Direto do Vaticano: Que direitos teriam os novos cardeais no caso de um conclave precoce?

O que aconteceria ao cardeal designado, no caso de um conclave precoce? Em que momento é que a entrada no Colégio Sagrado se torna efetiva? Quais são as prerrogativas do Papa em relação ao número de eleitores cardeais? Estas são algumas das perguntas que I.MEDIA fez a monsenhor Patrick Valdrini, professor emérito de direito canónico na Universidade Lateranense.

O limite de 120 eleitores cardeais

Após o consistório de 27 de Agosto de 2022, o Colégio Sagrado terá 132 cardeais eleitores, um número recorde sob o atual pontificado, e uma grande ultrapassagem do limite de 120 cardeais eleitores, estabelecido por Paulo VI na Constituição Romano Pontefici Eligendo de 1 de Outubro de 1975.

Embora não revogando esta disposição, contorná-la é uma "prerrogativa" do papa, que é "supremo legislador e pode derrogar as leis promulgadas por um papa", quer ele próprio quer um dos seus antecessores. Dentro do aparelho de Estado do Vaticano, "não há jurisdição constitucional", diz Valdrini. Nenhum organismo pode, portanto, invalidar uma decisão papal, uma vez que a separação de poderes não existe.

Esta será a 13ª vez que um papa ultrapassa o limite de 120 eleitores cardeais. O recorde de ultrapassar o limiar foi estabelecido no primeiro consistório do século XXI, em 21 de Fevereiro de 2001, quando João Paulo II criou 42 cardeais, dos quais 38 eram eleitores: o número de 136 eleitores cardeais foi então atingido. Aproximou-se novamente deste registo com o seu último consistório a 21 de Outubro de 2003. Nessa altura, o Colégio Sagrado tinha 135 eleitores cardeais.

Os papas recentes sempre demonstraram uma certa flexibilidade em relação ao limiar dos 120 eleitores. João Paulo II excedeu o limiar três vezes, Bento XVI duas vezes, e o Papa Francisco excedeu-o em cada consistório, oito vezes, incluindo o seguinte.

E se o conclave se reunisse antes do consistório?

Em caso de morte ou renúncia do Papa Francisco antes de 27 de Agosto, o anúncio deste consistório, cuja convocação está estritamente ligada ao pontífice reinante, caducaria. Apenas os eleitores cardeais já criados, dos quais existem atualmente 117, seriam, portanto, convocados para o conclave. O estatuto de cardeal está ligado à realização do consistório e não ao mero anúncio da sua convocação.

A lei da Igreja expressa-o assim: "Um Cardeal da Santa Igreja Romana que foi criado e cuja nomeação foi publicada no Consistório, tem, assim, o direito de eleger o Pontífice de acordo com a norma do n. 33 da presente Constituição, mesmo que a biretta ainda não lhe tenha sido imposta, se o anel não lhe tiver sido dado, e se não tiver prestado o juramento", especifica o artigo 36 da Constituição Universi Dominici Gregis, promulgada por João Paulo II em 1996.

Esta disposição significa que para os consistórios que são efetivamente realizados, a ausência física de um novo cardeal da cerimónia, por razões de saúde ou problemas de transporte - como foi o caso em Novembro de 2020 durante um consistório realizado no meio de uma pandemia - não o impede de se tornar um cardeal por direito próprio e, portanto, de participar num conclave numa data posterior.

O anúncio de um consistório é vinculativo apenas para o papa no cargo. Se o atual pontificado acabasse, uma vez que a escolha dos futuros cardeais está ligada a uma decisão pessoal do Papa Francisco, "o seu sucessor poderia não os criar", diz Valdrini. No entanto, como é costume dar promessas de continuidade, pelo menos no início de um pontificado, o novo papa poderia convocar outro consistório com a mesma lista, ou acrescentando-lhe.

Caso específico

Relativamente à participação no conclave, a Constituição de 1996 especifica que "os cardeais que foram canonicamente depostos ou que renunciaram, com o consentimento do Romano Pontífice, à dignidade de cardeal, não gozam deste direito. Além disso, durante a vacância da Sé, o Colégio dos Cardeais não pode readmiti-los nem reabilitá-los.

Tais casos de retirada do cardinalato são muito raros, mas documentados na história recente. Em 1927, o Cardeal francês Louis Billot renunciou ao cardinalato devido ao seu desacordo com Pio XI sobre a condenação da Action Française, e terminou a sua vida como um simples padre jesuíta.

Décadas depois, em 2018, o antigo Arcebispo de Washington Theodore McCarrick perdeu a sua dignidade como cardeal devido ao seu envolvimento em casos de abuso de crianças. Ele ainda está vivo, mas agora reduzido a leigo, e está a ser processado nos tribunais civis.

O Cardeal Keith O'Brien, antigo arcebispo de Edimburgo que também esteve implicado em casos de abuso sexual mas não no abuso de menores, renunciou à sua participação no conclave de 2013 e depois renunciou formalmente aos direitos e prerrogativas do cardinalato em 2015, embora tenha mantido o título.

Finalmente, o Cardeal Becciu foi despojado das suas prerrogativas como cardeal eleitor em 2020 devido a acusações de corrupção ligadas ao caso do edifício de Londres. O antigo clérigo da Secretaria de Estado não poderia participar no conclave se este fosse realizado imediatamente, mas, tal como os cardeais com mais de 80 anos, manteve o título de cardeal. Poderá recuperar os seus direitos se for absolvido no final do processo em curso. Uma possível reabilitação seria novamente uma prerrogativa pessoal do Papa.

Por Hugues Lefèvre : O programa para a 37ª viagem apostólica do Papa Francisco ao estrangeiro foi divulgado pelo Gabinete de Imprensa da Santa Sé a 28 de Maio. Durante a sua viagem à República Democrática do Congo e ao Sudão do Sul, de 2 a 7 de Julho, o pontífice fará oito discursos e três homilias. Aos 85 anos de idade, o Papa, que sofre de dores no joelho, prepara-se para uma maratona.

Entre os pontos altos da viagem - ver o programa completo abaixo - haverá um encontro em Goma com sobreviventes da violência cometida no leste da RDC nos últimos anos. No Sudão do Sul, onde será acompanhado pelo Arcebispo de Cantuária e pelo Moderador da Assembleia Geral da Igreja da Escócia, o Papa Francisco visitará um campo de deslocados internos. Além disso, quase três anos depois de se ter ajoelhado perante os líderes do Sudão do Sul para lhes implorar que trabalhassem pela paz, o Papa argentino fará um discurso muito aguardado às autoridades do país.

Aos 85 anos de idade e apesar do declínio da saúde - que o levou a cancelar uma viagem ao Líbano em Junho - o Papa deseja honrar esta viagem à África anunciada a 3 de Março. Para visitar as cidades de Kinshasa, capital da RDC, Goma (RDC) e Juba (Sudão do Sul), o Papa Francisco percorrerá um total de 15.800 quilómetros. Viajará de avião cinco vezes, permanecendo no avião por mais de 21 horas. Todos os voos da viagem serão operados pela companhia italiana ITA Airways.

O Vatican News oferece um resumo do programa. As horas são dadas na hora local. Aqui estão os fusos horários a ter em mente: Roma +2h UTC; Kinshasa +1h UTC; Goma +2h UTC; Juba +2h UTC

2 de julho

A 37ª visita apostólica de Jorge Mario Bergoglio, como mencionado, terá início no sábado, 2 de julho, com a partida às 9h30 do Aeroporto de Roma Fiumicino para a capital Kinshasa.

Francisco deverá chegar no Aeroporto Internacional "Ndjili" após um voo de seis horas e meia. Após a recepção oficial, deslocar-se-á ao "Palais de la Nation" para a cerimônia de boas-vindas, a visita de cortesia ao presidente Félix Tshisekedi na Salle Présidentielle e o encontro no jardim do Palácio com as autoridades e o corpo diplomático, oportunidade em que fará o primeiro discurso da viagem. O primeiro dia terminará com o já tradicional encontro privado com os membros da Companhia de Jesus local, na Nunciatura Apostólica.

Apenas dois eventos marcarão o segundo dia de viagem, domingo, 3 de julho. A primeira é a Missa às 8 horas no aeroporto de Ndolo em Kinshasa, no final da qual o Papa recitará o Angelus. À noite, às 18h, Francisco se encontrará com bispos, sacerdotes, religiosos e seminaristas na Catedral “Notre Dame du Congo”.

Kivu do Norte

No dia 4 de julho, o Papa se transfere de Kinshasa para North Kiwu, província do extremo leste do país. A partida de avião para a capital Goma está prevista para as 6h45, com chegada às 10h15.

Como primeiro compromisso, Francisco celebrará a Missa no Campo de Kibumba às 12 horas; à tarde, às 17h00, vai encontrar-se com as vítimas da violência em Beni. Trata-se da segunda cidade mais importante do Kivu do Norte, já atormentada pela epidemia de Ebola e desastres naturais, mas sobretudo por inúmeros episódios de massacres de civis e outras atrocidades, como sequestros, saques, execuções sumárias, cometidos por milícias e pelo exército. O Papa Francisco ficará mais de uma hora com as vítimas no Centro de Acolhimento da Diocese de Goma. Às 18h30, desloca-se para o aeroporto para regressar a Kinshasa.

Sudão do Sul

E de Kinshasa o Papa partirá no dia seguinte, terça-feira, 5 de julho, para o Sudão do Sul, em direção a Juba, a capital. Mas primeiro o Papa encontrará os jovens e os catequistas no Estádio dos Mártires às 8h40. Segue-se a cerimônia de despedida no aeroporto "Ndjili" às 10h10, seguida pela partida juntamente com Welby e Wallace para Juba, onde o avião deverá aterrissar por volta das 15h00. A primeira parada é no Palácio Presidencial para uma visita de cortesia ao presidente Salva Kiir Mayardi, que em abril de 2018 foi acolhido pelo Pontífice na Santa Marta, junto com as mais altas autoridades religiosas e políticas do Sudão do Sul para um retiro espiritual ecumênico, destinado a invocar o dom da paz em um país atormentado por uma sangrenta guerra civil.

Imediatamente depois, será realizado o encontro com os vice-presidentes do Sudão do Sul e, no jardim do Palácio Presidencial, com autoridades e corpo diplomático. Para a ocasião, está previsto um discurso do Papa.

Campo de deslocados

O penúltimo dia de viagem, quarta-feira, 6 de julho, será aberto com uma visita aos deslocados no "Campo para deslocados internos" em Juba, às 8h45. Às 11h30, o Papa se encontrará de forma privada com os jesuítas do Sudão do Sul na Nunciatura Apostólica.

Após uma longa pausa, às 17h, o Papa se reunirá com bispos, sacerdotes e religiosos na Catedral de Santa Teresa. Às 18h30, a oração ecumênica no Mausoléu "John Garang", memorial dedicado ao falecido líder do Movimento/Exército de Libertação Popular do Sudão e primeiro vice-presidente do Sudão após os acordos de paz.

Missa e retorno

No mesmo Mausoléu, local de memória, comemorações e até encontros políticos, Francisco regressará na manhã de 7 de julho, para celebrar a última Missa da viagem, às 8 horas. Às 10h45, o Papa seguirá para o aeroporto para a cerimônia de despedida. A partida para Roma está prevista para as 11h15, devendo aterrissar no Aeroporto Fiumicino às 18h05.