Direto do Vaticano: Papa pede documento pastoral sobre divorciados

Pouco mais de seis anos após a publicação da Exortação Apostólica sobre a Família, Amoris Laetitia, o Dicastério para os Leigos, Família e Vida publicou um guia para todos os envolvidos na preparação do casamento e no cuidado pastoral dos cônjuges. É publicado em italiano pela Librairie Éditrice Vaticane, e tem cerca de 100 páginas.

No prefácio do documento, o Papa saudou a publicação, que deverá também ajudar os casais em suas crises e momentos de desânimo. Mas pede explicitamente que este primeiro manual "seja seguido o mais rapidamente possível por outro, que indicará métodos pastorais concretos e possíveis itinerários de acompanhamento especificamente dedicados aos casais que experimentaram o fracasso do seu casamento e estão a viver uma nova união ou voltam a casar civilmente.

A Igreja, diz Francisco, quer estar perto destes casais "para que não se sintam abandonados e possam encontrar nas comunidades lugares acessíveis e fraternos de acolhimento, de ajuda no discernimento e na participação".

Divorciados não casados encorajados a receber a comunhão

Neste manual, que tem 94 parágrafos, o caso de pessoas divorciadas e civilmente casadas de novo é mencionado apenas no final. No parágrafo 93, o dicastério recorda-nos que "apesar de todo o apoio que a Igreja pode oferecer aos casais em crise, há no entanto situações em que a separação é inevitável".

Esta solução de "último recurso" deve ser acompanhada pastoralmente. "É apropriado acima de tudo acolher e valorizar o sofrimento daqueles que sofreram injustamente uma separação, divórcio ou abandono, ou que foram forçados pelo abuso do seu cônjuge a romper a sua coabitação", detalha o documento, e prossegue convidando à criação de um "ministério pastoral de reconciliação e mediação". Isto poderia ser realizado por centros de escuta especialmente criados nas dioceses.

Testemunhas da fidelidade conjugal

O último parágrafo do manual é dedicado mais especificamente ao caso de pessoas "divorciadas mas não casadas novamente". Estas pessoas são "frequentemente testemunhas de fidelidade conjugal" que deveriam ser "encorajadas a encontrar na Eucaristia o alimento que as sustenta no seu estado", explicam os autores do texto.

Também reconhecem que poucos lugares na Igreja dão atenção pastoral a estas pessoas que deveriam ser acompanhadas com solicitude, "especialmente quando têm filhos". O documento insiste: "A sua situação particular, alimentada pelo dom da fidelidade ao sacramento do casamento, pode, por outro lado, ser uma testemunha e um exemplo".

Os jovens casais e padres podiam assim ver nas suas vidas "a presença constante de Cristo Esposo" ou uma fé que está presente apesar da solidão, "uma solidão 'habitada', marcada pela intimidade com o Senhor e a ligação com a Igreja", disse o dicastério.

Uma reflexão já realizada pelos bispos

A delicada questão doutrinal de saber se a comunhão deve ou não ser concedida a pessoas divorciadas e casadas de novo foi objeto de debate durante os Sínodos sobre a família em 2014 e 2015. O Catecismo da Igreja Católica assegura que uma pessoa casada na Igreja que se divorcie e volte a casar civilmente se encontra numa situação de adultério. Ele ou ela não pode portanto ter acesso à comunhão eucarística, "enquanto esta situação persistir".

No parágrafo 305 da exortação apostólica Amoris Laetitia, o Papa Francisco tinha escrito que um pastor não podia "sentir-se satisfeito ao aplicar apenas leis morais a quem se encontrava em situações 'irregulares'". Numa nota de rodapé, referiu-se à participação de tais pessoas na vida sacramental da Igreja "em certos casos".

Algumas conferências episcopais já deram orientações para a aplicação da exortação do Papa sobre a família. Por exemplo, no início de 2017, o Arcebispo Scicluna de Malta e o então Bispo de Gozo, Dom Grech - que desde então se tornou cardeal e secretário do Sínodo dos Bispos - emitiram uma nota aos seus sacerdotes.

Não cair em extremos

"No exercício do nosso ministério, devemos ter o cuidado de não cair em extremos: no extremo rigor, por um lado, e no laxismo, por outro", dizia o documento, apelando aos padres para que lidem com "a arte do acompanhamento".

Os dois bispos malteses advertiram os ministros ordenados contra a tentação de aplicar padrões: "o nosso papel não é simplesmente permitir que estas pessoas recebam os sacramentos, ou oferecer 'receitas fáceis', ou substituir-nos pela sua consciência. O nosso papel é ajudá-las pacientemente a formar e a iluminar a sua própria consciência, para que elas próprias possam tomar uma decisão honesta perante Deus e agir de acordo com o maior bem possível".

Esta reflexão prática, de cerca de dez páginas, tinha certamente encontrado o seu caminho rumo ao gabinete do Papa Francisco. Alguns dias após a sua publicação, L'Osservatore Romano, o jornal oficial da Santa Sé, deu um bom relato nas suas páginas.

Por Anna Kurian - No final do Ano Especial para a Família "Amoris Laetitia", Roma está a analisar minuciosamente a preparação dos casais para o casamento católico. Para este fim, o Dicastério para os Leigos, Família e Vida publicou a 15 de Junho um guia para os envolvidos neste trabalho pastoral. Distanciando-se de qualquer tom "moralista", dá orientações às dioceses, que são convidadas a lançar um "projeto-piloto" nas paróquias.

Uma preparação "demasiado superficial" leva ao risco de celebrar "um casamento que é nulo" ou construído sobre "fundações tão frágeis que se desfazem em pouco tempo", adverte o Papa Francisco no prefácio do documento. Apela, portanto, a que a preparação deste sacramento seja muito reforçada, a fim de evitar "grande sofrimento" e o "trauma" do fracasso.

Preparação que começa na infância

O Papa acredita que este acompanhamento é também uma questão de "justiça": a Igreja dedica muitos anos à preparação dos futuros sacerdotes e religiosos, e apenas "algumas semanas" aos que se preparam para o casamento, observa ele.

Para os autores do documento, esta preparação para o casamento deve começar na infância. Segundo eles, a educação deve ser providenciada para que a decisão de casar não seja tomada "quase por acaso". O desafio é acompanhar os jovens a superar a "imaturidade", a viver relações que não sejam "possessivas ou narcisistas" e a ter "capacidade e vontade" suficientes após o "entusiasmo inicial".

O sacramento não é "uma obrigação moral ou legal"

O documento, com cerca de 100 páginas, está estruturado em três fases: a preparação para o casamento; a celebração do casamento; e o acompanhamento durante os primeiros anos de vida conjugal, especialmente "em tempos de crise e desânimo". Sobre este último ponto, o Papa apela igualmente à elaboração de um documento específico para o acompanhamento dos divorciados que se casaram novamente na esfera civil.

Num preâmbulo, o dicastério especifica que esta preparação não consiste em "transmitir noções": "o catecumenato matrimonial não é uma preparação para um 'exame a passar', mas para uma 'vida a ser vivida'", lê-se no texto. Também não há "moralização", porque o sacramento do casamento não deve ser apresentado como "uma obrigação moral ou legal a ser submetida".

O dicastério questiona qualquer "linguagem que esteja afastada da realidade concreta das famílias e incompreensível para elas", com "conteúdos demasiado abstratos". Espera que a Igreja ofereça um "caloroso acolhimento sem legalismo", especialmente aos casais que preferem viver sem se casarem mas que podem ser convidados a refletir sobre esta proposta "sem pressões". É uma questão de ser atraente sublinhando "o bom e o belo que é possível viver no casamento".

Realçar "as verdadeiras intenções do casal de noivos"

O documento sugere ritos dirigidos ao casal de noivos, tais como a entrega de uma Bíblia, a apresentação à comunidade paroquial, a bênção dos anéis de noivado… evitando contudo uma "exibição pública excessiva" que poderia diminuir a liberdade do casal de noivos.

Pedindo o envolvimento dos casais neste acompanhamento pastoral, o dicastério recomenda também o recurso a especialistas para determinados temas, tais como questões bioéticas relacionadas à sexualidade. Estes podem apresentar "aspectos morais problemáticos", que requerem "formação específica e ideias claras".

Os envolvidos na preparação do casamento também têm o "sério dever" de fazer sobressair "as verdadeiras intenções do casal de noivos". Aqueles que "rejeitam explícita e formalmente" os princípios da Igreja não podem ser admitidos à celebração.

Ter a coragem de propor a castidade

O dicastério recorda-nos que a fé dos casais não condiciona a validade do sacramento. Por outro lado, afirma que o pecado, ao afastar as pessoas de Deus, "é muito mais grave do que qualquer deficiência psicológica ou dinâmica pessoal imperfeita", porque leva "ao fechamento e ao egoísmo".

Os autores do texto exortam também a ter a "coragem" de propor a castidade, "ainda que ela esteja hoje em conflito direto com a mentalidade comum". Após o casamento, fazem sugestões para manter viva a chama: a renovação das promessas matrimoniais nos aniversários mais importantes e itinerários específicos para casais em crise.

Evidentemente, o Papa sublinha no seu prefácio, este documento não propõe "fórmulas mágicas que funcionam automaticamente". Estas diretrizes precisam de ser "recebidas, adaptadas e postas em prática em situações concretas". Tudo isto é para que os casais "nunca percam a confiança no amor", espera Francisco.

Por Cyprien Viet - Um resumo do Papa Francisco, publicado a 15 de Junho, formaliza a necessidade de uma autorização escrita da Santa Sé antes de qualquer alteração do estatuto de associação pública de fiéis para um instituto religioso ao abrigo do direito diocesano. Esta disposição não parece estar diretamente ligada à recente suspensão das ordenações na diocese de Fréjus-Toulon, segundo uma fonte próxima do caso, mas faz parte de um movimento geral de controle do estatuto das associações de fiéis ao abrigo do direito diocesano. Em alguns casos, a falta de regulamentação levou por vezes a uma influência sectária.

A medida do Papa Francisco, que se segue a uma reunião realizada a 7 de Fevereiro e que entra imediatamente em vigor, estabelece a obrigação de uma "licença escrita do Dicastério para Institutos de Vida Consagrada e Sociedades de Vida Apostólica" antes do bispo diocesano erigir, por decreto, "uma associação de fiéis com vista a tornar-se um Instituto de Vida Consagrada ou uma Sociedade de Vida Apostólica de direito diocesano".

A decisão de Roma surge menos de duas semanas após o anúncio da suspensão das ordenações na diocese de Fréjus-Toulon, o que corresponde de fato à colocação sob supervisão desta diocese dinâmica, mas suspeita de abrigar comunidades de estatuto incerto.

Contudo, uma fonte do Vaticano garante-nos que não é o caso específico desta diocese do sul da França que está na origem desta medida. "Algumas associações tinham-se tornado uma realidade 'fora de controle', porque os bispos podiam criá-las sem pedir nada a Roma. E não estavam necessariamente equipadas para garantir que a natureza específica da vida consagrada fosse respeitada", analisa, explicando, por exemplo, que um bispo italiano teve de fechar várias associações de fiéis criadas demasiado depressa pelo seu predecessor.

Regulamento considerado necessário a nível mundial

O problema não é apenas francês. Em muitos países, o florescimento de novas comunidades desde os anos 70 tem sido acompanhado de abusos que contradizem a lei canónica e as noções fundamentais de discernimento espiritual, tais como o respeito pelo foro interno e a articulação entre fé e razão.

A regulação das comunidades de direito diocesano é, portanto, uma preocupação crescente de Roma, e esta nova rescisão está em continuidade com várias medidas tomadas sob o atual pontificado. Por exemplo, o Motu Proprio Authenticum Charismatis, do Papa Francisco, publicado a 4 de Novembro de 2020, já tinha tornado obrigatório para a Santa Sé autorizar qualquer reconhecimento de um novo Instituto de Vida Consagrada no contexto diocesano. Anteriormente, a opinião de Roma era apenas consultiva.

Além disso, foi publicada uma nota a 11 de Junho de 2021 pelo Dicastério para os Leigos, Família e Vida, a fim de impor uma rotação de mandatos no seio das associações de fiéis. Ao limitar o mandato dos líderes destes movimentos a dois mandatos de cinco anos, o Vaticano procurou combater os abusos de poder que "conduzem facilmente a graves violações da dignidade e liberdade pessoais, e mesmo a abusos reais". A nível prático, a nota dizia que "a rotação de responsabilidades" traz um maior dinamismo às associações.

Evitar a multiplicação de comunidades informais

Esta resolução de 15 de Junho de 2022 diz respeito aos casos específicos de associações de fiéis cujo estatuto evolui para a vida religiosa, o que naturalmente não é o caso de todas as associações de fiéis: em toda a diversidade de associações integradas na vida da Igreja, os movimentos de ação católica ou grupos de natureza artística ou desportiva não são abrangidos por esta resolução.

Mas foi dado um novo passo para evitar a multiplicação de pequenas comunidades informais cujo estatuto canónico estava mal definido. Com por vezes apenas dois ou três membros, estas comunidades não são muito viáveis e não podem ser sustentadas após o início, ou mesmo após doença ou morte de um dos seus membros.

Além disso, na Igreja Católica, a missão é recebida por mandato, não por geração espontânea ou por intuição 'profética', como é o caso em algumas comunidades evangélicas. Na ausência de regulamentação institucional, algumas dioceses têm sido confrontadas com aberrações sectárias, fenómenos de controle e, por vezes, abusos sexuais.

Verificação

Ainda hoje, o uso de vestes religiosas, a integração mais ou menos harmoniosa destas comunidades na vida das paróquias e dioceses, e o carisma pessoal dos fundadores, que são por vezes religiosos desligados da sua Ordem original, são por vezes fontes de confusão para os fiéis.

O Papa Francisco procura assim estabelecer uma regulamentação mais rigorosa e confirma um "reforço do controle de Roma sobre o discernimento dos bispos em matéria de vida consagrada", explica um canonista, que especifica, contudo, que o termo "licença escrita" é "distinto de uma aprovação que seria uma partilha da responsabilidade da decisão". Neste caso, é uma questão de verificação do discernimento", ficando assim o bispo, em direito diocesano, em última instância responsável pela decisão.