Objeção de consciência contra aborto é adotada por todos os médicos da província espanhola de Sória, localizada na comunidade autônoma de Castela e Leão. Trata-se da única província de toda a Espanha em que o aborto não está sendo realizado porque todos os médicos, exercendo o seu direito à objeção de consciência, se negam a executá-lo.
Segundo matéria publicada por Enrique Recio no portal de notícias El Español, simplesmente não foi realizado nenhum aborto em Soria nos últimos 31 anos porque nenhum médico da província está disposto a praticá-los. As mulheres residentes em Soria e que pretendem eliminar seu filho em gestação recorrem a clínicas de aborto em outras regiões da Espanha. Em 2020, sempre segundo a mesma reportagem, este foi o caso de 113 mulheres sorianas.
A objeção de consciência dos médicos de Soria é um fato consistente desde 1989. Apesar da legalização do aborto no país, a legislação espanhola reconhece o direito inalienável dos médicos de se recusarem a participar desse procedimento.
Objeção de consciência contra aborto: um direito questionado
Esse direito, no entanto, costuma entrar na mira das militâncias que, incoerentemente, manipulam o próprio conceito de “direito” para impor a sua ideologia pró-aborto. Para essas militâncias, quem quer abortar deve ter absoluto direito a isso, mas quem é contra o aborto não pode ter sequer o direito de objetar em consciência.
Há também movimentos ideológicos que não se posicionam frontalmente contra o direito à objeção de consciência, mas questionam a sua forma de exercício e postulam limitações burocráticas a ele. É o caso do Movimento Feminista de Salamanca. A médica Pilar Moreno, que faz parte desse movimento, declarou:
“Se você ler a lei, a objeção de consciência é individual. Não diz respeito à gestão ou ao serviço de ginecologia. O médico precisa ter declarado a sua objeção de consciência previamente. Se amanhã eu trabalhar num hospital, não posso dizer que tenho uma objeção de consciência. Essa é uma trapaça muito grande que existe”.
Segundo esta argumentação, que é apresentada por vários outros médicos espanhóis, a objeção de consciência é de fato um direito, mas ela precisa ser formalizada por escrito e com antecedência por cada médico individualmente, de maneira que os hospitais possuam uma lista de médicos opositores.
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