Menos de um mês depois de assumir a arquidiocese de Mechelen-Bruxelas, na Bélgica, dom Jozef de Kesel já está no olho do furacão em seu país – um país que tolera legalmente a eutanásia. Por quê? Porque o novo arcebispo da capital belga afirmou categoricamente que nenhuma instituição católica está autorizada a ser palco de “assassinatos de ‘misericórdia’”.
Dom Jozef declarou, em uma de suas primeiras entrevistas, que os hospitais e clínicas católicos têm todo o direito de se recusar a cooperar com a eutanásia e com o aborto. A afirmação do arcebispo foi ecoada na mídia por Paul Russell, da “Hope”, uma coalizão de grupos e indivíduos que se opõem à legalização da eutanásia e do suicídio assistido.
Paul Russell observa que a lei atual na Bélgica data de 2002, quando foi aberta a brecha para a realização de um ato de eutanásia. Não se tratou, porém, de uma completa legalização da prática em si. Aliás, Russell cita uma afirmação de Fernand Keuleneer, da Comissão de Avaliação da Eutanásia, que reconheceu: “É errôneo argumentar que a lei obrigue os hospitais católicos a aplicarem a eutanásia”.
Os comentários de dom Jozef foram recebidos com desprezo por alguns funcionários públicos, nomeadamente por Wim Distelmans, vice-presidente da Comissão de Avaliação da Eutanásia, que rebateu: “Se o direito à eutanásia é rejeitado, então isso é problemático”.
“A vida das instituições católicas tem que seguir a lei”, acrescentou um membro liberal do parlamento, Jean-Jacques De Gucht. “Todas as instituições devem garantir que os pacientes que cumprem os requisitos legais [para a eutanásia] tenham acesso a ela”, emendou sua companheira de partido, Valerie Van Peel.
Já o professor de ética Willem Lemmens observou que esta posição forte do arcebispo não é coerente com a prática atual das instituições católicas da arquidiocese. Lemmens diz que todas as grandes instituições católicas de cuidados médicos na região adotaram nos últimos anos orientações e acordos que “permitem a eutanásia”, seja em suas próprias instituições, seja em outras para as quais elas remetem os seus pacientes.
Entretanto, não há nada no artigo de Russell que refute essa afirmação, embora o mais provável seja que as políticas dessas instituições católicas estejam apenas seguindo a doutrina: a Igreja acolhe o curso da natureza quando se considera que uma intervenção médica faria mais mal do que bem a um paciente terminal. Trata-se apenas de ser contra a obstinação terapêutica, o que, obviamente, passa muito longe de ser equivalente a aceitar a eutanásia.