O código de direito canônico especifica, no parágrafo 353, que os cardeais prestam assistência ao sumo pontífice por meio da ação colegial, “especialmente nos consistórios”. E o parágrafo seguinte nos especifica o que são esses consistórios que o papa reúne com certa regularidade – como será o caso neste sábado, 30 de setembro.
O termo vem do verbo latino “reunir-se com” e remonta ao Império Romano, quando o termo “consistorium” se aplicava à sala em que o imperador administrava a justiça. No caso do papa, refere-se à reunião com aqueles a quem ele escolheu para aconselhá-lo no governo da Igreja: os cardeais.
Há consistórios ordinários e extraordinários.
Durante os ordinários, os cardeais – especialmente os de Roma – são convocados para ser consultados sobre certos assuntos importantes e que surgem com frequência, ou para realizar atos “particularmente solenes” (cf. Código de Direito Canônico § 533.2). Esta forma de reunião é regular. É uma oportunidade para anunciar canonizações, como a de Charles de Foucauld em 3 de maio de 2021, ou para criar novos cardeais. Para este sábado, o Papa Francisco convocou um consistório ordinário a fim de realizar estes dois atos de governo. Quando são criados novos cardeais, é tradicional que a maioria dos atuais cardeais de todo o mundo esteja presente.
Os consistórios ordinários também podem ser secretos ou públicos. No primeiro caso, apenas os cardeais poderão comparecer – como ocorreu no primeiro consistório convocado pelo Papa Bento XVI em 2006. Foi também durante um consistório ordinário que o Papa Bento anunciou a sua decisão de renunciar ao cargo, em 11 de fevereiro de 2013, após ter anunciado diversas canonizações.
Já os consistórios extraordinários são celebrado quando as necessidades particulares da Igreja ou o estudo de assuntos de grande importância assim o aconselham (Código de Direito Canônico § 533.3). Neste caso, todos os cardeais são convocados a Roma, na maioria das vezes para um momento de estudo e discussão, junto com o papa, sobre um tema escolhido em decorrência da sua atualidade e seriedade. Em fevereiro de 2014, por exemplo, o Papa Francisco chamou todos os cardeais a Roma para falar sobre a família, antes da realização de um sínodo sobre o mesmo assunto. Os consistórios extraordinários nunca são públicos.
