O Papa Francisco sancionou nesta semana o novo estatuto do Gabinete do Revisor-Geral das Contas do Vaticano, autarquia elevada ao nível de “autoridade anticorrupção” e dotada de poderes que foram ampliados.
Interinamente, o cargo está sendo exercido por Alessandro Cassinis Righini.
Segundo o estatuto anterior, o gabinete podia “pedir aos entes e às administrações qualquer informação e documentação de natureza financeira ou administrativa relevante“, mas os dicastérios vaticanos, equivalentes grosso modo a “ministérios”, tinham a possibilidade de recusar as solicitações. A nova redação elimina essa possibilidade ao determinar que o Revisor-Geral “pede e obtém” os documentos que forem necessários à sua função de fiscalização e de combate a irregularidades.
Por sua vez, o gabinete tem a obrigação de comunicar às autoridades econômicas e judiciárias quaisquer crimes eventualmente descobertos mediante as suas inspeções.
O Estado do Vaticano tem passado por amplas e profundas reestruturações focadas em combater quaisquer práticas passíveis de fraude no campo financeiro, assim como vem adotando políticas de “tolerância zero” na luta contra a pedofilia, os abusos sexuais, os abusos de autoridade e o seu respectivo acobertamento por parte de superiores, inclusive bispos e cardeais. Clérigos julgados e condenados como responsáveis por tais crimes têm sido expulsos do sacerdócio e entregues às instâncias da justiça civil.
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