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Macron invoca “direito” a aborto na Carta dos Direitos da União Europeia

EMMANUEL MACRON

Thomas SAMSON / AFP

Agnès Pinard Legry - publicado em 21/01/22 - atualizado em 21/01/22

Emmanuel Macron indicou que quer inscrever o "direito ao aborto" (sic!) na Carta dos Direitos Fundamentais da União Europeia. Ele fez o anúncio durante um discurso ao Parlamento Europeu

Durante seu discurso ao Parlamento Europeu, em Estrasburgo, por ocasião da presidência francesa da União Europeia, Emmanuel Macron anunciou que quer inscrever o “direito ao aborto” (sic!) na Carta dos Direitos Fundamentais da União Europeia.

“Vinte anos após a proclamação da nossa Carta dos Direitos Fundamentais, que consagrou em particular a abolição da pena de morte em toda a União, espero que possamos atualizar a Carta; em particular, para que seja mais precisa sobre a proteção do meio ambiente e o reconhecimento do direito ao aborto”, disse Macron.

O presidente francês continuou:

Abramos este debate livremente com os nossos concidadãos, com as grandes consciências europeias, para dar novo fôlego ao caminho dos direitos que forja esta Europa, forte nos seus valores, único futuro do nosso projeto político comum.

Pró-vida à frente do Parlamento Europeu

Essas afirmações do presidente francês devem ser lidas à luz de vários elementos: o primeiro é a eleição, na véspera deste discurso, ou seja, 18 de janeiro, da maltesa Roberta Metsola à frente do Parlamento Europeu.

Deputada desde 2013, Roberta Metsola votou várias vezes contra resoluções que visam promover o aborto. A este respeito, enquanto alguns países torceram o nariz à adesão de Malta à União Europeia por causa de sua proibição ao aborto, Roberta Metsola recordou, em entrevista à imprensa maltesa, que se trata de um debate local de Malta e não na União Europeia.

O discussão no Senado francês do projeto de lei que visa “fortalecer o direito ao aborto” – proposta que visa estender o prazo em que é permitido abortar até a 14ª semana – é outro elemento a ter em conta quando Emmanuel Macron propõe inscrever o “direito” ao aborto na Carta dos Direitos Fundamentais da União Europeia.

Desde dezembro de 2009 e a partir da entrada em vigor do Tratado de Lisboa, a Carta dos Direitos Fundamentais tem a mesma força jurídica que os Tratados: é, portanto, vinculativa para os Estados-Membro e todos os cidadãos podem interpor recurso em caso de não cumprimento do texto europeu.

“Os valores do progressismo ocidental”

As reações políticas ao discurso foram imediatas: Éric Zemmour acusou Emmanuel Macron e a Comissão Europeia de querer “impor os valores do progressismo ocidental” a países como Polônia e Hungria:

A Europa de Emmanuel Macron é uma Europa sem corpo, uma Europa sem cabeça e uma Europa sem alma […]. É uma Europa teórica e, em última análise, artificial. É regida por elites abstratas, impessoais, desprovidas de qualquer legitimidade aos olhos dos povos. É uma Europa que abandona as suas raízes, que apaga a sua própria história, que não se identifica de forma alguma com a civilização de onde provém.

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AbortoEuropaFilhos
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