Direto do Vaticano: as escolas residenciais – a delicada questão da viagem do Papa ao Canadá

O que são as escolas residenciais?

No início do século XIX, após uma fase de consolidação das colónias da costa atlântica, Quebeque e Ontário, a administração britânica começou a tomar o controle dos vastos territórios do Canadá ocidental, estabelecendo reservas indígenas. Esta dinâmica encorajou a abertura de escolas para crianças nativas. O seu objetivo era facilitar a assimilação das novas gerações na sociedade ocidental. Para o conseguir, primeiro apoiaram-se em grandes movimentos filantrópicos protestantes, depois, num Canadá ainda muito católico, em todos os atores religiosos do país.

A primeira escola residencial a abrir foi a Mohawk Institute Residential School em Brandtford, um estabelecimento anglicano fundado em 1831 que acolheria entre 90 e 200 pensionistas por ano durante quase um século e meio. Inspirado nas "escolas industriais" desenvolvidas nas Índias Ocidentais, o metodista Egerton Ryerson teorizou o princípio de instituições capazes de transformar a população nativa em agricultores "fortificados por princípios, sentimentos e hábitos cristãos". Em 1847, escreveu um relatório sobre o assunto para o Departamento Britânico da Índia, que o via como um método para aumentar a sua influência não só sobre os índios mas também sobre as numerosas populações francófonas. Os primeiros estabelecimentos foram então financiados, em grande parte, pelas autoridades públicas.

O processo acelerou-se com a criação da Confederação Canadense, em 1867. Em 1876, o Parlamento canadense publicou a lei que definiu um programa educacional gerido pelo governo federal e inspirado pelos princípios de Ryerson, que se tornou superintendente chefe das escolas no Alto Canadá. Na maioria das vezes, a sua operação foi confiada às comunidades religiosas, mas foi ainda largamente financiada pelo Estado. 67% das escolas foram confiadas a organizações católicas. Em 1894, face à resistência de alguns pais, o governo tornou obrigatória a presença de crianças dos 7 aos 16 anos de idade. Em 1945, o governo deixou de pagar certos benefícios às famílias que não enviavam os seus filhos para a escola. Em 1969, o governo deixou de colaborar com o clero, o que levou ao encerramento da maioria das escolas, embora algumas, ainda financiadas pelo governo, tenham permanecido abertas até ao final dos anos 90.

Por que estas instituições foram criticadas?

Há quatro razões principais. Em primeiro lugar, todas as associações indígenas reprovam o "genocídio cultural" perpetrado pelas escolas residenciais. Este foi o termo utilizado pelo Chefe Anthony na conferência de imprensa na sequência da audiência concedida pelo Papa Francisco à delegação das Primeiras Nações no Vaticano a 31 de Março de 2022. O conselheiro espiritual aborígene Fred Kelly falou de uma "solução final para o problema dos nativos", destinada a "matar o índio na criança", retirando-o da tutela legítima dos seus pais, considerados "inaptos" pelo governo canadense. Denunciou-se uma assimilação forçada na sociedade ocidental - e para alguns, uma conversão forçada às religiões cristãs - que pôs em perigo ou até destruiu as suas culturas, línguas e crenças, e que as alienou ou despojou das suas terras. Por exemplo, as crianças eram proibidas de falar a sua língua, de se envolverem nas práticas espirituais do seu povo, ou de terem contato com anciãos que pudessem transmitir as suas tradições.

O segundo ponto diz respeito aos maus-tratos que alguns residentes podem ter sofrido, principalmente como resultado da dura disciplina imposta por algumas instituições, que não hesitaram em usar castigos corporais, particularmente contra os fugitivos. Vários casos de abuso sexual foram também relatados por sobreviventes. No total, o TRC relata a existência de quase 38.000 acusações de abuso físico e sexual registadas. Cerca de 30 padres e funcionários já foram condenados a penas de prisão. As condições gerais de vida nos internatos também foram destacadas: superlotação, condições de higiene mínimas ou inexistentes, falta de aquecimento, falta de cuidados de saúde, etc. As investigações governamentais demonstraram que a tuberculose levou à morte de um grande número de pensionistas em algumas instituições. O relatório TRC estima que a taxa de mortalidade em alguns anos excedeu 2,5%. No total, a comissão conta 3021 casos de morte em escolas residenciais para o período entre 1867 e 2000, contando alunos conhecidos e desconhecidos. A maioria destas mortes ocorreu antes de 1945. Globalmente, estes números mostram um claro excesso de mortes em comparação com o restante da população canadense, especialmente entre 1821 e 1950.

A terceira queixa, talvez a mais sensível dos últimos anos, é a das crianças desaparecidas, particularmente em relação a mortes devidas a doença ou fuga. Como o governo proibia a repatriação de corpos às famílias, muitos alunos teriam sido enterrados pelas escolas naquilo que agora são sepulturas não marcadas, sem informar os pais. Há também casos de adoção forçada de crianças por famílias não-indígenas. Em todas estas situações, as associações denunciam o desaparecimento sem explicação oficial das crianças acolhidas por estas instituições.

Finalmente, as associações destacam o "trauma histórico" ou "trauma intergeracional" sofrido por alguns ex-residentes e seus descendentes. Um fenómeno que se manifesta num aumento de suicídios, toxicodependência, depressão nas comunidades indígenas. O próprio Papa Francisco falou destes "efeitos contínuos de traumas intergeracionais", tornando-o um dos temas da sua viagem.

O que sabemos sobre as sepulturas de crianças?

A presença de sepulturas de crianças nas proximidades de escolas residenciais tem sido descrita por numerosos testemunhos de antigos residentes desde os anos 70 e 80. Contudo, nenhuma prova real tinha sido encontrada até Maio de 2021, quando um levantamento por radar penetrante de uma área próxima da escola residencial Kamloops determinou a presença de aproximadamente 215 corpos. A notícia causou comoção, especialmente porque foi seguida em Junho pela descoberta de mais três "cemitérios de crianças" e um número estimado de 1.000 corpos.

A partir dessa altura, foram efetuados numerosos sobrevoos de geo-radar dos arredores de muitos povoados. Em Junho de 2022, foram encontrados 2.301 corpos nas proximidades de 14 povoados diferentes. No entanto, ainda não foram efetuadas exumações - e, portanto, nenhuma identificação. Numerosas buscas estão ainda em curso em todo o país para localizar outros cemitérios. Em vários casos, a ausência de nomes nas sepulturas parece estar ligada à decomposição natural das cruzes de madeira utilizadas para o seu sepultamento, como foi relatado ao IMedia por um oficial jesuíta.

Qual é a responsabilidade e a resposta da Igreja Católica?

A responsabilidade da Igreja Católica foi reconhecida pela Comissão de Verdade e Reconciliação do Canadá, após a sua longa investigação entre 2008 e 2015. A investigação reconhece o termo "genocídio cultural" e o envolvimento da Igreja Católica no processo.

A Igreja Católica pediu formalmente desculpas ao povo aborígene em 2021, o resultado de um longo processo de reconhecimento de erros na sua gestão de escolas residenciais que começou no início dos anos 90. Note-se que este pedido oficial de desculpas veio muito depois dos representantes anglicanos (1993) e Unitários (1986), apesar de a Conferência dos Oblatos do Canadá - a congregação católica responsável pela gestão da maioria das escolas residenciais - já ter pedido perdão em 1991, seguida em 1993 pelos Jesuítas canadenses (responsáveis por uma escola).

O Acordo de Regularização das Escolas Residenciais Nativas que a Igreja Católica assinou em 2006 exigia o pagamento de 25 milhões de dólares em compensação. Após muitos atrasos e críticas, os bispos canadenses anunciaram em Janeiro de 2022 que tinham pago aproximadamente 28,5 milhões de dólares. A Igreja já tinha investido 25 milhões de dólares na construção de centros especializados já em 2011. Os bispos católicos criaram um terceiro projeto financeiro em 2015: uma campanha de contribuição voluntária, dirigida a todos os católicos, intitulada "Todos os esforços são possíveis". O seu objetivo era financiar projetos de apoio aos sobreviventes de escolas residenciais e esperava-se obter 25 milhões de dólares ao longo de sete anos. No entanto, só atingiu 2,6 milhões de dólares em 2022. A Conferência Episcopal Canadense lançou assim uma nova campanha em Setembro de 2021 para angariar mais 30 milhões de dólares. Em Julho de 2022, alguns dias antes da viagem do Papa ao Canadá, os bispos anunciaram que tinham angariado 4,6 milhões de dólares.

Estes não são os únicos compromissos da Igreja Católica. Também prometeu garantir o acesso à documentação e aos arquivos para que o povo nativo honre a memória dos que estão enterrados em sepulturas não marcadas. Sobre esta questão, algumas congregações com os seus próprios arquivos - nomeadamente os Oblatos de Maria Imaculada em Roma - têm sido lentas em responder a este pedido. As próprias dioceses ainda não abriram os seus arquivos. Apontam para o seu desejo de obter garantias em termos de respeito pelos dados pessoais nos seus arquivos antes de os abrirem. O Presidente da CCCB indicou que embora este processo demore tempo, será concluído em breve.

A Igreja Católica no Canadá também apontou para o envolvimento pessoal do Papa Francisco no processo de reconciliação. Isto foi planejado em duas fases: primeiro, a recepção das delegações nativas durante uma semana no final de Março de 2022 em Roma; depois, a visita do próprio Francisco numa viagem "penitencial" ao Canadá. O Papa, que pediu perdão ao povo indígena em Roma no dia 1 de Abril, deverá repetir este gesto em solo canadiano, como desejam as delegações. Os representantes indígenas fizeram saber que esperam que ele tome outras medidas: em primeiro lugar, revogue a bula Inter Caetera, promulgada em 1493 por Alexandre VI, que autorizou os soberanos europeus a tomarem o controle do Novo Mundo. Eles denunciam a "doutrina do descobrimento" que dela resultou. A Santa Sé ainda não comunicou sobre este ponto.

Os povos indígenas estão também a pedir ao Papa para devolver "artefatos" indígenas dos Museus do Vaticano em Roma. A Santa Sé, que os mostrou às delegações que vieram a Roma este Inverno, afirma que foram dados aos papas. No entanto, os povos indígenas insistem que são importantes no seu trabalho de recuperação das suas próprias culturas.

Também importante, e pouco discutido atualmente, é o estabelecimento de um diálogo inter-religioso entre os bispos católicos e os representantes e guardiães das crenças indígenas. Os povos indígenas que perpetuam estas tradições religiosas estão a pedir um diálogo "como iguais".

Por Anna Kurian - Alguns dias depois de o ter nomeado Núncio Apostólico na Libéria, o Papa Francisco confia também ao Arcebispo Walter Erbì a Nunciatura Apostólica em Serra Leoa, informou o Gabinete de Imprensa da Santa Sé a 20 de Julho. O Vaticano é tradicionalmente representado pelo mesmo núncio nestes dois países vizinhos.

A Libéria - onde foi nomeado a 16 de Julho - e Serra Leoa, vizinhos na costa da África Ocidental, são portanto os primeiros postos para o prelado de 54 anos nascido em Itália. Em breve será ordenado bispo com a patente de arcebispo.

Um país com uma maioria muçulmana

Nascido em Turim a 8 de Janeiro de 1968, D. Walter Erbì foi ordenado sacerdote a 10 de Maio de 1992 para a diocese de Iglesias na Sardenha. Depois de estudar direito canónico, entrou para o serviço diplomático da Santa Sé a 1 de Julho de 2001 e trabalhou nas Nunciaturas Apostólicas nas Filipinas, Itália, Estados Unidos e Turquia, bem como na Seção de Assuntos Gerais da Secretaria de Estado.

Além do italiano, o Arcebispo Erbì fala espanhol, inglês e francês. Representará a Santa Sé em Serra Leoa, um país com maioria muçulmana (quase 80%) e três dioceses. Quanto à Libéria, sucede ao Bispo Dagoberto Campos Salas, que foi nomeado para o Panamá no passado mês de Maio.