No recente encontro mundial com os bispos católicos no Vaticano para concretizar medidas de proteção aos menores na Igreja contra os predadores sexuais que agem dentro das suas próprias estruturas, o Papa Francisco mencionou uma lista de propostas a serem implementadas, as quais chamou de “pontos para reflexão”.
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Categoria do catálogo Holyart dedicado ao Papa
Trata-se dos 21 itens a seguir:
1. Desenvolver um guia passo-a-passo com as medidas efetivas a serem tomadas em cada momento-chave do surgimento de um caso. 2. Criar estruturas de escuta, com pessoas bem preparadas, para o primeiro discernimento de cada denúncia. 3. Definir os critérios para o envolvimento direto do bispo ou superior religioso. 4. Implementar procedimentos claros para examinar as denúncias, protegendo as vítimas e garantindo o direito de defesa dos acusados para evitar injustiças contra ambos os lados. 5. Avisar as autoridades civis e eclesiásticas conforme as normas civis e canônicas. 6. Revisar periodicamente os protocolos sobre a segurança dos ambientes para menores em todas as estruturas pastorais. 7. Estabelecer protocolos específicos para lidar com acusações contra bispos. 8. Prestar todo o acompanhamento às vítimas para a sua plena recuperação. 9. Garantir formação permanente de bispos, superiores religiosos, clérigos e agentes pastorais visando a plena conscientização sobre as causas e consequências do abuso sexual. 10. Implantar percursos de cura pastoral das comunidades que foram feridas pelos abusos, bem como de recuperação e penitência dos culpados. 11. Fortalecer a cooperação com as pessoas de boa vontade e os meios de comunicação para distinguir os verdadeiros dos falsos casos, combatendo as calúnias. 12. Elevar a idade mínima do casamento católico para 16 anos, tanto para rapazes quanto moças (até então eram 16 para eles, mas 14 para elas). 13. Facilitar e regular a participação de especialistas leigos nas investigações de abusos sexuais e de poder. 14. Salvaguardar o princípio da presunção de inocência até prova da culpa do acusado, preservando nomes durante a investigação preliminar. 15. Observar a proporcionalidade da punição com relação ao crime e deliberar que padres e bispos culpados de abuso sexual deixem de exercer o ministério publicamente. 16. Implantar programas de formação inicial e permanente para seminaristas e candidatos à vida religiosa, visando consolidar a sua maturidade humana, espiritual e psicossexual, bem como as suas relações interpessoais e o seu comportamento. 17. Realizar avaliação psicológica dos candidatos ao sacerdócio e à vida consagrada por peritos qualificados e de credibilidade. 18. Traçar regras claras sobre transferências de seminaristas e aspirantes religiosos de um seminário para outro, bem como de padres e religiosos de uma diocese ou congregação para outra. 19. Delinear códigos de conduta obrigatórios para todo o clero, religiosos, colaboradores e voluntários, com normas claras sobre relacionamentos pessoais e determinação de requisitos de admissão, incluindo verificação de registo criminal. 20. Preparar documentação detalhada sobre os perigos do abuso e os seus efeitos, o reconhecimento de indícios e o procedimento de denúncia, em colaboração com pais, professores, profissionais e autoridades civis. 21. Instituir organizações de fácil acesso para vítimas que desejem denunciar quaisquer crimes, com autonomia inclusive perante a autoridade eclesiástica local, compostas por leigos e clérigos experientes, capazes de garantir a adequada atenção da Igreja a qualquer denunciante ou vítima.