Condenado por defender a vida de uma bebê em gestação num caso dramático registrado em 2005, o padre Luiz Carlos Lodi recebeu uma homenagem na Câmara dos Deputados neste dia 1º de agosto de 2022.
Presidente da Associação Pró-Vida de Anápolis, GO, o pe. Lodi é jurista e teólogo e mantém há décadas um dos mais atuantes apostolados do Brasil em defesa do nascituro e das gestantes que sofrem pressão ideológica para abortar.
O dramático caso da bebê Geovana
Em 2008, o sacerdote foi condenado pelo Supremo Tribunal de Justiça (STJ) a pagar uma indenização pelas suas ações em defesa da vida de Geovana, uma bebê em gestação. O caso havia ocorrido em outubro de 2005, quando o pe. Lodi conseguiu uma liminar para impedir o aborto da nascitura que tinha a síndrome de "Body Stalk", caracterizada pelo cordão umbilical curto e pela parede abdominal aberta, condição que deixa os órgãos internos expostos.
A mãe da criança conseguiu na Justiça a autorização para abortar, já que, segundo os médicos, a bebê não teria condições de viver fora do útero. Enquanto a gestante tomava a medicação abortiva, o pe. Lodi obteve um habeas corpus em favor de Geovana. Com a interrupção do procedimento abortivo, a bebê nasceu oito dias depois, vindo a falecer duas horas após o parto.
Certamente, tratava-se de um caso extremamente complexo e doloroso para a família e, em particular, para a mãe. Independentemente de quaisquer fatores morais, o pe. Lodi se baseou na própria legislação brasileira, que não dava amparo legal específico à indução de um bebê em gestação à morte por causa de malformações. Aliás, em 2005 a legislação brasileira não permitia o aborto nem sequer em casos de anencefalia, situação que o Supremo Tribunal Federal (STF) legalizaria em 2012, com a ADPF 54. Foi com base no cenário de 2005 que o desembargador Aluísio Ataídes da Silva concedeu o habeas corpus solicitado pelo pe. Lodi, em conformidade com a legislação.
O sacerdote, no entanto, foi processado e condenado pela sua ação em defesa da vida da bebê em gestação no caso de 2005. Ele teve os seus recursos rejeitados em 2020 pelo Supremo Tribunal Federal (STF), o que esgotou as possibilidades de novas apelações. Por conta de juros e correções, o valor da indenização que o pe. Lodi foi condenado a pagar chegou a 398 mil reais.
Dito de outra forma: o pe. Lodi foi condenado por sido atendido pela justiça em sua solicitação para que a legislação fosse cumprida. Recorde este caso complexo acessando o seguinte artigo:
Veja mais repercussões da condenação à época:
Ativismo jurídico em favor do aborto
A respeito das muitas decisões recentes da justiça em favor do aborto, o pe. Lodi afirma enfaticamente:
E complementa:
Homenagem na Câmara dos Deputados
Foi pela sua perseverante luta em defesa do nascituro que o padre Luiz Carlos Lodi recebeu a homenagem de 1º de agosto na Câmara, uma iniciativa da deputada Chris Tonietto (PL-RJ), defensora da aprovação, pelo Congresso, do Estatuto do Nascituro. A proposta defende o bebê em gestação em todas as situações, reconhecendo os seus direitos como pessoa. O pe. Lodi apoia publicamente a aprovação do estatuto:
