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UE mira na África para resolver crise migratória

AFP PHOTO / ITALIAN NAVY
AT SEA, MEDITERRANEAN SEA : A handout photo released by the Italian Navy on March 18, 2014 and taken on March 17, 2014 shows migrants standing on a boat during a rescue operation carried out by the Italian Navy near the Italian island of Lampedusa. The Italian navy said it had rescued nearly 600 Syrian, Palestinian and Eritrean migrants crossing the Mediterranean in two overcrowded boats, including 62 minors. The Italian frigate Grecale pulled 323 Syrians and Palestinians to safety late on Monday, after helping rescue another 273 migrants from Eritrea, who were taken aboard the gunboat Sfinge, the navy said in a statement. AFP PHOTO / ITALIAN NAVY - RESTRICTED TO EDITORIAL USE - MANDATORY CREDIT "AFP PHOTO / ITALIAN NAVY " - NO MARKETING NO ADVERTISING CAMPAIGNS - DISTRIBUTED AS A SERVICE TO CLIENTS
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A crise migratória que ameaça a coesão da União Europeia não mostra sinais de trégua e as perdas humanas só aumentam

Os europeus vão pressionar a África para que limite o fluxo de migrantes com destino à UE, durante uma cúpula conjunta nesta quarta-feira em Malta, mas a resposta a esta crise continua fragmentada, como ilustra a instalação pela Eslovênia de cercas de arame farpado.

A Comissão Europeia espera que os europeus mobilizem 3,6 bilhões de euros em favor de um Fundo Fiduciário para a África, que se comprometeu a doar metade, para conter os fluxos migratórios a partir do continente.

Na rota dos Balcãs, o governo esloveno começou nesta quarta-feira a instalar arame farpado em sua fronteira com a Croácia. As autoridades eslovenas anunciaram no dia anterior sua intenção de erigir “barreiras técnicas” para melhor controlar a chegada de migrantes.

Neste contexto, a crise migratória que ameaça a coesão da União Europeia não mostra sinais de trégua e as perdas humanas só aumentam. Ao amanhecer, quatorze migrantes, incluindo sete crianças, morreram afogados ao largo da costa turca no naufrágio do barco que navegava para a ilha grega de Lesbos.

“Este ano, de acordo com as estatísticas mais recentes, cerca de 1,2 milhão de pessoas entraram ilegalmente na UE, principalmente por via marítima”, indicou na terça-feira o presidente do Conselho Europeu, Donald Tusk.

Os Estados membros da UE e trinta países africanos concordaram em discutir em Valletta as “causas profundas” que continuam a fazer com que tantos africanos deixem suas casas.

“Esta é uma cúpula para a ação”, declarou Tusk, diante o Parlamento da pequena ilha do Mediterrâneo.

A cúpula terá início no final da tarde e continuará na quinta-feira. Ela será seguida por uma reunião informal dos líderes europeus, que irão rever a crise migratória e as negociações com a Turquia, que é chamada a conter o fluxo de refugiados sírios para a Grécia.

A reunião em Valletta tem sido planejada desde a primavera, na sequência de um naufrágio dramático em que 800 migrantes se afogaram no Mediterrâneo, uma “rota” tomada por milhares de migrantes africanos.

Desde então, a atenção deslocou-se para os Balcãs e aos requerentes de asilo sírios, ainda numerosos, mas o fluxo vindo da África não parou. E os europeus estão determinados a impedir aqueles que não consideram refugiados, com exceções como os eritreus.

Estes eram os mais numerosos entre os mais de 140.000 imigrantes que chegaram na Itália por mar em 2015, mas a Organização Internacional para as Migrações (OIM) também contou mais de 19.000 nigerianos, e milhares de somalis, sudaneses e gambianos.

Não fechar as portas da UE

Ao contrário do fluxo de refugiados sírios, as migrações da África são “um problema de longo prazo”, ressalta um diplomata europeu.

Uma das questões mais espinhosas em Valletta refere-se ao “regresso e readmissão” na África de imigrantes em situação irregular, que a UE quer acelerar.

A cúpula deverá conduzir a um “plano de ação” com projetos concretos até o final de 2016: ajudas financeiras e de logística serão propostas, bem com planos de reintegração.

Mas os países africanos se queixam de “dois pesos, duas medidas” entre o tratamento dos seus cidadãos e dos requerentes de asilo sírios. Eles pedem que os europeus não fechem totalmente suas portas, desenvolvendo “canais de migração legal” (turismo, estudo, trabalho). Mas os líderes europeus, preocupados com as reações de suas opiniões públicas são muito cautelosos neste assunto.

A UE propõe igualmente ajudar o continente a lidar com a sua migração interna, ajudando os países que acolhem muitos migrantes, como o Sudão, Camarões e Etiópia.

As “migrações africanas dizem sobretudo respeito à África: a emigração econômica para a Europa é bastante baixa”, ressaltou sobre este ponto um funcionário africano, explicando que a cúpula deveria buscar formas de “fixar os africanos que não estão ameaçados pela guerra através da atribuição de fundos para o desenvolvimento de empregos”.

Um acordo específico da UE com a Etiópia deve ser anunciado em Valletta.

A Anistia Internacional teme precisamente a proliferação de acordos bilaterais discretos em Valletta. “A UE pretende terceirizar seu problema da migração”, lamentou Iverna McGowan, funcionária da ONG, em entrevista à AFP.

(AFP)