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O que pode tornar ilícito o matrimônio de pessoa católica e cônjuge não-católico?

Matrimônio

Shutterstock | Andrii Medvediuk

Reportagem local - publicado em 22/07/22

Padre brasileiro explica: a parte católica deve assumir determinados compromissos, dos quais a parte não-católica deve estar ciente

O que pode tornar ilícito o matrimônio de pessoa católica e cônjuge não-católico? A questão foi abordada pelo pe. Allan Victor Almeida Marandola, que, via rede social, assim resumiu o cenário:

“Não existe matrimônio lícito entre um católico e um não-católico ou alguém que abandonou notoriamente a fé católica sem que a parte católica assuma o compromisso de preservar a própria fé e batizar e educar os filhos na fé católica, e sem que a parte não-católica esteja ciente destes compromissos da parte católica.

Isso não está sujeito à discricionariedade do Sacerdote, do Ordinário ou mesmo do Bispo. Quer dizer: a licença (matrimônio misto) ou dispensa (disparidade de culto) que o Ordinário dá não é para desobrigar de tal compromisso, mas é mediante tal compromisso.

Uma tal desobriga não existe, bem como não existe um arranjo ou meio-termo lícito quanto a isso, um modo de neutralizar tais compromissos ou tentar uma educação mista, nem mesmo com os cismáticos, que talvez estejam mais próximos de nós que os protestantes.

Infelizmente, quanto a isso, é fácil encontrar irregularidades nos processos, mesmo de gente bem intencionada e bem formada doutrinalmente, mas de parca formação canônica”.

Em resumo:

Se uma pessoa católica se casa com alguém não-católico, a pessoa católica deve:

  • assumir o compromisso de preservar a própria fé
  • assumir o compromisso de batizar e educar os filhos na fé católica
  • deixar o cônjuge não-católico perfeitamente ciente dos compromissos da parte católica.

A Igreja pode autorizar esse casamento desde que estes compromissos estejam claros.

Tags:
CasamentoDoutrinaIgreja CatólicaSacramentos
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