Imagine dois irmãos – Scruplio e Prudentia – tendo a conversa a seguir:
SCRUPLIO: Pare! O vovô disse para não usar as ferramentas dele sem permissão!
PRUDENTIA: Mas a oficina dele está pegando fogo! Tenho certeza de que ele não se importará se usarmos o extintor de incêndio!
SCRUPLIO: Não sem antes perguntar. A mamãe nos disse que temos que fazer o que o vovô diz.
PRUDENTIA: E se o vovô nos dissesse para pular no lago?
Enquanto isso, a oficina do vovô pega fogo.
O que fazer quando uma obrigação é duvidosa?
Embora usar o extintor de incêndio seja obviamente correto, explicar isso para pessoas que tendem a definições estreitas pode ser um desafio. Será que o vovô realmente pretendia que sua oficina pegasse fogo, em vez de deixar os netos usarem o extintor sem permissão?
Essa pergunta aparentemente tola evidencia uma dificuldade enfrentada por todos que desejam atingir a maturidade moral, a saber, o que fazer quando uma obrigação é duvidosa. Em tais casos, podemos ser guiados por este princípio: Uma lei duvidosa não obriga.
Esse princípio se aplica quando temos dúvidas sobre se temos ou não uma obrigação moral. Podemos usar esse princípio em dois contextos:
- Duvido que exista uma lei moral particular;
- Duvido que uma lei moral particular se aplique ao meu caso concreto.
Quanto ao primeiro contexto, o padre jesuíta Austin Fagothey oferece uma ilustração útil: “Posso duvidar que as leis do jogo me proíbam de atirar em um cervo na minha fazenda… Existe alguma lei aplicável ao meu caso que certamente me proíba? Se o método direto não conseguir provar nada, então estou moralmente justificado em fazer tal coisa com base no princípio de que uma obrigação duvidosa não é vinculativa.”
Para que uma lei seja vinculativa, deve ser promulgada de forma confiável (em outras palavras, seria uma contradição que uma lei fosse secreta). Além disso, a autoridade de quem impõe a lei deve ter o direito de fazê-lo (por exemplo, eu não tenho autoridade para anunciar que “Doravante todas as pessoas destras devem dar 10% de sua renda para canhotos”).
A atitude que provavelmente seja moralmente correta
Com relação ao segundo contexto, vamos revisar a história no início. É difícil acreditar que a restrição do vovô contra o uso de suas ferramentas sem permissão impeça o uso do extintor de incêndio , a fim de salvar sua oficina.
Se não houver uma obrigação ou proibição clara, podemos tomar uma atitude que provavelmente seja moralmente correta. Quão “provável” deve ser esse “provável” antes que uma consciência incerta possa agir licitamente?
Na ausência de certeza, existem apenas probabilidades. A tradição moral reconhece cinco graus de probabilidade:
- Certamente ou quase certamente
- Muitíssimo provável
- Igualmente provável
- Solidamente provável
- Dificilmente provável
Chegando ao “solidamente provável”
Podemos eliminar o nº 1 por ser muito rigoroso e o nº 5 por irresponsável. O nº 3 é muito severo na teoria e na prática. No nível teórico, não faz sentido exigir razões iguais a favor e contra a lei moral em questão. No nível prático, a maioria das pessoas não tem tempo ou capacidade para um raciocínio tão exigente para cada decisão moral. Se o nº 3 for rejeitado por ser muito severo, o nº 2 será excluído, pois é ainda mais severo do que o 3º. Isso nos deixa com o nº 4 (solidamente provável).
Como de costume, o padre Fagothey é sucinto: “Probabilidade sólida significa que uma opinião é real e verdadeiramente provável; é suficiente ter alguns ou mesmo um argumento de peso a seu favor, embora os argumentos contra possam parecer mais fortes.” Nessa visão, listar e avaliar todos os argumentos a favor e contra uma ação – o que geralmente é impossível – é desnecessário. Um argumento solidamente provável será suficiente.
“Mas eu sinto que…”: não, isso não é consciência
Neste ponto de nossa série de reflexões sobre a consciência, vemos o quão longe chegamos de pronunciamentos que pretendem ser da “consciência” sendo precedidos pelas palavras “Eu apenas sinto…” Isso não é moralmente adequado, não é moralmente maduro e isso não é consciência. Algumas questões morais são verdadeiramente e sempre pretas no branco, ou seja, algumas ações são sempre exigidas e outras sempre proibidas. Outras ações morais, pelo menos algumas vezes, são legitimamente cinzentas. A consciência pode ajudar a discernir o preto, o branco e o cinza, e então agir de acordo.
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