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França: justiça manda retirar imagem de São Miguel

Estátua de São Miguel em Sables-d’Olonne, França

Serge Tenani / Hans Lucas / Hans Lucas via AFP

Francisco Vêneto - publicado em 20/09/22

Uma associação ironicamente denominada "Livre Pensamento" pediu a retirada da imagem

A corte administrativa de Nantes, na França, confirmou uma anterior decisão da justiça local de mandar retirar a imagem de São Miguel Arcanjo que estava instalada num espaço público da cidade de Sables d’Olonne. O espaço em questão é a praça de uma igreja dedicada ao próprio Arcanjo.

A alegação, para variar, é a batida tergiversação do conceito de laicidade do Estado: segundo a corte, a instalação de um símbolo religioso em espaço público “é proibida pelo artigo 28 da lei de 9 de dezembro de 1905”, que estabelece na França a separação entre Igreja e Estado. Para o tribunal, a imagem de São Miguel é um símbolo religioso e não cultural, tradicional e histórico.

É chamativo que representantes da justiça se arroguem a prerrogativa de definir ou redefinir o que é tradicional, cultural e até mesmo histórico, sobretudo no tocante a uma devoção milenar que, indo além do religioso, se arraigou na cultura local como parte da sua história comum.

Proporções à parte, o extraordinário Monte Saint-Michel, na mesma França e dedicado ao mesmo São Miguel, é literalmente um monumento ao fato de que, num país cuja trajetória é tão intimamente ligada ao cristianismo, o cultural, o tradicional e o histórico andam a tal ponto unidos ao explicitamente religioso que anticultural por essência é a sua dissociação forçada a canetaços.

De embasamento argumentativo também questionável é alegar que, pela separação entre Estado e Igreja, nenhum símbolo cristão possa permanecer instalado numa área pública, mesmo que não fosse ridículo pretender qualificá-lo de não-tradicional e não-cultural. A laicidade do Estado consiste em não privilegiar ativa e sistematicamente nenhuma religião, e não em restringir ativa e sistematicamente as manifestações culturais, tradicionais e históricas da religião que, goste-se ou não, tem a maior presença cultural, tradicional e histórica do território.

O prefeito de Sables d’Olonne, Yannick Moreau, criticou a arbitrariedade:

“A cidade deplora esta decisão e lamenta que o caráter patrimonial, cultural, artístico e histórico desta obra não tenha sido reconhecido pelo Tribunal Administrativo de Recurso”.

Em março, o mesmo prefeito tinha organizado uma votação para conhecer a opinião dos moradores sobre a retirada da estátua de São Miguel: 94,51% votaram a favor da sua permanência.

Trata-se de uma imagem presente na cidade desde 1935. Em 2018, ela foi instalada em frente a uma igreja dedicada ao próprio São Miguel. Durante a cerimônia de instalação, um sacerdote católico abençoou a estátua.

Foi quando uma associação ironicamente denominada “Libre Pensée” (Livre Pensamento) pediu na justiça a retirada da imagem porque, a seu ver, ela infringia a laicidade da França.

O que de fato acontece é que o verdadeiro livre pensamento infringe o pensamento único dos hipócritas, que dizem defender a liberdade de pensamento, mas não toleram que os outros a exerçam.

Tags:
AnjosHistóriaIdeologiaintoleranciaJustiçaReligião
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