O Senado da Espanha aprovou a pena de prisão para quem reza diante de clínicas de aborto, confirmando a mudança no Código Penal já aprovada pelos deputados em fevereiro. Com a entrada em vigor da nova legislação, os ativistas pró-vida naquele país poderão ser condenados a três meses ou até um ano de prisão por exercerem o seu direito à liberdade de expressão e de religião, já que esse direito foi agora criminalizado na prática.
Proposta do Partido Socialista Operário Espanhol
A aberração jurídica aprovada numa Espanha cada vez mais intolerante à fé cristã procede de uma iniciativa do grupo de esquerda que hoje governa o país, o Partido Socialista Operário Espanhol (PSOE).
A proposta impulsionada pelo PSOE para modificar o código penal espanhol impõe penas de prisão para qualquer pessoa que, “a fim de obstruir o exercício do direito à interrupção voluntária da gravidez, assediar uma mulher através de atos irritantes, ofensivos, intimidatórios ou coercitivos que prejudiquem a sua liberdade”. A vasta abrangência interpretativa dessa lei descaradamente ideológica se estende também às iniciativas de oração diante de clínicas de aborto, transformando o ato de rezar diante desses estabelecimentos comerciais num alegado crime de “assédio”.
Radicalismo ideológico de regime totalitário
O radicalismo ideológico da nova lei penaliza também quem é acusado de interferir junto a médicos ou “gerentes de centros autorizados a interromper a gravidez” com o “objetivo de dificultar o exercício da sua profissão ou cargo”.
A nova legislação chega a proibir os condenados “de ir a certos lugares por um período de seis meses a três anos” e, o que é clamorosamente preocupante, afirma que “não será necessária a denúncia da pessoa lesada nem da sua representação jurídica”. Tais termos escancaram brechas para perseguições amparadas em “crimes de opinião ou expressão”.
Diante dessas aberrações jurídicas, típicas de regimes totalitários, os representantes de partidos da oposição, como o Vox, afirmaram que denunciarão as novas medidas perante o Tribunal Constitucional da Espanha por violarem os direitos fundamentais de expressão e reunião ao punirem com a prisão quem promove alternativas ao aborto.
Jacobo González-Robatto, senador pelo Vox, resumiu a nova legislação como “exemplo claro de manipulação absoluta da linguagem”. Ele também defendeu os direitos dos ativistas pró-vida de realizarem ações nas proximidades das clínicas de aborto, porque, a seu ver, suas iniciativas em favor da vida podem ser “a última oportunidade para as mães e os filhos”.
Lobby da indústria abortista
A plataforma cidadã Hazte Oír também criticou sem papas na língua o caráter aberrantemente ditatorial e ideológico da medida, além de denunciar o lobby dos conglomerados do aborto, que querem silenciar quem os enfrenta:
“A proposta de alteração penal para perseguir as pessoas pró-vida se baseia num relatório elaborado pela organização pró-aborto ACAI em 2018. Ou seja, trata-se de uma reforma solicitada há anos pela própria indústria abortista. Aqueles que ganham milhões com o negócio de desmembrar, dissolver em ácido ou simplesmente extirpar bebês do útero de suas mães estão incomodados com os voluntários de todas as idades cujo único propósito é convencer as mães em dificuldades de que o aborto não é a solução”.
A plataforma de ação cidadã finalizou:
“Eles se incomodam porque os ativistas pró-vida são a última esperança que resta a essas mulheres, que, em muitos casos, são enganadas e forçadas a abortar. Os ativistas pró-vida salvam bebês e desmascaram as mentiras da indústria abortista e dos políticos a seu serviço”.
