Aleteia logoAleteia logoAleteia
Segunda-feira 03 Outubro |
Santos André de Soveral, Ambrósio Francisco Ferro, Mateus Mo...
Aleteia logo
Atualidade
separateurCreated with Sketch.

Belo Horizonte aprova projeto que autoriza igrejas a designar banheiros por “sexo biológico”

Ideologia de gênero

© Public Domain

Francisco Vêneto - publicado em 19/08/22 - atualizado em 19/08/22

Objetivo é "garantir aos templos religiosos a manutenção de suas crenças, que se baseiam no sexo biológico e não na identidade de gênero"

A Câmara de Vereadores de Belo Horizonte aprovou um projeto de lei que autoriza as igrejas a designarem seus banheiros por “sexo biológico”, sem precisarem ser obrigadas, portanto, a fazê-lo de acordo com a assim chamada “identidade de gênero“.

As comissões de Direitos Humanos, Igualdade Racial e Defesa do Consumidor e de Orçamento e Finanças Públicas da Câmara Municipal deram parecer favorável, no último dia 11, ao projeto de lei 400/2022, de autoria da vereadora Flávia Borja (PP). Segundo Flávia Borja, a proposta não é discriminatória e tem a intenção de “garantir aos templos religiosos a manutenção de suas crenças, que se baseiam no sexo biológico e não na identidade de gênero”.

Questionada sobre a dificuldade de fiscalização, a vereadora esclareceu:

“A intenção não é colocar pessoas nas portas dos banheiros para monitorar a entrada. É uma proteção às igrejas caso elas identifiquem alguma situação”.

Quanto ao alegado risco de afastar pessoas transgênero dos templos religiosos, a parlamentar afirmou:

“A Igreja nunca deixará de receber ninguém (…) Porém, o princípio bíblico diz que o homem nasceu com sexo biológico masculino e a mulher nasceu com sexo biológico feminino. Qualquer coisa diferente disso é uma afronta à fé”.

Por outro lado, a vereadora Bella Gonçalves (PSOL) é contrária ao PL 400/2022 e o acusa de “aumentar a polarização e o ódio às pessoas LGBT, em especial às pessoas travestis e transsexuais”. Ela acrescenta que “o Estado não pode dizer quais banheiros podem ser utilizados em instituições privadas ou religiosas”.

A proposta de garantir o direito das igrejas a manterem a separação dos banheiros somente por sexo biológico, no entanto, já tinha sido apreciada pela Comissão de Legislação e Justiça da Câmara Municipal de Belo Horizonte. O parecer foi de que a proposta cumpre os requisitos de constitucionalidade, legalidade e regimentalidade.

Tags:
Ideologia de GêneroIgrejaJustiçaPolítica
Apoiar a Aleteia

Se você está lendo este artigo, é exatamente graças a sua generosidade e a de muitas outras pessoas como você, que tornam possível o projeto de evangelização da Aleteia. Aqui estão alguns números:

  • 20 milhões de usuários no mundo leem a Aleteia.org todos os meses.
  • Aleteia é publicada diariamente em sete idiomas: inglês, francês,  italiano, espanhol, português, polonês e esloveno
  • Todo mês, nossos leitores acessam mais de 50 milhões de páginas na Aleteia.
  • 4 milhões de pessoas seguem a Aleteia nas redes sociais.
  • A cada mês, nós publicamos 2.450 artigos e cerca de 40 vídeos.
  • Todo esse trabalho é realizado por 60 pessoas que trabalham em tempo integral, além de aproximadamente 400 outros colaboradores (articulistas, jornalistas, tradutores, fotógrafos…).

Como você pode imaginar, por trás desses números há um grande esforço. Precisamos do seu apoio para que possamos continuar oferecendo este serviço de evangelização a todos, independentemente de onde eles moram ou do quanto possam pagar.

Apoie Aleteia a partir de apenas $ 1 - leva apenas um minuto. Obrigado!

PT300x250.gif
Oração do dia
Festividade do dia





Envie suas intenções de oração à nossa rede de mosteiros


Top 10
Ver mais
Boletim
Receba Aleteia todo dia