudanesas continuou e, a 24 de Junho de 2014, Meriam Ibrahim foi libertada por ordem de um tribunal de recurso sudanês. No dia seguinte, quando ela e a sua família estavam para embarcar num avião para os Estados Unidos, foram detidos e levados do aeroporto de Cartum para serem interrogados, por alegações de que tinha forjado os documentos de viagem. Meriam Ibrahim foi novamente libertada no dia seguinte e refugiou-se na embaixada dos Estados Unidos em Cartum com a sua família. Cerca de um mês mais tarde, a 24 de Julho de 2014, viajou de avião para Roma e encontrou-se com o Papa Francisco no Vaticano. Meriam e o seu marido Daniel viajaram então para os Estados Unidos, onde continuam a viver.

(Departamento de Informação da Fundação AIS)