Chinês passa 27 anos preso por crime que não cometeu: “Fui forçado a confessar”

Analista da BBC afirma: "Não é segredo na China que a polícia usa vários tipos de tortura"

Após 27 anos num presídio da província de Jiangxi, o chinês Zhang Yuhuan foi absolvido de uma acusação injusta de assassinato: ele havia sido torturado pela polícia e obrigado a “confessar” um crime que não tinha cometido, o de matar dois meninos em 1993.

Zhang, vizinho das vítimas, foi apontado como suspeito, julgado, condenado e sentenciado à morte, mas a pena capital foi transformada em prisão perpétua após ele cumprir dois anos de detenção.

Foi somente em março de 2019 que um tribunal superior acatou um pedido de reavaliação do caso, apresentado por promotores que haviam identificado as inconsistências da “confissão” e constatado que ela não correspondia ao crime. O tribunal superior concordou que não havia provas para justificar a condenação.

Zhang Yuhuan é o chinês que passou mais tempo na cadeia em decorrência de uma condenação injusta: seus 27 anos de presídio correspondem a 9.778 dias de privação da liberdade.

Nesta semana, a imprensa chinesa mostrou imagens de Zhang num emocionante reencontro com a mãe, que tem 83 anos, e a ex-mulher, Song Xiaonyu, com quem Zhang teve dois filhos. Eles se divorciarem há 11 anos e Song se casou novamente, mas continuou ajudando Zhang na sua defesa.

O tribunal determinou que Zhang tem direito a uma indenização por condenação indevida. O valor será proposto com o auxílio de seu advogado, que também pretende pedir a responsabilização de quem cometeu os erros judiciais que mantiveram Zhang preso sem motivo durante quase três décadas.

O verdadeiro assassino dos dois meninos em 1993 nunca foi identificado.

“Atrás dessas portas fechadas, quase tudo pode acontecer”

Celia Hatton, editora do Serviço Mundial da rede britânica BBC para a região da Ásia-Pacífico, escreveu uma análise na qual afirma:

“Não é segredo na China que a polícia usa vários tipos de tortura, incluindo privação de sono, queimaduras de cigarro e espancamentos, para forçar suspeitos a confessar crimes”.

Ela reconhece que, em 2010, o sistema jurídico chinês passou a combater o uso de confissões forçadas, de modo que, hoje, as sentenças de morte precisam ser aprovadas pela Suprema Corte. Ela observa em seguida, porém, que a reforma legal ainda tem notáveis limitações: parte da polícia continua sendo fortemente pressionada a “solucionar casos” produzindo suspeitos; além disso, dissidentes e minorias étnicas e religiosas são alvo constante de interrogatórios à marge do sistema oficial de detenção.

Celia Hatton destaca:

“Atrás dessas portas fechadas, quase tudo pode acontecer”.