Aleteia logoAleteia logo
Aleteia
Domingo 26 Setembro |
Santos Sebastião Nam I-gwan e oito companheiros
home iconAtualidade
line break icon

O que muda com a reforma da lei penal da Igreja

©ServizioFotograficoOR-CPP

Reportagem local - O São Paulo - publicado em 02/06/21 - atualizado em 02/06/21

Com a reforma no Código de Direito Canônico, haverá, entre outras sanções, mais rigor na punição de crimes de abusos de menores

O Papa Francisco promulgou a reforma do Livro VI do Código de Direito Canônico, que aborda as sanções penais na Igreja. O novo texto entrará em vigor a partir de 8 de dezembro de 2021, através da constituição apostólica Pascite Gregem Dei ou “Apascentai o rebanho do Senhor”.

Entre as mudanças está o maior rigor sobre as penas dos crimes de abusos de menores. Além disso, o documento inclui novas infrações relacionadas à gestão financeira e administração dos sacramentos.

De acordo com o Papa Francisco, o novo texto é um “instrumento salvífico e corretivo mais ágil, a ser empregado prontamente e com caridade pastoral para evitar males mais graves e para acalmar as feridas causadas pela fraqueza humana”.

Além disso, o Pontífice explicou que o texto foi melhorado “do ponto de vista técnico, especialmente no que diz respeito aos aspectos fundamentais do direito penal, como o direito de defesa, a prescrição da ação penal, uma determinação mais precisa da punição”.

Principais mudanças na lei penal da Igreja

O Jornal O São Paulo lembra que esta é a maior reforma feita no Código de Direito Canônico desde a sua promulgação, em 1983. Os trabalhos de revisão do Livro VI começaram em 2009, ainda no pontificado de Bento XVI. A proposta final foi entregue ao Papa Francisco em fevereiro de 2020, ou seja, mais de dez anos após o começo das discussões sobre a reforma. 

Na nova versão, o Vaticano torna mais duras as penas dos crimes de abusos de menores, que passam a ser tratados como “Crimes contra a vida, a dignidade e a liberdade humana”. 

Além disso, a nova legislação prevê punições não apenas para abusos contra menores cometidos por clérigos, mas também os cometidos por membros de institutos de vida consagrada e por outros fiéis leigos que exerçam algum ministério ou ofício na Igreja. Exemplos: catequistas e ministros extraordinários da Comunhão.

Essas punições variam entre censuras e privação do acesso aos sacramentos ou ao exercício de um ofício. 

Já aos clérigos, além das penas já previstas, como a suspensão do ofício, limitação do exercício do ministério e demissão do estado clerical, foram incluídas outras sanções, como multas, indenização por danos, privação de toda ou parte da remuneração eclesiástica. 

 Outros crimes

O novo texto passa a considerar outros crimes, como por exemplo, a corrupção em atos oficiais e a administração de sacramentos a sujeitos proibidos de recebê-los. Também foram incluídas sanções para casos como a violação do segredo pontifício, a omissão da obrigação de execução de sentença ou decreto criminal, a omissão da obrigação de avisar sobre a prática de um crime, o abandono ilegítimo do ministério, entre outros.  

Também são tipificados crimes patrimoniais, como a alienação de bens eclesiásticos sem as devidas consultas; os crimes contra a propriedade cometidos por negligência grave na administração.

Leia também:

Tags:
IgrejaIgreja CatólicaPapa
Apoiar a Aleteia

Se você está lendo este artigo, é exatamente graças a sua generosidade e a de muitas outras pessoas como você, que tornam possível o projeto de evangelização da Aleteia. Aqui estão alguns números:

  • 20 milhões de usuários no mundo leem a Aleteia.org todos os meses.
  • Aleteia é publicada diariamente em sete idiomas: inglês, francês,  italiano, espanhol, português, polonês e esloveno
  • Todo mês, nossos leitores acessam mais de 50 milhões de páginas na Aleteia.
  • 4 milhões de pessoas seguem a Aleteia nas redes sociais.
  • A cada mês, nós publicamos 2.450 artigos e cerca de 40 vídeos.
  • Todo esse trabalho é realizado por 60 pessoas que trabalham em tempo integral, além de aproximadamente 400 outros colaboradores (articulistas, jornalistas, tradutores, fotógrafos…).

Como você pode imaginar, por trás desses números há um grande esforço. Precisamos do seu apoio para que possamos continuar oferecendo este serviço de evangelização a todos, independentemente de onde eles moram ou do quanto possam pagar.

Apoie Aleteia a partir de apenas $ 1 - leva apenas um minuto. Obrigado!

Oração do dia
Festividade do dia





Top 10
1
Vulcão Cumbre Vieja
Violeta Tejera
Vulcão Cumbre Vieja obriga pároco a evacuar capela às pressas
2
Maria Paola Daud
O dia em que Nossa Senhora parou a lava do vulcão Etna
3
Oração católica para pedir chuva
Reportagem local
Existe oração católica para pedir chuva? Sim, e aqui vai ela
4
Claudio de Castro
O Purgatório e o misterioso alarme das 3 da manhã
5
Gelsomino Del Guercio
Padre Pio tinha os estigmas, mas uma ferida secreta era mais dolo...
6
Padre Pio
Maria Paola Daud
3 orações a Padre Pio para pedir por uma causa urgente
7
PADRE PIO,I ABSOLVE YOU
Philip Kosloski
A poderosa oração de cura de São Padre Pio
Ver mais
Boletim
Receba Aleteia todo dia