O Brasil quer ser uma nação líder nas políticas pró-vida no mundo, e, com este objetivo, está promovendo novas adesões ao assim chamado Consenso de Genebra: trata-se de um tratado global em defesa da vida e contra o aborto, lançado em 2020.
Os Estados Unidos, que eram o principal signatário, deram um nítido passo atrás sob a gestão do atual presidente Joe Biden, que, por razões ideológicas, retirou o país dos tratados em defesa da vida e da família que haviam sido assinados pelo antecessor, Donald Trump.
A adesão da Colômbia
No dia 13 deste mês de maio, durante sessão extraordinária da Organização dos Estados Americanos (OEA) em Washington, a Colômbia aderiu ao Consenso de Genebra, marcando um chamativo contraste com a postura da sua Suprema Corte, que, três meses antes, havia descriminalizado o aborto no país.
A Colômbia foi 36º país a assinar o Consenso de Genebra. Segundo o jornal Gazeta do Povo, a adesão colombiana decorreu de intensa articulação do governo brasileiro, cujos esforços para trazer mais países latino-americanos ao acordo é coordenado pela ministra da Mulher, Família e Direitos Humanos, Cristiane Britto, em conjunto com a secretária nacional da Família, Angela Gandra, que afirmou:
“Para nós foi uma alegria, porque [a Colômbia] é um país que acabou de ter a Suprema Corte admitindo o aborto com seis meses. Isso mostra que o governo está forte para mostrar que é pró-vida e pró-família”.
Políticas pró-vida e pró-família no Brasil
No tocante à proteção da vida e à defesa da maternidade no Brasil, a ministra Cristiane Britto citou iniciativas dos ministérios do Trabalho e da Economia e declarou:
“Todos os programas do governo, de toda a Esplanada, têm que ter a perspectiva do fortalecimento de vínculos familiares (…) A gente vai colocar como política de Estado, não de governo, que a pauta da família é prioritária, porque é isso que a própria sociedade brasileira quer”.
O Consenso de Genebra
O acordo internacional pró-vida não é apenas uma forma de oposição às legislações abortistas, mas sim, pró-ativamente, uma estruturação da defesa da saúde integral da mulher. Essa defesa inclui a preocupação com os impactos físicos e psicológicos do aborto, costumeiramente negligenciados no discurso de quem defende o aborto como “solução de saúde pública”.
O acordo destaca ainda a necessidade de se fortalecer a família, bem como a soberania dos países para legislarem sobre o aborto sem pressões de lobbies abortistas.
Junto com o Brasil, as nações atualmente mais engajadas na expansão do Consenso de Genebra são a Polônia e a Hungria – não por acaso, os dois países são incansavelmente pintados pela “grande mídia” como “de extrema direita” e “contrários aos direitos humanos”.
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