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Estado norte-americano limita poderes do governo para fechar igrejas

Igreja aberta com restrições durante a pandemia

lev radin | Shutterstock

Igreja aberta com restrições durante a pandemia de covid-19

J-P Mauro - publicado em 13/07/23

Nova legislação quer corrigir distorções ocorridas na pandemia, quando igrejas foram forçadas a fechar as portas enquanto lojas de bebidas ficaram abertas

O estado norte-americano da Virgínia está apresentando um projeto de lei que limitaria os poderes do governo para impor restrições de emergência aos serviços religiosos caso outras instalações comerciais estejam abertas. A nova legislação quer corrigir distorções ocorridas na pandemia de covid-19, quando igrejas foram forçadas a fechar as portas e tiveram de realizar as cerimônias litúrgicas virtualmente, enquanto estabelecimentos como lojas de bebidas e até cassinos ficaram abertos.

Durante a crise do coronavírus, a Virgínia seguiu o mesmo caminho da maioria dos estados do país e impôs restrições severas a grandes reuniões, o que incluía os serviços religiosos. A medida foi dolorosa para muitas pessoas de fé, sobretudo ao verem outros negócios autorizados a ficar abertos enquanto as igrejas passavam meses interditadas. Alguns grupos chegaram a entrar com ações judiciais contra o Estado para contestar as restrições, mas não obtiveram sucesso.

“Durante a pandemia de covid, você podia entrar num comércio e comprar bebidas alcoólicas”, disse o senador republicano Mark Peake, “mas não podia entrar na igreja para rezar. Este projeto de lei significa que o governador não vai mais poder abrir lojas de bebidas e fechar igrejas”.

De acordo com o portal Virginia Mercury, o projeto de lei foi redigido originalmente para deixar os locais de culto completamente isentos de regras impostas por poderes emergenciais do Estado. A primeira versão do projeto de lei foi aprovada pelos deputados estaduais da Virgínia, mas quando chegou ao senado estadual, de maioria democrata, a proposta foi reduzida. Cabe lembrar que os estados norte-americanos são bicamerais, diferentemente do Brasil, onde não existem senadores estaduais.

O projeto de lei modificado pelos senadores estaduais da Virgínia não deixa os locais de culto completamente isentos de intervenção do Estado, mas os coloca no “nível menos restritivo” de qualquer política de fechamento. Afinal, mesmo um senador do Partido Democrata, Chap Petersen, reconheceu que, “no mínimo, podemos afirmar que [os serviços religiosos] são essenciais para uma comunidade”.

O projeto de lei segue para a mesa do governador da Virgínia, Glenn Youngkin, que deve sancioná-lo. Youngkin já havia criticado enfaticamente a severidade das restrições impostas durante a pandemia pelo seu antecessor, o governador Ralph Northam.

O Brasil viveu cenários semelhantes, que também foram criticados por amplos setores da sociedade, incluindo bispos católicos. Recorde:

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